Juíza militar abre ação contra coronel e mais 8 do Exército por ‘diversos danos ao erário’

Juíza militar abre ação contra coronel e mais 8 do Exército por ‘diversos danos ao erário’

Denúncia do Ministério Público Militar atribui a acusados corrupção, estelionato e violação do dever funcional por meio do desvio de recursos destinados à compra de um determinado item para aquisição de outro, prática conhecida como 'química'

Luiz Vassallo e Julia Affonso

10 Maio 2018 | 16h41

FOTO FABIO MOTTA/ ESTADAO

A juíza de primeira instância da Justiça Militar da União, em Juiz de Fora (MG), recebeu denúncia do Ministério Público Militar contra nove militares do Exército supostamente envolvidos em crimes de fraude a licitação. Segundo consta no relatório, oito oficiais e um sargento teriam provocado ‘diversos danos ao Erário’.

As informações foram divulgadas no site do Superior Tribunal Militar.

De acordo com a Procuradoria militar, os acusados – entre eles um coronel que na época era ordenador de despesas num quartel em Juiz de Fora – se aproveitavam do exercício das suas funções para fraudar processos licitatórios, inclusive desviando recursos destinados à compra de um determinado item para aquisição de outro, prática conhecida como ‘química’.
Entre os crimes apontados na denúncia, destacam-se os que constam nos artigos 251 (estelionato), 309 (corrupção ativa) e 320 (violação do dever funcional), todos previstos no Código Penal Militar.

Segundo a acusação, as fraudes ‘ocasionaram diversos prejuízos à administração pública. Depoimentos de dois militares deram início a um processo investigatório que contou com quebra de sigilo de dados bancários, além de áudios.

A Procuradoria militar aponta a existência de ‘uma verdadeira organização criminosa no interior da organização militar à época em que os denunciados ocupavam cargos e desempenhavam funções estratégicas na aquisição de produtos que envolviam o processo licitatório’.

Em sua decisão, a magistrada da Justiça Militar de Juiz de Fora observou a existência de indícios de diversos crimes descritos na extensa documentação, perícias e testemunhas obtidas pelo Ministério Público, motivo pelo qual recebeu a denúncia, dando início à ação penal.