Juiz nega prisão de Yunes, Coronel Lima e ‘homem da mala’

Juiz nega prisão de Yunes, Coronel Lima e ‘homem da mala’

Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, rejeitou pedido do Ministério Público Federal pelas prisões dos amigos do presidente Michel Temer

Luiz Vassallo, Rafael Moraes Moura, Breno Pires, Teo Cury e Amanda Pupo

11 Abril 2018 | 17h05

Foto: André Dusek/Estadão

O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, rejeitou pedido do Ministério Público Federal pelas prisões do ex-assessor do presidente Michel Temer, Jose Yunes, e do amigo do emedebista, coronel João Batista Lima Filho. O magistrado também rejeitou a prisão de Rodrigo Rocha Loures, o ‘homem da mala’, ex-assessor do presidente pego em ação controlada da Polícia Federal com R$ 500 mil em dinheiro vivo da JBS.

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“Afirmar que a anunciada candidatura de Michel Temer à Presidência da República importe na permanência da empresa criminosa de ilícitos penais por parte dos requeridos demanda a indicação de fatos atuais (contemporâneos) nesse sentido, circunstância que não se verificou”, anotou o magistrado.

A decisão é do dia 9 de abril.

Ao pedir a prisão de Rocha Loures, o Ministério Público Federal afirmou ver no homem da mala ‘risco concreto e atual de atuação no interesse da organização criminosa, sobretudo no âmbito da Caixa Econômica Federal, cujos vice-presidentes foram apenas parcialmente destituídos, ao contrário de recomendação expedida pelo Ministério Público Federal’. “Ressalte-se que a instituição financeira ainda não selecionou dirigentes a partir de processo de seleção técnica e profissional, como recomendado”.

“Portanto, persiste o risco de ingerência indevida na Caixa Econômica Federal pelo líder da organização criminosa, Michel Temer, por meio de Rocha Loures, comprovadamente seu emissário nesta e em outras instituições públicas para fins escusos”, afirma a força-tarefa Greenfield.

Procuradores também afirmam ser ‘grave o risco de reiteração de condutas criminosas por parte de José Yunes’ e afirmam que o ex-assessor de Temer ‘precisa ser afastado o mais breve possível’.

“Registre-se também que, apesar de exonerado desde 2016, José Yunes mantém contato frequente e direto com Michel Temer, em reuniões secretas sem registro em agenda oficial”, sustentaram.

A força-tarefa ainda destacou possível reiteração criminosa do coronel Lima. “Evidenciam ainda o risco concreto e imediato de que continue a coletar propina, ainda que dissimuladas de doações eleitorais, em favor da organização criminosa, no atual cenário de eleições gerais, como ocorreu anteriormente”.

Ação. Apesar de rejeitar a prisão dos acusados, o juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12.ª Vara Federal em Brasília, aceitou a denúncia contra o advogado e ex-assessor especial do Palácio do Planalto José Yunes, o coronel João Baptista Lima Filho e integrantes do grupo político do presidente Michel Temer, o MDB da Câmara. Com a decisão, além de Yunes e Lima Filho, outras sete pessoas vão responder a ação penal por organização criminosa.

Entre os réus estão os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (MDB-RN), o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) e o ex-assessor da Presidência da República Rodrigo Rocha Loures. O caso é um desdobramento do inquérito que ficou conhecido como “quadrilhão” do MDB.

A denúncia havia sido apresentada pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em setembro de 2017, contra Temer e seus principais aliados. Após a Câmara barrar a abertura de uma ação penal contra o presidente, o caso foi desmembrado e a investigação envolvendo pessoas sem foro privilegiado foi encaminhada para a 10.ª Vara Federal em Brasília.

Conexão. Segundo o Ministério Público Federal, os novos denunciados na ação do “quadrilhão” do MDB teriam participado da organização criminosa que atuava na Caixa Econômica Federal e em outros órgãos públicos cujos titulares de cargos de chefia teriam sido indicados pelo representantes do grupo político do partido na Câmara.

“O aditamento traz novos e robustos elementos probatórios obtidos nas investigações conduzidas pela FT (força-tarefa), a partir de documentos coletados na Operação Patmos, realizada em maio do ano passado”, afirmam os procuradores da força-tarefa da Lava Jato em nota divulgada pela assessoria de imprensa do Ministério Público Federal.