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Janot diz que Lula é 'grande idealizador de organização criminosa'

Na mais nova denúncia levada ao Supremo Tribunal Federal, procurador denuncia dois ex-presidentes, cinco ex-ministros e um ex-tesoureiro do PT

Por Breno Pires , Rafael Moraes Moura e Renan Truffi
Atualização:

Lula. Foto: AP Photo/Andre Penner

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-presidente Dilma Rousseff afirmando que eles formaram uma organização criminosa quando foram presidentes da República com demais integrantes da cúpula dos governos petistas. Janot aponta Lula como "grande idealizador" da organização criminosa formada no âmbito da Lava Jato e pede pena agravada ao ex-presidente.

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Também foram denunciados a senadora, presidente nacional do partido e ex-ministra Gleisi Hoffmann (PT-PR), os ex-ministros Guido Mantega, Antonio Palocci, Paulo Bernardo e Edinho Silva e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

De acordo com a denúncia, a suposta organização criminosa formou um esquema de arrecadação de propina por meio da utilização de entes e órgãos públicos como a Petrobrás, o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), que permitiu o recebimento de propina de cerca de, pelo menos, $ 1,485 bilhão.

"Os crimes praticados pela organização geraram prejuízo também aos cofres públicos. Nesse sentido, só no âmbito da Petrobras o prejuízo gerado foi de, pelo menos, R$ 29 bilhões, conforme expressamente reconhecido pelo Tribunal de Contas da União", afirmou o procurador-geral da República.

"Além disso, por intermédio da negociação espúria de cargos públicos, os ora denunciados concorreram para que os demais integrantes do núcleo político da organização criminosa que pertenciam ao PP, ao PMDB do Senado Federal e ao PMDB da Câmara recebessem, pelo menos, de vantagens indevidas, respectivamente, R$ 390.800.000,00 , R$ 864.526.518,644 e R$ 350.000.000,00", afirmou Janot.

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Especificamente sobre a atuação de Lula, o procurador-geral afirmou que o ex-presidnete foi "o grande idealizador da constituição da presente organização criminosa, na medida em que negociou diretamente com empresas privadas o recebimento de valores para viabilizar sua campanha eleitoral à presidência da República em 2002 mediante o compromisso de usar a máquina pública, caso eleito (como o foi), em favor dos interesses privados deste grupo de empresários".

Janot afirma que Lula também foi um dos responsáveis pelo desenho do sistema de arrecadação de propina e "atuou diretamente na negociação espúria em torno da nomeação de cargos públicos com o fito de obter, de forma indevida, o apoio político necessário junto ao PP e ao PMDB para que seus interesses e do seu grupo político fossem acolhidos no âmbito do Congresso Nacional". E que continuou com líder do núcleo político da organização criminosa sob a presidência de Dilma Rousseff.

Janot afirma também que, com a saída de Dilma da presidência da República, houve uma "reformulação do núcleo político da organização criminosa". "A partir de maio de 2016, os integrantes do PMDB da Câmara passaram a ocupar esse papel de destaque dentro da organização", afirma.

Como conclusão, em relação a Lula, Janot pede que a pena do ex-presidente seja agravada na condição de comando da organização criminosa.

Na descrição sobre o esquema criminoso, Janot afirma que os políticos queriam usar orçamento da Petrobrás para " para arrecadar o máximo possível de vantagem indevida junto aos grupos econômicos com interesse em firmar negócios com a estatal".

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"Nesse ambiente, foram praticados diversos crimes corrupção ativa e passiva, prevaricação, advocacia administrativa, violação de sigilo funcional, tráfico de influência, lavagem de dinheiro, fraude a licitação, cartelização, evasão fraudulenta de divisas, entre outros", descreveu Janot.

COM A PALAVRA, O PT

"A denúncia apresentada nesta terça-feira (5/9) pela Procuradoria Geral da República parece uma tentativa do atual procurador-geral de desviar o foco de outras investigações, que também envolvem um membro do Ministério Público Federal, no momento em que ele se prepara para deixar o cargo.

Não há fundamento algum nas acusações contra o Partido dos Trabalhadores. Desde o início das investigações da Lava Jato, o PT vem denunciando a perseguição e a seletividade de agentes públicos que tentam incriminar a legenda para enfraquecê-la politicamente.

Esperamos que essas mentiras sejam tratadas com serenidade pela justiça brasileira, e terminem arquivadas como já ocorreu com outras denúncias sem provas apresentadas contra o partido.

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Assessoria de Imprensa do Partido dos Trabalhadores"

COM A PALAVRA, O ADVOGADO CRISTIANO ZANIN MARTINS, QUE DEFENDE LULA

Em resposta à denúncia do procurador-geral Rodrigo Janot Cristiano Zanin Martins esclarece que:

Essa denúncia, cujo teor ainda não conhecemos, é mais um exemplo de mau uso das leis para perseguir o ex-Presidente Lula, que não praticou qualquer crime e muito menos participou de uma organização criminosa. É mais um ataque ao Estado de Direito e a democracia.

O protocolo dessa denúncia na data de hoje sugere ainda uma tentativa do MPF de mudar o foco da discussão em torno da ilegalidade e ilegitimidade das delações premidas no país.

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Cristiano Zanin Martins

COM A PALAVRA, O ADVOGADO LUIZ FLÁVIO BORGES D'URSO, QUE DEFENDE VACCARI

O advogado Luiz Flávio Borges D'Urso, defensor de Vaccari, informou em nota que a denúncia de Janot "é totalmente improcedente, pois o sr. Vaccari, enquanto tesoureiro do PT, cumpriu seu papel, de solicitar doações legais destinadas ao partido, as quais sempre foram depositadas na conta bancária partidária, com respectivo recibo e a prestação de contas às autoridades competentes, tudo dentro da lei e com absoluta transparência".

"O sr. Vaccari continua confiando na Justiça brasileira e tem convicção de que as acusações que lhe são dirigidas, haverão de ser rejeitadas", diz a nota do advogado.

COM A PALAVRA, EDINHO

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O ex-ministro Edinho Silva rebateu nesta terça-feira, em entrevista à reportagem do Broadcast Político, a denúncia apresentada hoje pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Edinho Silva foi denunciado com os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, a presidente nacional do PT e ex-ministra Gleisi Hoffmann (PT-PR), além dos ex-ministros Guido Mantega, Antonio Palocci, Paulo Bernardo e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

"Enquanto coordenador financeiro da campanha de 2014, eu agi dentro da legalidade e de forma ética. Tenho certeza de que os fatos serão esclarecidos e vai prevalecer a Justiça", respondeu. Segundo a denúncia de Janot, os petistas integraram suposta organização criminosa que formou um esquema de arrecadação de propina por meio da utilização de entes e órgãos públicos como a Petrobras, o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

COM A PALAVRA, GLEISI

A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), reagiu à denúncia apresentada hoje pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Em comunicado à imprensa, a ex-ministra do governo Dilma Rousseff afirmou que a peça não tem "qualquer fundamento".

"Tomei conhecimento da denúncia ao mesmo tempo em que foi divulgada à imprensa. É uma denúncia sem qualquer fundamento. Busca criminalizar a política e o Partido dos Trabalhadores no mesmo momento em que malas de dinheiro são descobertas e membro do Ministério Público é envolvido em denúncias".

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Gleisi foi denunciada por suposta participação em organização criminosa com os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, além dos ex-ministros Guido Mantega, Edinho Silva, Antonio Palocci, Paulo Bernardo e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

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