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Irmãos e amigo de infância ligam cartel a Metrô e CPTM

Mateus Coutinho

30 março 2014 | 06:00

Especialistas em administração pública questionam relações

por Fernando Gallo

Uma amizade de décadas e uma relação de irmãos ligam funcionários do Metrô e outro da CPTM a empresas acusadas de participar do cartel e do suposto pagamento de propinas do setor metroferroviário. Reveladas em depoimentos prestados na Corregedoria Geral de Administração (CGA), as relações são questionadas por especialistas em administração pública e devem entrar na mira dos investigadores do cartel.

Funcionário de carreira do Metrô, Décio Tambelli, que foi diretor de operações até 2006, contou aos corregedores, em 2 de agosto do ano passado, ter relação com Paulo Edu Celidônio, ex-sócio da MGE Transportes, empresa acusada de ser intermediária do pagamento de propina da Siemens.

Segundo Tambelli, ambos cursaram juntos o primário, o ginásio e a faculdade de engenharia, e trabalharam juntos em uma mesma empresa no início de carreira.

O ex-diretor, que segundo a Secretaria de Transportes Metropolitanos, solicitou afastamento, em 28 de novembro, do cargo de coordenador da comissão de monitoramento das concessões e permissões em serviços públicos, é acusado pelo ex-diretor de transportes da Siemens Everton Rheinheimer de estar há mais de 10 anos “na folha de pagamento da MGE”, além de levar “vida incompatível com sua remuneração no Metrô”.

Em representação ao Ministério Público em 2010, que embasa apurações da promotoria, o deputado Simão Pedro (PT) afirmou que a Siemens subcontratava a MGE e pagava a ela por serviços que não eram prestados. Ele relatou ao Ministério Público que Paulo Edu e seus sócios utilizavam suas contas particulares para fazer os pagamentos.

“O dinheiro entra legalmente em suas contas como ‘distribuição de dividendos’ e é posteriormente sacado em dinheiro e entregue aos destinatários. O saque é feito em diversos cheques inferiores a R$ 10 mil para evitar que seja registrado pelo banco e comunicado ao Banco Central”, denunciou Simão Pedro.

Tambelli repudia enfaticamente as acusações.

Outro agente público com relações em empresa do cartel é Eurico Baptista Ribeiro Filho, servidor de carreira e assessor da diretoria de operações da CPTM e ex-gerente de manutenção da companhia. Ele relatou, também em depoimento à CGA, em 2 de outubro, que tem dois irmãos engenheiros que trabalham na multinacional francesa Alstom, um na área de gestão de contratos e outro na área de novos negócios.

Servidor de carreira da CPTM tem irmãos trabalhando na Alstom. Foto: Daniel Teixeira/Estadão

Pela CPTM, Eurico, assim como um de seus irmãos, também foi gestor de contratos. Ele assinou ao menos dois documentos relativos a contratos da CPTM com a Alstom. Um deles, em 1998, na condição de gestor de um contrato de prestação de serviços de revisão geral de trens da série 1700 nas linhas A e D da CPTM.

O outro, em 2005, na condição de gerente de manutenção de material rodante, referente a um aditivo em um contrato de prestação de serviços de 28 trens da série 5500. O aditivo foi julgado irregular porque o contrato original foi julgado da mesma forma pelo Tribunal de Contas do Estado. Este foi um dos contratos que a Polícia Federal solicitou ao TCE que lhe fossem encaminhados e que estão sob investigação no inquérito que apura a formação de cartel e o suposto pagamento de propina a agentes públicos.

Consultado sobre as relações de Tabelli e Eurico, o professor de Direito Administrativo da FGV Carlos Ari Sundfeld afirmou que as duas situações devem merecer investigações aprofundadas. “Do ponto de vista formal, não se pode dizer que haja irregularidade. O que há é um risco alto de que as relações de parentesco e amizade terem servido a uma relação imprópria. Se tem uma relação muito próxima, em tese há mais probabilidade de incorrer naquilo que o código penal chama de advocacia administrativa, de usar o cargo para defender interesses de empresas privadas”.

O professor de direito administrativo da PUC-SP Marcio Cammarosano avalia que, do ponto de vista jurídico formal não há incompatibilidade, mas defende investigação minuciosa das relações de amizade e parentesco. “Se alguém tem essa relação que pode sugerir maior facilidade de acordo espúrio, vamos investigar e examinar isso com maior atenção. Prestando atenção em detalhes. É recomendável, e até devido, que uma investigação preste redobrada atenção em razão deste fato”.

Sob condição de anonimato, investigadores do caso disseram que os dois casos serão averiguados. Tambelli e Paulo Edu já são alvos da apuração da Polícia Federal.

COM A PALAVRA, A DEFESA:

Décio Tambelli reiterou que estudou e trabalhou com Paulo Edu Celidônio, mas disse não manter “qualquer relacionamento próximo atualmente”. ”Esclareço que meu patrimônio provém dos rendimentos recebidos no Metrô, ao longo de 40 anos e três meses de trabalho na companhia, e de minha aposentadoria no INSS. As declarações de meu Imposto de Renda dos últimos 14 anos foram por mim entregues à Corregedoria Geral de Administração”, declarou.

Eurico Baptista Ribeiro Filho não quis dar entrevista, e afirmou, por meio da assessoria, que nunca foi diretor da CPTM nem assinou contratos, mas relatou ter sido gestor de contratos do órgão. Paulo Edu Celidônio mora nos Estados Unidos.

Ele não foi localizado pela reportagem.

A Alstom, que não informou os nomes e funções dos irmãos de Eurico, afirmou, em nota, que “por ser um mercado especializado e muito reduzido, todas as empresas privadas que de alguma forma atuam no setor ferroviário tem em seus quadros profissionais egressos do setor público, mesmo porque houve uma privatização de parte expressiva desse setor”. “Pelo mesmo motivo, esta é uma via de mão dupla, muitos profissionais do setor público pertenceram em algum momento ao setor privado. É portanto inevitável e natural que existam situações como esta”.

A Alstom disse repudiar “quaisquer insinuações infundadas que visam atingir profissionais que são largamente reconhecidos nas áreas em que atuam por suas competências técnicas, deixando ainda claro que a empresa não vê e não espera qualquer outra vantagem do que a de contar em seus quadros com colaboradores que, a partir de seu profissionalismo e experiência, agregam valor na execução de sua atividade fim”.

A MGE informou não ter comentários a fazer.

A Secretaria de Transportes Metropolitanos declarou que “a escolha dos fornecedoras de serviços e de materiais para o Metrô e para a CPTM não é pautada pelo relacionamento que um de seus funcionários venha a ter com sócios ou empregados dessas empresas privadas” e disse que “os fornecedores são escolhidos por meio de licitações feitas de acordo com a lei de licitações”.