Janot pede ao Supremo para investigar presidente do DEM

Janot pede ao Supremo para investigar presidente do DEM

José Agripino Maia (DEM-RN) é suspeito de ter recebido propina da empreiteira OAS nas obras da Arena das Dunas, no Rio Grande do Norte

Beatriz Bulla e Gustavo Aguiar, de Brasília

05 Outubro 2015 | 21h45

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O presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia. Foto: Beto Barata/Estadão

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para investigar o presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia (RN), suspeito de cometer os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, de acordo com fontes com acesso às investigações.

O senador é suspeito de combinar o recebimento de propina com executivos da construtora OAS com valores desviados das obras de Arena das Dunas, estádio no Rio Grande do Norte que sediou quatro jogos da Copa do Mundo de 2014.

No entendimento da Procuradoria, o caso não tem vinculação com a Lava Jato e, por isso, não deve ficar sob relatoria do ministro Teori Zavascki, relator das investigações sobre o esquema de corrupção na Petrobrás na Corte. O pedido de abertura de inquérito será encaminhado à presidência do Supremo para ser redistribuído. O caso é mantido oculto no sistema do Tribunal.

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A Arena das Dunas foi colocada à venda em março deste ano pela OAS, responsável pela obra, menos de um ano depois dos jogos. A medida fez parte de um pacote da construtora para evitar prejuízos junto aos credores. Com dívida de R$ 8 bilhões, a companhia enfrenta dificuldades de crédito no mercado desde que foi vinculada ao esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato.

O estádio potiguar custou R$ 423 milhões e foi construído por meio de uma parceira público-privada. Desse total, R$ 100 milhões foram financiados pela OAS; o restante, pelo Governo do Rio Grande do Norte via BNDES.

Procurado, o senador disse que ainda não foi notificado sobre a investigação. “A acusação é absurda, inverídica e descabida. Se ela existe, eu vou me colocar à disposição do judiciário para prestar as informações necessárias”, afirmou o presidente nacional do DEM ao Estado.

Investigação antiga. Em março, o STF abriu um inquérito contra Agripino, suspeito de ter cobrado propina no valor de R$ 1 milhão para permitir um esquema de corrupção no serviço de inspeção veicular do Rio Grande do Norte. O parlamentar foi citado em delação premiada de um empresário do Estado. O caso está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia e tramita em segredo de justiça no Tribunal.

COM A PALAVRA, O SENADOR JOSÉ AGRIPINO MAIA:

“Manifesto a minha indignação com esta acusação que entendo absurda, inverídica e descabida. De toda forma me colocarei à disposicao do Judiciário para os esclarecimentos que se fizerem necessários”.