Por Mateus Coutinho
Uma idosa moradora de Curitiba foi condenada à prestação de serviços comunitários por trazer do Paraguai, em 2011, 480 comprimidos de Atenix, um medicamento para emagrecer com o princípio ativo sibutramina. Ela foi detida em flagrante no centro de Foz do Iguaçu, durante uma revista da Polícia Federal no ônibus em que viajava, que vinha do Paraguai. Com isso, ela foi denunciada por tráfico internacional de medicamentos pelo Ministério Público Federal. As informações são do Tribunal Regional Federal da 4ª Região - a Corte não informou a idade da mulher.
De acordo com o Tribunal, a idosa reconheceu que levava os produtos e disse trabalhar como sacoleira. Ela, contudo, negou que os remédios fossem para vender. Segundo relatou, não estava satisfeita com seu corpo, devido ao excesso de peso, e tomaria três por dia, durante cinco meses, conforme sugestão encontrada na internet.
O argumento não foi aceito pelo juiz de primeiro grau, que afirmou ser insustentável a alegação de que tamanha quantidade de remédios seria para consumo próprio.A mulher foi condenada a um ano e dez meses de reclusão, pena que foi convertida em prestação de serviços comunitários.
A idosa recorreu, sem sucesso, ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região sustentando que a sibutramina deixou de ser proibida no país em 2014. De acordo com a desembargadora federal Cláudia Cristina Cristofani, relatora do processo na 7ª Turma, "ainda que a sibutramina seja permitida no território nacional, é proibido trazer sem qualquer tipo de autorização da Anvisa. Apenas é permitido o seu uso com acompanhamento médico e a sua venda com receita médica, tendo em conta os inúmeros possíveis efeitos colaterais da substância".
