O juiz substituto do Distrito Federal Bruno Macacari negou em decisão liminar (provisória) o pedido da defesa do deputado Paulo Maluf (PP-SP) para que o parlamentar cumprisse prisão domiciliar. Maluf foi transferido nesta sexta-feira, 22, a Brasília.
Documento
INDEFIROEle foi preso na última quarta-feira, 20, em São Paulo, após determinação do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados do deputado solicitaram que Maluf ficasse em regime de prisão domiciliar até a conclusão de todas as perícias necessárias para a verificação das condições de saúde do político.
Segundo o juiz, "nada há nos autos até agora a indicar que a permanência do sentenciado no cárcere impõe maiores riscos à sua integridade física. Ao reverso, do que vi, concluo, num primeiro momento, que seu quadro clínico não demanda tratamento ou acompanhamento médico que não possa ser adequadamente prestado pelo serviço de saúde da unidade prisional".
O magistrado frisou, em sua decisão, que o entendimento pode ser revertido quando obtiver informações prestadas pela equipe médica do Centro de Detenção Provisória (CDP) da Papuda, onde Maluf passará por perícia sobre suas condições físicas. Os exames a que o deputado irá se submeter só devem ser realizados no próximo dia 26, em razão do recesso de Natal.
Em nota, a defesa do deputado informou que "segue apreensiva com a saúde do Dr. Paulo e espera que, após esta análise acurada, a domiciliar seja concedida por ser de direito e de Justiça".
COM A PALAVRA, O ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, KAKAY, QUE DEFENDE MALUF
O Juiz da VEP negou, provisoriamente, a domiciliar do Dr Paulo Maluf por entender necessario uma análise mais aprofundada das condições de saúde. Com o recesso de Natal tais exames so poderão ser feitos a partir do dia 26 quando os medicos terão condições de analisarem com profundidade. A defesa segue apreensiva com a saúde do Dr Paulo e espera que , apos esta analise acurada, a domiciliar seja concedida por ser de direito e de Justiça.
