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Justiça abre ação contra acusados na Operação Garina

Redação

25 outubro 2013 | 20:29

Cinco brasileiros e dois angolanos, entre eles um general, são acusados pela Procuradoria da República por tráfico internacional de pessoas e prostituição

por Andreza Matais e Fausto Macedo

O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou e a Justiça Federal abriu processo contra cinco brasileiros e dois angolanos por tráfico internacional de pessoas, rufianismo, favorecimento de prostituição e associação criminosa.

Eles foram alvos da Operação Garina, da Polícia Federal, que desarticulou a quadrilha que traficava mulheres brasileiras para Angola, Portugal e África do Sul para prostituí-las.

Foram denunciados os brasileiros Wellington Edward Santos de Souza, também conhecido como Latyno, Luciana Teixeira de Melo, Rosemary Aparecida Merlin, Eron Francisco Vianna e Jackson Souza de Lima, além dos angolanos Fernando Vasco Inácio Republicano e Bento dos Santos Kangamba, que é general.

A denúncia foi oferecida pela procuradora da República Stella Fátima Scampini em 19 de setembro e recebida no último dia 21 pela juíza da 8.ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Maria Isabel do Prado, que também acatou os pedidos do Ministério Público Federal de decretação de prisão preventiva de todos os acusados, expedição de mandados de busca e apreensão em 11 endereços relacionados aos réus, nas cidades de São Paulo, São Bernardo do Campo, Cotia e Guarulhos, além de sequestro de bens.

A Polícia Federal o general Kangamba, parente do presidente de Angola, de chefiar o esquema internacional de tráfico de mulheres do Brasil para África do Sul, Portugal, Angola e Áustria.

Na Operação Garina, deflagrada nessa quinta-feira, 24, a PF pediu e a Justiça concedeu a prisão do general, caso ele desembarque no Brasil, e incluiu seu nome e o de um comparsa na lista de procurados da Interpol.

Chamado de “tio Bento” ou “tio Chico” pelos integrantes da quadrilha, o general é casado com uma sobrinha do presidente de Angola, José Eduardo Santos, no cargo desde 1979. O general é dirigente do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), mesmo partido do presidente, e tem influência no governo por meio de sua mulher, uma filha de Avelino dos Santos, irmão do presidente.

Presidente do grupo Kabuscorp, um complexo industrial com sede em Angola, o general também é influente no mundo dos negócios. Kangamba é o maior patrocinador do Vitória Sport Clube, da primeira divisão de Portugal, e tem, ainda, um time de futebol no país africano. Duas atividades usadas na lavagem de dinheiro do crime organizado.

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta quinta feira, 24, pela Polícia Federal, enquanto os acusados estrangeiros, que encontram-se no exterior, tiveram seus nomes inseridos na difusão vermelha – lista de procurados da Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal).

Durante as investigações que deram base à denúncia oferecida à Justiça, na qual o Ministério Público Federal relata como operava a quadrilha, foi apurado que a organização criminosa internacional contava com dois núcleos, um no Brasil, liderado por Wellington Edward Santos de Souza, e outro em Angola, liderado por Bento dos Santos Kangamba.

Segundo a denúncia, Kangamba “mostrou-se o principal financiador de todo o esquema criminoso responsável, em média, pela promoção, intermediação e facilitação da remessa mensal de cerca de 7 mulheres brasileiras ao exterior para prostituição, movimentando por mês o valor aproximado de US$ 500 mil.

A Procuradoria da República estima que, ao longo dos 7 anos em que a organização agiu, foram movimentados aproximadamente US$ 45 milhões.

Segundo a denúncia, foi constatada a utilização dos nomes do grupo musical Desejos e das empresas Showtour e LS Republicano, a primeira sediada no Brasil e a segunda em Angola, “para facilitar a obtenção de vistos para as mulheres enviadas ao exterior, bem como para ludibriar as autoridades brasileiras e estrangeiras em relação às práticas criminosas relacionadas ao tráfico internacional de pessoas”.

O Ministério Público Federal em São Paulo divulgou a lista de acusados e os crimes a eles atribuídos.

1) Wellington Edward Santos de Souza, denunciado por quadrilha, favorecimento da prostituição, tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual e cárcere privado.

2) Rosemary Aparecida Merlin, quadrilha, favorecimento da prostituição, rufianismo, tráfico Internacional de pessoa para fim de exploração sexual, cárcere privado, estelionato, perigo para a vida ou saúde de terceiros.

3) Eron Francisco Vianna. quadrilha, favorecimento da prostituição, rufianismo, tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual, cárcere privado.

4)Luciana Teixeira de Melo, quadrilha, favorecimento da prostituição, manter, por conta própria, estabelecimento em que ocorra exploração sexual, rufianismo, tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual.

5) Jackson Souza de Lima, quadrilha, favorecimento da prostituição, rufianismo.

6) Fernando Vasco Inácio Republicano, quadrilha, tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual, favorecimento da prostituição, rufianismo, cárcere privado.

7) Bento dos Santos Kangamba, quadrilha, favorecimento da prostituição, tráfico Internacional de pessoa para fim de exploração sexual, cárcere privado.