O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, decretou sete medidas cautelares a 40 investigados na Operação Greenfield. A ordem judicial mais contundente impõe aos alvos afastamento imediato dos Fundos de Pensão, de empresas e dos mercados financeiros e de capitais.
A Greenfield, deflagrada nesta segunda-feira, 5, investiga desvios de R$ 8 bilhões no Funcef, Postalis, Petros e Previ.
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A DECISÃO DA JUSTIÇA FEDERAL NO DF
"Essas medidas alternativas à prisão me parecem que, por ora, são suficientes para minimizar ou fazer cessar as atividades ilícitas e salvaguardar a ordem pública e econômica e em benefício de eventual aplicação da lei penal e conveniência da instrução criminal (investigação)", decretou o juiz.
Vallisney de Souza Oliveira proibiu o ingresso dos investigados em todos os edifícios da Funcef, Petros, Postalis e Previ, salvo com prévia autorização judicial, proibiu o contato e a comunicação, inclusive por telefone, e-mail, rede social ou qualquer outra forma de comunicação, com investigados da Greendfield e proibiu que eles se ausentem de suas cidades de seus respectivos domicílios.
O magistrado determinou, também. "Suspensão do exercício de toda e qualquer função pública ou de direção ou gerência, inclusive em Conselhos, desempenhadas em entidades fechadas de previdência complementar; suspensão do exercício de toda e qualquer atividade no mercado financeiro e no mercado de capitais, bem como suspensão do exercício de qualquer cargo ou função de direção em empresa ou grupo empresarial; apreensão de passaporte e condução coercitiva simultânea dos investigados para fins de prestarem depoimentos e assinarem o respectivo termo de compromisso sobre estas medidas restritivas alternativas à prisão cautelar (com ressalva de que tais medidas ordenadas terão efeito independente da assinatura de termo de compromisso)."
A Greenfield investiga a 'gestão temerária e fraudulenta' de quatro dos maiores fundos de pensão do país: Funcef, Petros, Previ e Postalis. A ação é conjunta da Polícia Federal com o Ministério Público Federal, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC e a Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
A casa do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto foi alvo de busca e apreensão. O empresário Walter Torre e o ex-presidente do Postalis Alexej Predtechensky foram conduzidos coercitivamente - quando o investigado é levado a depor e liberado.
Alexej Predtechensky foi denunciado, em julho deste ano, pela Procuradoria da República, em São Paulo. O ex-presidente do Postalis e mais sete investigados são acusados de fraude $ 465 milhões no fundo de pensão dos Correios.
A Justiça Federal mandou cumprir 127 mandados - sete de prisão temporária, 106 de busca e apreensão e 34 de condução coercitiva nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Amazonas, além do Distrito Federal.
A decisão judicial ainda determinou o sequestro de bens e o bloqueio de ativos e de recursos em contas bancárias de 103 pessoas físicas e jurídicas que são alvos da operação no valor aproximado de R$ 8 bilhões.
COM A PALAVRA, A PETROS
"A Petros informa que está colaborando com a Polícia Federal, com o Ministério Público e demais órgãos responsáveis por investigações que envolvem a Fundação. A decisão judicial que determinou a busca e apreensão nesta segunda-feira (5/9), na sede da Petros, refere-se a documentos de investimentos cujo processo de decisão ocorreu até 2011. A Petros reforça o comprometimento da gestão com a transparência, as boas práticas de governança e a responsabilidade na administração dos recursos."
COM A PALAVRA, A PREVI
A Previ afirma que possui um "modelo de governança maduro e transparente" e que reforçou seu "compromisso com o aprimoramento do sistema de Previdência Complementar Fechado". Após a operação realizada pela PF, a Previ frisou que "toda a documentação requerida foi disponibilizada".
"A Previ possui um modelo de governança maduro e transparente, um corpo técnico qualificado e as decisões de investimento são pautadas por políticas e diretrizes bem definidas, que sempre buscam a remuneração adequada do capital no longo prazo. É importante lembrar que todas as decisões são colegiadas, pautadas em análises técnicas", diz, em nota.
No mesmo documento, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil destaca que no âmbito da CPI dos fundos de pensão, concluída recentemente, "o relatório final da investigação confirmou a boa governança". E completa que "nenhum dirigente ou executivo da Entidade estava entre as pessoas indiciadas pela comissão, assim como qualquer constatação de irregularidades do fundo."
