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Janot cria área para recuperação de ativos de olho em US$ 230 mi da Lava Jato

Janot cria área para recuperação de ativos de olho em US$ 230 mi da Lava Jato

Setor instalado na Procuradoria-Geral da República vai atrás da repatriação de fortuna bloqueada no exterior

Fausto Macedo e Fernanda Yoneya

31 Janeiro 2016 | 08h00

Procurador-Geral, Rodrigo Janot. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, autorizou a criação de área de recuperação de ativos na estrutura da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) do Ministério Público Federal. Janot destacou que há US$ 229 milhões bloqueados em operações distintas da Lava Jato e o novo setor vai se empenhar para restituir o quanto antes a fortuna ao Brasil.

O incremento da recuperação de ativos do exterior é uma meta do procurador-geral. Ele espera ter resultados ainda mais expressivos do que aqueles obtidos nos últimos dois anos. Entre setembro de 2013 e 2015, foram bloqueados US$ 453,5 milhões no exterior a partir da atuação do Ministério Público Federal e do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) – US$ 111,5 milhões foram repatriados.

A área de recuperação de ativos da Procuradoria vai apresentar propostas de modificações legislativas e jurisprudenciais que permitam alcançar mais rapidamente valores que a corrupção mandou para contas de offshores alojadas em paraísos fiscais.

O procurador da República Rodrigo Leite Prado foi designado para reforçar a equipe e vai atuar junto ao secretário de cooperação internacional, Vladimir Aras, e ao secretário-adjunto, Carlos Bruno Ferreira da Silva.

Vladimir Aras destaca que a partir de agora o rastreamento de recursos ilícitos no exterior “será mais pró-ativo”. Ele explica que a Secretaria de Cooperação Internacional “contribuirá para estimular a cultura de repatriação de ativos entre os membros do Ministério Público Federal que conduzam investigações transnacionais”.

“Em parceria com o DRCI e o Itamaraty e com inserção em redes de cooperação das quais o Ministério Público Federal faz parte será possível rastrear ativos com mais eficiência e formalizar mais pedidos de bloqueio de valores no exterior para trazê-los de volta ao Brasil”, prevê Vladimir Aras.

O secretário de cooperação internacional informa que esse procedimento foi realizado no caso Swissleaks, por exemplo.

Por intermédio da autoridade central, a Secretaria que Aras comanda enviou à França pedido de cooperação jurídica internacional para acesso aos dados sobre correntistas brasileiros no Banco HSBC da Suíça.

A rogatória foi cumprida pelo Parquet National Financier (PNF), que integra o Ministério Público francês e pelo Ministério da Justiça daquele país. As provas obtidas embasam inquérito policial distribuído à Procuradoria da República no Distrito Federal.

Aras explica que o esforço da Procuradoria-Geral da República e a nova unidade de recuperação de ativos também permitirão maior rapidez e eficiência no cumprimento de pedidos passivos no âmbito da PGR ou DRCI – a autoridade central brasileira para quase todos os tratados de cooperação internacional.

Normalmente, pedidos estrangeiros de rastreamento de valores e de bloqueio de ativos no Brasil são executados pela Secretaria de Cooperação Internacional, diretamente, ou mediante delegação do procurador-geral a alguma unidade do Ministério Público Federal.

Para o procurador Rodrigo Leite Prado, a recuperação de ativos é medida fundamental na esfera penal “pois dá uma resposta positiva à sociedade, cria grande desestímulo à recidiva do criminoso, inibe o financiamento de novos delitos, saneia o mercado e favorece a imagem do Brasi”‘.

“À medida que intensificamos nossa participação em redes informais de cooperação internacional e ganhamos expertise na realização de pedidos de rastreamento e bloqueio de bens, fica mais distante o tempo em que a manutenção de recursos ilícitos fora do país era sinônimo de impunidade”, afirma Prado.

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