Juízes federais marcam greve por auxílio moradia

Juízes federais marcam greve por auxílio moradia

Associação da categoria dá conta de que 81% votaram pela paralisação marcada para dia 15 de março

Luiz Vassallo

02 Março 2018 | 05h33

Roberto Veloso, presidente da Ajufe. Foto: Augusto Dauster/Ajufe

A Associação dos Juízes Federais anunciou que a categoria irá paralisar no dia 15 de março contra a revisão de benefícios concedidos à Magistratura, entre eles, o auxílio moradia. Segundo a entidade, 81% de mais de 1.300 votantes votaram a favor do ato.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, pautou para o dia 22 de março o julgamento das ações que tratam de auxílio-moradia de juízes. Na sessão serão avaliados recursos contra decisão de 2014 do ministro Luiz Fux que liberou o benefício no valor de R$ 4,3 mil a toda a toga.

Por meio de nota, o presidente da Ajufe, Roberto Veloso, ressalta que a Operação Lava Jato tem ‘mudado a cultura brasileira’ após encarcerar ‘pessoas poderosas’. “Assim, a forma encontrada para punir a Justiça Federal foi atacar a remuneração dos seus juízes. Primeiro e de forma deliberada, quando não se aprovou a recomposição do subsídio, direito previsto na Constituição Federal, cuja perda já atinge 40% do seu valor real; segundo, quando foi acelerada a tramitação do projeto de alteração da lei de abuso de autoridade, em total desvirtuamento das 10 medidas contra a corrupção, projeto esse de iniciativa popular”.

“Essa perseguição à magistratura federal é similar à que ocorreu depois da Operação Mãos Limpas, na Itália dos anos de 1990, quando, para enfraquecer o combate à corrupção, várias medidas foram aprovadas como punição aos juízes”, argumenta.

O presidente da entidade chama de ‘seletivo’ o debate sobre o auxílio moradia, ‘concedido há quase 40 anos’.

“Esse mesmo benefício é pago em dinheiro ou através de concessão de moradia funcional a membros dos três Poderes da República, agentes políticos, oficiais das Forças Armadas, oficiais das Polícias Militares, servidores públicos, dentre tantas outras carreiras da União, dos Estados e dos Municípios, tudo dentro da mais estrita normalidade e sem nenhuma reclamação”, afirma.

“Os juízes federais não irão aceitar um tratamento discriminatório”, conclui.