Por Fausto Macedo e Mateus Coutinho
Documentos encaminhados pela Inglaterra ao Ministério Público do Estado de São Paulo revelam detalhes de contratos de consultoria e trocas de e-mails entre dirigentes da Alstom na Europa e representantes de offshores, entre elas a GHT Consulting, supostamente sob controle do engenheiro Arthur Teixeira - a quem a Polícia Federal e o Ministério Público atribuem o papel de lobista do cartel metroferroviário que teria predominado nos governos do PSDB em São Paulo, entre 1998 e 2008. Os documentos, denominados pelos ingleses de "Calendário de provas", foram apreendidos nos escritórios da Alstom em Londres, nos dias 24, 25 e 26 de março de 2010, no âmbito da Operação Rutheniun. Para os investigadores brasileiros, empresas de consultoria foram usadas como canal para pagamento de propinas para servidores públicos. Com sede em Montevidéu, no Uruguai, a GHT Consulting firmou dois contratos de consultoria, em 2001 e em 2006, com unidades da Alstom na Inglaterra, França e na Espanha. Somados, esses contratos equivalem a R$ 16,9 milhões, atualmente. O acordos eram relativos a consórcios que a multinacional participava e que já estão na mira do Ministério Público de São Paulo por formação de cartel. Os investigadores ingleses indicam que a GHT era uma das consultorias utilizadas para intermediar o pagamento de propinas a agentes públicos em São Paulo, no período em que o cartel metroferroviário funcionou. Os contratos de consultoria previam o pagamento a GHT de uma porcentagem do valor total dos acordos firmados pelos consórcios em dois momentos: 1) Para obras da Linha 5 da CPTM (contrato de consultoria firmado em 2001); e 2) para o fornecimento de 12 trens para a CPTM (contrato de consultoria firmado em 2006). O pagamento para a offshore era dividido em parcelas pagas na medida em que os consórcios da qual a Alstom participava recebiam recursos públicos para a execução dos projetos que estavam tocando. Nos documentos apreendidos pelas autoridades inglesas em 2010 foram encontradas várias trocas de e-mails entre executivos da Alstom e representantes da GHT nas quais eram acertadas as parcelas do pagamento dos serviços de "consultoria". Apesar de ter como diretores Roberto Diego Licio e Nicolas Juan Alonso, em vários e-mails apreendidos em 2010 pelas autoridades inglesas aparece o nome do engenheiro Arthur Teixeira falando pela GHT. Apontado pelo Ministério Público do Estado como lobista, que já foi citado em e-mails do presidente da Alstom no Brasil, José Luiz Alquéres, destacando o seu "bom relacionamento" com governantes paulistas, Arthur Teixeira aparece em trocas de e-mails com executivos da multinacional francesa. Nestas mensagens, ele indica a conta da GHT na qual devem ser depositadas as parcelas referentes aos contratos de consultoria com a offshore uruguaia. Além do nome de Teixeira, no material apreendido pelas autoridades inglesas aparece também a empresa Procint, controlada por ele. Segundo as autoridades brasileiras, a Procint era utilizada para intermediar propinas a agentes públicos. Em um documento da Alstom, no qual é apresentada uma espécie de ficha cadastral da GHT (o "profile", ou perfil da consultora do contrato) a Procint aparece como empresa associada ("associated companies") à consultoria uruguaia. A Procint aparece ainda como recebedora de um dos contratos de consultoria da GHT com a Alstom International (da Inglaterra) e a Alstom Transporte (da Espanha) referente ao projeto de fornecimento de 12 novos trens do consórcio Cofesbra (Alstom, Bombardier e CAF) para a CPTM no valor de 12,85 milhões de euros, o que equivaleria atualmente a R$ 55,2 milhões. A GHT ficaria com uma parcela de 5% desse valor total, o equivalente da 642,5 mil euros que, na época corresponderia a R$ 1,79 milhão que, corrigidos para os valores atuais, equivaleria a R$2,1 milhões. Neste mesmo acordo, a Procint aparece como uma das recebedoras de uma parcela do contrato equivalente a 47 mil euros, o equivalente a R$ 131,5 mil que, corrigidos pelos valores atuais equivaleriam a R$ 202,2 mil. COM A PALAVRA, A ALSTOM A Alstom informou que não iria se manifestar sobre os contratos com a GHT pois não teve acesso aos documentos. Veja a íntegra da nota da Alstom: "A Alstom informa que está colaborando com as autoridades nas investigações, mas não teve acesso aos documentos mencionados, portanto não pode avaliar. A Alstom reitera que opera segundo as leis dos países onde mantém suas operações e lamenta que o conteúdo de investigações, que deveria ser mantido em sigilo, seja usado publicamente." COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA EDUARDO CARNELÓS, QUE DEFENDE O ENGENHEIRO ARTHUR TEIXEIRA O criminalista Eduardo Carnelós, que representa e defende o engenheiro Arthur Teixeira, reagiu com veemência às suspeitas lançadas pelo Ministério Público de São Paulo. "O sr. Arthur reitera que nunca fez pagamento de propinas. Essa é a absoluta verdade, nunca haverá nenhuma prova de que tenha feito o que não fez. Ele está absolutamente tranquilo. Não porque as provas não vão aparecer, não é isso. Ele sabe que as provas não vão aparecer porque elas não existem." Carnelós repudia o cerco da Promotoria e a Polícia Federal a Arthur Teixeira. "É uma barbaridade o que estão fazendo. Há um flagrante uso eleitoral desse inquérito, uma coisa tão escancarada que já extrapolou todos os limites." O criminalista afirma que Teixeira "não é dono, nem tem qualquer tipo de ligação com empresas offshore". "Não há nada que comprometa o sr. Arthur", reafirma o advogado. "Ele reitera o que já disse várias vezes, ou seja, que jamais pagou propinas e não é proprietário de empresas fora do País. Nessa documentação (enviada pela Inglaterra) não há nada que indique pagamento de propinas. O que veio do Reino Unido é documentação relacionada a essa empresa específica (GHT), documentação sobre pagamentos feitos a ela pela Alstom. O que isso muda com relação ao sr. Arthur? Nada!"
