Um irlandês foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por crime contra a fauna ao tentar embarcar no Aeroporto Internacional de São Paulo em Cumbica/Guarulhos para a África do Sul levando na bagagem quatro ovos de falcão-peregrino - ave de rapina nativa brasileira ameaçada de extinção.
A sentença do juiz Paulo Marcos Rodrigues de Almeida, da 2ª Vara Federal em Guarulhos/SP, foi aplicada no dia 14 de dezembro, pouco menos de dois meses após a prisão em flagrante do irlandês.
As informações foram divulgadas pelo Núcleo de Comunicação Social da Justiça Federal em São Paulo. (Processo n.º 0009954-02.2015.403.6119.
Em 21 de outubro, Jeffrey Paul Lendrum tentou embarcar para a África do Sul com escala nos Emirados Árabes Unidos, transportando, sem a devida licença, os ovos da ave, além de três incubadoras, corda de alpinismo, mosquetões, cadeira de escalada e capacete, sendo preso pela Polícia Federal.
O Ministério Público Federal (MPF), autor da ação, deixou de propor a transação penal, em razão de notícias de que o réu seria reincidente, já tendo sido condenado pelo mesmo crime no Canadá e na Inglaterra.
Para o juiz, 'não há dúvida, nos autos, de que o falcão peregrino é considerado espécie da fauna silvestre nativa brasileira' e que também 'é considerado espécie ameaçada de extinção', fato que aumenta pela metade a pena do crime.
"A versão apresentada pelo réu (ou 'as' versões, dadas as inúmeras incoerências de seu interrogatório) para o transporte dos ovos e a posse de equipamentos de escalada (sabidamente utilizados para a retirada de ovos de aves de lugares inacessíveis, como copas de árvores e paredes de penhascos) não convence este Juízo", afirma Paulo Marcos Rodrigues de Almeida.
O magistrado explica que na ocasião da prisão, os ovos encontravam-se envoltos em meias, individualizados por laços de barbantes, dentro de uma das incubadoras, com termômetro. De acordo com depoimentos de testemunhas, Jeffrey Paul Lendrum, quando interpelado pelas autoridades ambientais brasileiras, no terminal de embarque internacional do aeroporto, afirmou tratar-se de 'ovos de galinha', 'em postura claramente tendente a furtar-se à fiscalização do IBAMA'.
Posteriormente, o irlandês disse em interrogatório que seria um 'observador de pássaros' e que viajava o mundo a fotografá-los, tese prontamente rechaçada pelo juiz.
"Fosse mesmo um autêntico 'observador' de pássaros, o réu prezaria pela exclusiva observação das aves, mantendo distância adequada de ninhos, colônias de nidificação e locais-dormitório. Nunca, em hipótese alguma, interferiria com as aves, seus ninhos ou seu habitat. Tal é, notoriamente, o proceder de verdadeiros observadores de aves", anota o juiz federal.
A sentença transcreve 'depoimentos confusos e inconsistentes do réu', como as razões de trazer consigo as incubadoras ou quanto ao fato de já ter ou não visitado os Emirados Árabes Unidos, país conhecido como o 'centro mundial de falcoaria', onde seria realizada a conexão naquele voo.
"Tantas são as incoerências, falhas e inconsistência das sucessivas e confusas versões apresentadas pelo réu em juízo, que é difícil saber se, em algum momento, o acusado disse algo de verdadeiro", conclui o magistrado.
A reportagem não localizou Jeffrey Paul Lendrum.
