O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa, anunciou nesta segunda-feira, 18, que vai acionar a Organização das Nações Unidas (ONU) em defesa dos quase 3 mil magistrados e promotores turcos que foram detidos e afastados do cargo após a tentativa de golpe de Estado na Turquia na última sexta-feira, 15.
Entre os 2.745 magistrados que foram detidos ou punidos com suspensão de seus cargos durante o fracassado golpe, estão dois membros do Tribunal Constitucional, o mais alto órgão jurídico do País, e 10 integrantes do Conselho Superior da Magistratura.
A AMB vai encaminhar um requerimento à ONU para solicitar a "efetiva garantia de independência judicial, a preservação da vida e do respeito ao Estado de Direito desses cidadãos", diz o presidente da entidade, João Ricardo Costa.
AMB também divulgou o apoio a uma petição online criada por entidades da magistratura de todo o mundo exigindo a libertação dos juízes presos.
Em nota divulgada na tarde desta segunda-feira, 18, João Ricardo condena a tentativa de golpe na Turquia, mas também critica a retaliação do governo daquele país contra os membros do Judiciário. "A União Internacional de Magistrados (UIM) observa que o número de juízes e promotores envolvidos na retaliação, a extrema rapidez com a qual essa lista de magistrados foi estabelecida e a ausência de evidência específica de que eles participaram da tentativa de golpe confirmam a falta de respeito da Turquia com regras democráticas elementares", diz a nota.
A Associação dos Magistrados Brasileiros manifestou sua preocupação com as ameaças ao Judiciário e a situação de grande instabilidade no País, 'uma vez que qualquer sinal de repressão judicial pode dificultar ainda mais as negociações entre o governo turco e a União Europeia'.
"A atuação plena e autônoma dos magistrados é fundamental em qualquer nação, especialmente em momentos como o da Turquia. A população local precisa ter, no Judiciário, a supervisão da Corte e a capacidade de aprovar leis de emergência", conclui a nota.