Juiz pede perdão a Gilmar por ‘mala grande’ e ‘quantia alta’

Juiz pede perdão a Gilmar por ‘mala grande’ e ‘quantia alta’

Leia a íntegra da carta de retratação do juiz eleitoral Glaucenir Silva de Oliveira, da Vara de Campos dos Goytacazes (Rio), que, em dezembro, atacou Gilmar Mendes em áudio, sugerindo propinas para o ministro em troca da decisão que deu liberdade ao ex-governador Anthony Garotinho

Luiz Vassallo

17 Março 2018 | 05h19

O juiz eleitoral Glaucenir Silva de Oliveira, da Vara de Campos dos Goytacazes, norte do Rio, pediu perdão ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo. Ele protocolou na Corregedoria Nacional de Justiça carta de retratação a Gilmar, a quem, em áudio espalhado em dezembro, sugeriu ter sido destinatário de ‘quantia alta’ e ‘mala grande’ para soltar o ex-governador Anthony Garotinho e tirar a tornozeleira de Rosinha.

A retratação de Glaucenir foi feita no âmbito de procedimento disciplinar instaurado pela Corregedoria a pedido de Gilmar para investigar o áudio repassado por grupos de WhatsApp de juízes e procuradores em fins de dezembro.

O Estadão apurou que o ministro não vai aceitar a reparação.

“Registro que em nenhum momento tive a intenção de denegrir sua honra ou mesmo de imputar a Vossa Excelência fatos os quais são decerto boatos infundados e levianos”, escreveu, respeitosamente, Glaucenir. “Quando da gravação do áudio, reconheço que errei ao repassar comentários de terceiros sobre fatos que desconheço.”

“Nesta oportunidade, retrato-me expressamente de qualquer fato ofensivo ou em tese delituoso que possa ter sido atribuído a Vossa Excelência no áudio, embora não tenha sido esse o meu objetivo”, seguiu o magistrado. “Retrato-me de todo o conteúdo expresso no áudio. Os comentários feitos não condizem com a verdade. Peço, outrossim, perdão por todo e qualquer termo que possa ser interpretado como ofensivo à honra de Vossa Excelência, reiterando que esta jamais foi minha intenção.”

Glaucenir foi o magistrado que mandou prender Garotinho duas vezes. A primeira, no âmbito da Operação Chequinho, que investiga o uso do programa Cheque Cidadão, do município de Campos, para obter apoio eleitoral. Na segunda vez, o magistrado deflagrou a Operação Caixa D’Água, contra supostas propinas de R$ 3 milhões da JBS ao ex-governador do Rio. De acordo com a denúncia, a suposta organização criminosa chefiada por Garotinho tinha até mesmo a participação de um segurança usado para ameaçar e extorquir empresários.
A prisão do ex-governador foi revogada por Gilmar, então na presidência do Tribunal Regional Eleitoral, no dia 20 de dezembro.

No áudio, Glaucenir faz acusações ao ministro. “Eu não quero aqui ser leviano, estou vendendo peixe conforme eu comprei, de comentários ouvidos aqui em Campos hoje, de pessoas inclusive do grupo do Bolinha, tá? E o que se fala aqui em Campos eu tenho acesso de pessoas que sabem que entendem porque estão no meio. Então, eu estou vendendo peixe conforme eu comprei, mas o que se cita aqui dentro do próprio grupo dele é que a quantia foi alta”.

Em outro trecho de sua fala, Glaucenir se refere a uma conversa com o juiz da 100.ª Vara de Campos. Ele diz ter sugerido ao magistrado que peça suspeição. “Eu até falei para ele. Se fizer isso faça numa linguagem técnica, mas mostrando por A mais B a razão da sua insatisfação e ´porque você não tem mais trabalhar no processo, porque quem sabe ler, o pingo é letra, né? Vai entender a sujeirada que o Gilmar Mendes está fazendo.”

Adiante, Glaucenir. “A gente leva pedrada, tiro, enquanto o grande general desse poder judiciário que é ele agora, parece que é o dono do poder, mela o trabalho sério que a gente faz, com sarcasmo, falta de vergonha, e segundo os comentários que ouvi hoje, comentários sérios de gente lá de dentro, é que a mala foi grande.”

No último dia 13, Glaucenir – por meio da juíza Renata Gil de Alcântara Videira, presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro – protocolou a carta de retratação no gabinete do ministro João Otávio de Noronha, corregedor-nacional de Justiça. A carta é datada de 2 de fevereiro.

“Excelentíssimo Senhor Ministro, Tendo em vista o recente vazamento de áudio de minha autoria, entendo ser necessário dirigir-me respeitosamente a Vossa Excelência nos seguintes termos. De início, imperioso destacar o respeito que nutro por Vossa Excelência, seja como doutrinador, seja como integrante de nossa mais alta Corte de Justiça há mais de quinze anos.”

“Nos meus quase 22 anos de magistratura, tenho um histórico honrado e de muita dedicação ao ofício judicante”, destacou o magistrado.

Glaucenir pontuou que Campos dos Goytacazes, comarca na qual atua, ‘é uma cidade distante da capital e notoriamente conhecida pelas intensas brigas políticas pelo poder’.

“Ultimamente venho vivenciando quadro de grande risco pessoal e sendo alvo de ameaças diretas.”

“A imagem da varanda do meu apartamento chegou a ser divulgada nas redes sociais. Uma dessas ameaças – um telefonema às 4h21m da madrugada – foi reportada à Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e, desde então, ando com escolta armada e carro blindado, uma situação constrangedora para mim e para minha família. Em todo caso, coloco-me na posição de Vossa Excelência e entendo a indignação com o fatídico episódio.”

“Diante deste quadro, retrato-me cabalmente dos fatos mencionados no áudio e espero que Vossa Excelência me perdoe por qualquer palavra tida como ofensiva. Sem mais para o momento, subscrevo-me, renovando os protestos de elevada estima e distinta consideração. Cordialmente, Glaucenir Silva de Oliveira.”

COM A PALAVRA, GILMAR MENDES

O advogado Rodrigo Mudrovitsch informou que o ministro do Supremo ‘írá se manifestar formalmente, através de seu advogado, nos autos do processo administrativo em que essa manifestação (do juiz Glaucenir) foi juntada’.

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