O atual governo sinaliza positivamente de que trabalhará com metas sustentáveis, ao voltar seus financiamentos para infraestruturas de baixo carbono, Caminha nesse sentido a decisão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de cortar o financiamento para usinas térmicas movidas a carvão e óleo combustível, abrindo a possibilidade para outras fontes limpas de energia, como as usinas solares.
Essa decisão é importantíssima diante do fato que os investimentos em energia limpa caíram 18%, comparativamente a 2015, de acordo com a Bloomberg New Energy Finance. Um dos fatores que são atribuídos a esse encolhimento foi a vitória de lideranças avessas as teses ambientalistas , como o presidente americano Donald Trump, que prometeu investir nos combustíveis fósseis e avalia que as mudanças climáticas não são , assim, tão preocupantes.
Nesse sentido, o cenário mundial é decepcionante, principalmente depois dos números extraordinários de 2015, quando as energias renováveis tomaram a dianteira do carvão como a maior fonte de potência instalada do mundo.
O Brasil é por natureza um país solar e nossa infraestrutura energética tem muito a crescer com a energia solar. O Nordeste, por exemplo, atravessa uma das mais severas secas, comprometendo o acesso da população do semiárido à água potável para subsistir e para irrigação de lavouras de subsistência.
A indústria da seca poderia dar lugar à indústria da energia solar., já que a região consta com média diária de incidência de sola de 4,5 a 5 KWh. O parque gerador do Brasil, de 132 gigawatts (GW) , ainda concentra menos de 1% como sistemas solares fotovoltaicos. Se temos sol em abundância ( 3 mil horas/ano) temos de aproveitar essa fonte.
Além do financiamento do BNDES, o Brasil tem de se voltar igualmente para a geração de energia solar descentralizada, ou seja, os sistemas instalados nos telhados , recebendo apoio. A Norma Resolutiva 482/202 da ANEEL já permite que o micro consumidor ( até 100 KW) gere sua própria energia e troque excedentes por créditos.
A Índia, por exemplo, tem plano de instalar usinas solares em telhados de escolas e fábricas para gerar 40 GW. A energia solar será mais barata e substituirá os geradores movidos a diesel, ajudando o país a fazer cortes significativos nas emissões de gases-estufa. O objetivo é gerar 100 GW até 2022 e cumprir os objetivos do Acordo de Paris de gerar 40% de energia limpa.
Segundo a Agência Internacional de Energia (IEA), a energia solar deve corresponder a 11% da oferta mundial de energia elétrica em 2050 (5 mil TWh). A área coberta por painéis fotovoltaicos é a um quadrado de 90 km , equivalente ao tamanho do Distrito Federal. O Ministério de Minas e Energia estima que o Brasil até 2018 pode estar entre os 20 países com maior geração de energia solar. O Plano Decenal de Expansão de Energia estima que atingiremos 8.300 MW até 2014, sendo a energia solar 1% desse total.
A nova posição socioambiental de financiamento adotada pelo BNDES pode tornar nossa infraestrutura energética mais verde e renovável e isso assume uma importância vital diante dos dados de que até 2030, 60% da infraestrutura urbana terá de ser ampliada para acomodar 6,3 bilhões de pessoas que habitarão as cidades do mundo.
*Carlos Sanseverino é advogado, professor de Direito, conselheiro efetivo da OAB-SP, Presidente da Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da OAB-SP e membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB.
