Por Fábio Fabrini, enviado especial a Curitiba
A Justiça Federal aceitou nesta terça-feira denúncia contra executivos e funcionários das empreiteiras Mendes Júnior e UTC Engenharia por envolvimento no esquema de cartel na Petrobrás. Eles vão responder a ação penal por corrupção ativa, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Entre os réus, estão o vice-presidente executivo da Mendes Júnior, Sérgio Cunha Mendes, e o presidente da UTC, Ricardo Pessoa. Também são alvos da ação o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef. O número total de réus desta etapa da Lava Jato chegou a 36.
De acordo com denúncia do Ministério Público Federal, os executivos da Mendes Júnior pagaram propina de 1% sobre o valor de contratos com a Diretoria de Abastecimento, prática que teria continuado após a saída de Paulo Roberto do cargo, em abril de 2012. Parte dos recursos pagos como suborno teria sido lavada com a ajuda de Alberto Youssef, por meio da celebração de contratos fraudulentos de prestação de serviços. Os executivos da Mendes teriam apresentado notas fiscais falsas para justificar esses repasses.
No despacho, o juiz Sérgio Moro destaca que Sérgio Mendes é apontado pelos delatores que aceitaram colaborar com as investigações como o principal integrante do esquema na empreiteira. Ele admitiu ter feito depósitos no total de R$ 8,028 milhões nas contas das empresas GFD Investimentos e Empreiteira Rigidez, por solicitação de Alberto Youssef.
"Reconheceu que se tratava de vantagem indevida, ou seja, propina, paga no âmbito das obras da Refinaria Presidente Getúlio Vargas, em Araucária, região metropolitana de Curitiba. Como álibi, declarou que a Mendes Júnior teria sido vítima de extorsão", escreveu o magistrado.
Também vão responder à ação o diretor de Óleo e Gás da Mendes Júnior,Rogério Cunha de Oliveira; Ângelo Alves Mendes, diretor vice-presidente; além Alberto Elísio Vilaça Gomes e José Humberto Cruvinel Resende, empregados da Mendes. Waldomiro de Oliveira, ex-funcionário de Youssef, o advogado Carlos Carlos Alberto Pereira da Costa e o ex-sócio da Corretora Bônus Banval Enivaldo Quadrado, envolvido no esquema do mensalão, viraram réus por lavagem de dinheiro em operações com empresas controladas pelo doleiro.
A denúncia aceita por Moro diz ainda que Ricardo Ribeiro Pessoa e João Teive, dirigentes da UTC, e a empregada da empreiteira Sandra Raphael Guimarães dissimularam e ocultaram a de empreendimento imobiliário em Lauro de Freitas (BA), que tinha a GFD, empresa de Youssef, como sócia oculta.
"No contexto mais amplo do esquema criminoso do cartel, do qual a UTC Engenharia participaria com destaque, a realização de empreendimento imobiliário vultoso com a ocultação da participação da GFD Investimentos, empresa esta controlada por Alberto Youssef, teria por motivo a ocultação e dissimulação do real proprietário de parte do empreendimento, bem como a origem e natureza criminosa dos valores envolvidos", escreveu Moro. "Como a UTC era, segundo o MPF, parceira de crimes com Youssef, teriam os dirigentes ciência da origem e natureza criminosa dos investimentos da GDF", acrescentou.
Na decisão, o juiz afirma que a prisão cautelar dos empresários da Mendes e da UTC "se impôs" para prevenir a continuidade dos crimes. "A única alternativa eficaz à prisão preventiva seria suspender os atuais contratos com a Petrobrás e com outras entidades da Administração Pública direta ou indireta, em todos os três âmbitos federativos, mas essa opção, de inopino, teria consequências imprevisíveis para terceiros", escreveu Moro.
COM A PALAVRA, A DEFESA DA MENDES JR
O criminalista Marcelo Leonardo, que defende a cúpula da Mendes Jr, reagiu à abertura da ação penal. "A defesa considera que a denúncia contém inúmeros excessos e exageros, dando valor a delações não comprovadas por documentos. A denúncia dá aos fatos uma classificação legal também excessiva e tecnicamente absurda."
COM A PALAVRA, A UTC ENGENHARIA
Os advogados de defesa da UTC Engenharia informaram que "vão se manifestar nos autos".
VEJA QUEM SÃO OS RÉUS ATÉ AGORA:
Alberto Youssef, doleiro
Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás
Waldomiro de Oliveira, operador de Youssef
Mateus Coutinho de Sá Oliveira, diretor financeiro da OAS Petróleo
José Ricardo Nogueira Breghirolli, executivo da OAS
José Aldemário Pinheiro Filho, vulgo "Léo Pinheiro", presidente da OAS
Fernando Augusto Stremel Andrade, funcionário da OAS
Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor-presidente da área internacional da OAS
João Alberto Lazzari, representante da OAS
Sérgio Cunha Mendes, vice-presidente da Mendes Júnior
Rogério Cunha de Oliveira, diretor da área de Óleo e Gás da Mendes Júnior
Ricardo Ribeiro Pessôa, presidente da UTC Engenharia
Mário Lúcio de Oliveira, atuava na empresa GFD, ligada a Youssef
João Procópio Junqueira Pacheco de Almeida Prado, operador de Youssef
Enivaldo Quadrado, operador de Youssef
Antonio Carlos Fioravante Brasil Pieruccini, advogado ligado a Youssef
Carlos Aberto Pereira da Costa, advogado de empresa de fachada de Youssef
Ângelo Alves Mendes, diretor vice-presidente da Mendes Júnior
Alberto Elísio Vilaça Gomes, representante da Mendes Júnior nos contratos com a Petrobrás
Sandra Raphael Guimarães, funcionária da UTC Engenharia
José Humberto Cruvinel Resende, gerente da Mendes Júnior
João de Teive e Argollo, funcionário da UTC Engenharia
Jean Alberto Luscher Castro, diretor presidente da Galvão Engenharia
Eduardo de Queiroz Galvão, diretor presidente da Galvão Engenharia
Dario de Queiroz Galvão Filho, presidente da Galvão Engenharia
Erton Medeiros Fonseca, diretor presidente da Divisão de Engenharia Industrial da Galvão Engenharia
Newton Prado Junior, diretor técnico da Engevix Engenharia
Luiz Roberto Pereira, ex-diretor da Engevix Engenharia
Gerson de Mello Almada, vice-presidente da Engevix Engenharia
Carlos Eduardo Strauch Albero, diretor técnico da Engevix Engenharia
Dalton dos Santos Avancini, executivo da Camargo Corrêa
João Ricardo Auler, presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa
Eduardo Hermelino Leite, "Leitoso", vice -presidente da Camargo Corrêa
Adarico Negromonte Filho, irmão do ex-Ministro das Cidades
Marcio Andrade Bonilho, presidente do Grupo Sanko
Jayme Alves de Oliveira Filho, agente da Polícia Federal