Por Fausto Macedo, Fábio Fabrini e Julia Affonso
A Justiça Federal abriu na tarde desta terça feira, 16, a quinta ação criminal contra o cartel de empreiteiras que tomaram o controle de contratos bilionários na Petrobrás, segundo denúncia da Procuradoria da República. Desta vez, os réus são executivos da Camargo Corrêa, formalmente acusados por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa, mesma imputação dada aos dirigentes das empreiteiras OAS, UTC Engenharia, Galvão Engenharia, Engevix Engenharia e Mendes Júnior. O número total de réus chegou a 36 na 7ª fase da Operação Lava Jato.
Ao todo, são 10 os novos réus, entre os quais estão o presidente da Construções Camargo Corrêa, Dalton dos Santos Avancini, o presidente do Conselho de Administração do grupo, João Ricardo Auller, e o vice presidente executivo Eduardo Leite. Eles estão presos desde 14 de novembro, quando foi deflagrada a Operação Juízo Final, sétima fase da Lava Jato que mirou exclusivamente as empreiteiras do cartel. O doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, também são réus nesta ação - eles são acusados em todas as outras ações contra a cúpula das empreiteiras.
"No aprofundamento das investigações sobre o grupo dirigido por Alberto Youssef, foram colhidas provas de que ele dirigia verdadeiro escritório dedicado à lavagem de dinheiro e que a operação de lavagem, consumada em Londrina (PR), inseria-se em contexto mais amplo", assinala o juiz Sérgio Moro, que conduz as ações da Lava Jato.
O juiz destaca. "Alberto Youssef estaria envolvido na lavagem de recursos provenientes de obras da Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás e esses valores, após lavados, seriam utilizados para pagamento de vantagem indevida a empregados da Petrobrás do alto escalão, como o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa. Na continuidade das investigações, colhidas provas de que as maiores empreiteiras do Brasil estariam envolvidas no esquema criminoso."
"As empreiteiras, reunidas em algo que denominavam de "Clube", ajustavam previamente entre si qual delas iria sagrar-se vencedora das licitações da Petrobrás, manipulando os preços apresentados no certame, com o que tinham condições de, sem concorrência real, serem contratadas pelo maior preço possível admitido pela Petrobrás", observa o magistrado. "Para permitir o funcionamento do cartel, as empreiteiras corromperam diversos empregados do alto escalão da Petrobras, entre eles os ex-diretores Paulo Roberto Costa e Renato de Souza Duque (Diretoria de Serviços)."
A denúncia da Procuradoria destaca que a Camargo Corrêa apresentou documentos falsos para justificar contrato com uma empresa de consultoria de Paulo Roberto Costa, a Costa Global. "Intimada a empresa pelo Ministério Público Federal para esclarecer as suas relações com a empresa Costa Global, ela apresentou contratos e notas fiscais fraudulentas, sem fazer qualquer ressalva quanto ao seu caráter fraudulento, mesmo tendo ciência dele o que, segundo a denúncia configuraria crime de uso de documento falso perante a Justiça Federal."
"Em relação aos agentes da Camargo Correa há diversas razões especificadas na denúncia para a imputação, como o depoimentos dos colaboradores, o envolvimento deles na celebração dos contratos fraudulentos, o fato de figurarem em comunicações eletrônicas com o grupo dirigido por Alberto Youssef ou o próprio resultado da busca e apreensão", assinala o juiz Sérgio Moro, ao abrir a ação penal contra a cúpula da empreiteira.
A denúncia recebida pelo juiz descreve o papel de cada acusado. "Dalton dos Santos Avancini, Diretor Presidente da Camargo Correa Construções e Participações S/A, João Ricardo Auler, Presidente do Conselho de Administração da Camargo Correa Construções e Participações S/A, e Eduardo Hermelino Leite, vulgo Leitoso, Diretor Vice-Presidente da Camargo Correa Construções e Participações S/A, são apontados pelos criminosos colaboradores como os principais responsáveis, na Camargo Correa pelos crimes. Dalton ainda assinou os contratos das obras nas quais as fraudes foram constatadas e também assinou o contrato celebrado com a Costa Global, consultoria de Paulo Roberto Costa, utilizado para ocultar e dissimular o pagamento de vantagem indevida que havia ficado pendente. Eduardo Leite Eduardo Herminio Leite é, por sua vez, referido pelo apelido "Leitoso" em diálogo que foi interceptado durante a investigação, principalmente entre Alberto Youssef e Márcio Bonilho, como envolvido no esquema criminoso"
Veja quem são os réus:
Alberto Youssef, doleiro
Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás
Waldomiro de Oliveira, operador de Youssef
Mateus Coutinho de Sá Oliveira, diretor financeiro da OAS Petróleo
José Ricardo Nogueira Breghirolli, executivo da OAS
José Aldemário Pinheiro Filho, vulgo "Léo Pinheiro", presidente da OAS
Fernando Augusto Stremel Andrade, funcionário da OAS
Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor-presidente da área internacional da OAS
João Alberto Lazzari, representante da OAS
Sérgio Cunha Mendes, vice-presidente da Mendes Júnior
Rogério Cunha de Oliveira, diretor da área de Óleo e Gás da Mendes Júnior
Ricardo Ribeiro Pessôa, presidente da UTC Engenharia
Mário Lúcio de Oliveira, atuava na empresa GFD, ligada a Youssef
João Procópio Junqueira Pacheco de Almeida Prado, operador de Youssef
Enivaldo Quadrado, operador de Youssef
Antonio Carlos Fioravante Brasil Pieruccini, advogado ligado a Youssef
Carlos Aberto Pereira da Costa, advogado de empresa de fachada de Youssef
Ângelo Alves Mendes, diretor vice-presidente da Mendes Júnior
Alberto Elísio Vilaça Gomes, representante da Mendes Júnior nos contratos com a Petrobrás
Sandra Raphael Guimarães, funcionária da UTC Engenharia
José Humberto Cruvinel Resende, gerente da Mendes Júnior
João de Teive e Argollo, funcionário da UTC Engenharia
Jean Alberto Luscher Castro, diretor presidente da Galvão Engenharia
Eduardo de Queiroz Galvão, diretor presidente da Galvão Engenharia
Dario de Queiroz Galvão Filho, presidente da Galvão Engenharia
Erton Medeiros Fonseca, diretor presidente da Divisão de Engenharia Industrial da Galvão Engenharia
Newton Prado Junior, diretor técnico da Engevix Engenharia
Luiz Roberto Pereira, ex-diretor da Engevix Engenharia
Gerson de Mello Almada, vice-presidente da Engevix Engenharia
Carlos Eduardo Strauch Albero, diretor técnico da Engevix Engenharia
Dalton dos Santos Avancini, executivo da Camargo Corrêa
João Ricardo Auler, presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa
Eduardo Hermelino Leite, "Leitoso", vice -presidente da Camargo Corrêa
Adarico Negromonte Filho, irmão do ex-Ministro das Cidades
Marcio Andrade Bonilho, presidente do Grupo Sanko
Jayme Alves de Oliveira Filho, agente da Polícia Federal