Por fim, a Previ se colocou à disposição da Justiça e das instituições brasileiras para prestar esclarecimentos. "A Entidade segue confiante na solvência e liquidez de seus planos e firme na sua missão de pagar benefícios aos seus mais de 200 mil associados."
COM A PALAVRA, O POSTALIS
O Postalis informou que se colocou à disposição das autoridades e "tem todo interesse que os fatos investigados sejam esclarecidos com celeridade".
"Devido à operação, alguns serviços poderão estar indisponíveis ao longo do dia. Os Núcleos Regionais Postalis - NRP estão funcionando normalmente", destaca o Postalis. A fundação disse ainda que, após tomar ciência dos detalhes da investigação, fará novo pronunciamento.
COM A PALAVRA, A FUNCEF
"A Fundação reitera que possui rigorosos padrões éticos em todos os investimentos e na relação com seus participantes e assistidos e reafirma que está, como sempre esteve, à disposição das autoridades competentes para prestar os esclarecimentos que vierem a ser solicitados", afirma a entidade na nota.
COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA LUIZ FLÁVIO BORGES D'URSO, DEFENSOR DE JOÃO VACCARI NETO
O criminalista Luiz Flávio Borges D'Urso, que defende Vaccari, declarou. "No que diz respeito à busca e apreensão realizada na residência do sr. Vaccari quero dizer que trata-se de uma providência absolutamente desnecessária. Em todos os casos nos quais é citado, o sr. Vaccari já foi objeto de todo tipo de investigação e de quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico. Não há nenhum elemento que traga prova contra ele."
COM A PALAVRA, A WTORRE
Em nota, a WTorre esclareceu que 'não tem negócios na esfera do Poder Público'. A empresa informou que 'sempre que solicitados, seus executivos estão à disposição da Justiça e demais autoridades'
LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DA WTORRE
NOTA À IMPRENSA
São Paulo, 05 de setembro de 2016 - O Grupo WTorre vem novamente à público esclarecer que não tem negócios na esfera do Poder Público. A companhia não teve e não tem nenhuma relação direta com nenhum dos fundos de pensão citados na Operação Greenfield.
A companhia e seus executivos estão, sempre que solicitados, à disposição da Justiça e demais autoridades.
COM A PALAVRA, A J&F
A respeito da presença da Polícia Federal hoje nas sedes da J&F e da Eldorado por ocasião da operação Greenfield e que investiga os investimentos dos fundos de pensão por meio dos FIPs (Fundos de Investimentos em Participações), a empresa esclarece que os investimentos feitos pela Petros e Funcef na Eldorado Grupo J&F informou na noite desta segunda-feira, 5, que sua relação com os fundos de pensão 'sempre se pautou pela ética e pela impessoalidade'
LEIA A INTEGRA DA NOTA DIVULGADA PELA FSB COMUNICAÇÃO, EM NOME DO GRUPO J&F "O grupo J&F, com 63 anos de história, 150 mil colaboradores e 50 mil fornecedores no Brasil, reitera que sempre esteve à disposição das autoridades e que sua relação com os fundos de pensão sempre se pautou pela ética e pela impessoalidade.
Informamos que a participação de Petros e Funcef na Eldorado Celulose vale hoje cerca de R$ 3 bilhões, segundo laudos de duas renomadas auditorias independentes. Esse valor é cerca de seis vezes maior do que o investido por eles em 2009, que foi de R$ 550 milhões.
Lamentamos a forma pela qual a companhia foi exposta. Estamos empenhados para impedir que isso venha a causar prejuízos a nossos colaboradores, suas famílias, parceiros e investidores.
Estamos confiantes de que, juntos, trabalharemos pela continuidade do crescimento sustentável da J&F e de todas as suas empresas."
COM A PALAVRA, O PT:
"O PT repudia a desnecessária e arbitrária ação de busca e apreensão realizada nesta segunda-feira (05/09) na residência da família do companheiro João Vaccari Neto. Já não bastasse o fato de Vaccari estar preso injustamente em Curitiba há mais de ano, a operação de hoje, motivada exclusivamente por relatos de delatores, representa mais uma entre tantas arbitrariedades de que têm sido vítimas Vaccari e seus familiares.
São Paulo, 5 de setembro de 2016.
Rui Falcão Presidente Nacional do PT"
