Justiça Federal abre execução da pena de Lula

Justiça Federal abre execução da pena de Lula

Juíza substituta da 12.ª Vara Federal, Carolina Moura Lebbos, conduz processo que vai dizer se ex-presidente permanece encarcerado na PF em Curitiba e quando poderá progredir de regime

Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, e Fausto Macedo

09 Abril 2018 | 18h10

A Justiça Federal, no Paraná, abriu nesta segunda-feira, 9, o processo de execução provisória da pena de prisão de Luiz Inácio Lula da Silva: condenado a 12 anos e 1 mês, em regime fechado, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

A juíza federal Carolina Moura Lebbos será a responsável por decidir se mantém o ex-presidente na sala reservada para seu encarceramento na Polícia Federal, em Curitiba, ou se transfere o petista para outro lugar e quando ele progredirá de regime.

Juíza substituta da 12.ª Vara Federal de Curitiba – responsável pela área de execução das penas dos presos -, será ela que determinará, à partir de agora, as condições em que Lula será mantido: como deve ser tratado, o que pode – e não pode – fazer no período em que estiver cumprindo a pena e as regras de progressão, em que terá direito a diminuir os anos que terá que cumprir, conforme seu comportamento, atitudes e passar do tempo.

A juíza é a mesma que conduz o processo de execução penal do empresário e delator Marcelo Odebrecht, que no início do ano progrediu para o regime de prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, depois de uma temporada de 2 anos e meio encarcerado em Curitiba, o berço da Lava Jato.

Fichado. O documento inicial do processo é a ficha individual provisória, em que Lula foi fichado como condenado.

A histórica Ficha Individual tem a qualificação de Lula. Nela constam nome, alcunha, nacionalidade, estado civil, profissão, escolaridade e se é foragido. Além de endereço, dados dos defensores, há registro dos inquéritos de origem do processo que resultaram na pena, se houve prisão, em que unidade está recolhido.

O documento, que tem os dados da sentença, com detalhes da pena dada ao ex-presidente, dos crimes cometidos, serve de origem para o processo em que a defesa de Lula vai agora requerer sua transferência e eventuais benefícios.