Após ter R$ 12 milhões bloqueados pela Justiça Federal no Paraná em uma das ações de improbidade da Lava Jato, a multinacional alemã Hochtief anunciou por meio de nota divulgada neste sábado, 4, que não participa mais de obras públicas no Brasil, "sobretudo consórcios". A empresa afirma ainda que sofreu um prejuízo auditado de quase R$ 30 milhões em um contrato com a Petrobrás que já foi denunciado pela Lava Jato. Atuando há mais de 50 anos no País, a empresa recentemente mudou seu nome para HTB, e responde a uma ação civil na Lava Jato acusada de improbidade em um contrato para a construção da sede administrativa da Petrobrás em Vitória (ES). Na ocasião, a companhia participou do consórcio formado com Odebrecht e Camargo Corrêa, que venceu a licitação agora alvo de investigação. Na nota, a empresa afirma que nunca integrou qualquer "clube" de empreiteiras, e que este contrato com a Petrobrás por meio do consórcio foi a única obra pública que participou no País.
"Circunstância esta que evidencia, por si só, o seu distanciamento com os fatos em apuração no âmbito da operação Lava Jato", segue a nota da empresa. As investigações da Procuradoria da República apontam que a Hochtief (atual HTB) teria pago cerca de R$ 3 milhões ao então gerente da Petrobrás responsável pela obra da sede administrativa em Vitória, Celso Araripe, também réu na ação. O pagamento teria ocorrido, segundo o MPF, por meio de um contrato de consultoria de fachada firmado pelo consórcio formado pela Odebrecht, Hochtief e Camargo com a empresa Sul Brasil Construção em 2010, e que teve um aditivo em 2013. A HTB afirma em sua nota que a participação dela no consórcio era "minoritária". "Seu papel, como minoritária, era apenas as atribuições da Gerência de Engenharia e do Programa de Qualidade, Segurança, Meio Ambiente e Saúde Ocupacional, não tendo participado ou anuído com a prática de qualquer ato ilícito ou de improbidade", diz o texto.
"Essa obra terminou lhe causando (à Hochtief) um prejuízo auditado de quase 30 milhões de reais, culminando na decisão de não mais atuar em obras públicas neste país, sobretudo em consórcios", afirma a nota. A companhia informou ainda que ainda não foi intimada da decisão judicial determinando o bloqueio de bens e que vai adotar as medidas necessárias para provar que não se envolveu no episódio.
A ação civil de improbidade movida contra a Hochtief faz parte das ações movidas pela força-tarefa da Lava Jato no Paraná contra empresas e ex-dirigentes da Petrobrás e das empreiteiras envolvidas. Nesta ação, a empresa é acusada junto com ex-executivos da Odebrecht no contrato envolvendo a sede de Vitória da estatal petrolífera.
A ação, contudo, abrange outros contratos da Odebrecht com a Petrobrás e pede que os réus sejam condenados a pagar R$ 7.288.289.786,40.Neste valor estão incluídos o ressarcimento ao erário no valor de R$ 520.592.127,60, equivalente ao total de propina paga em razão de contratos da Odebrecht e dos consórcios que ela participou, com a Petrobrás, ao pagamento de multa civil na quantia de R$ 1.561.776.382,80 e ao pagamento de danos morais coletivos em montante não inferior a R$ 5.205.921.276,00. Inicialmente, a Hochtief não havia sido citada na ação, mas o MPF fez um aditamento e pediu a inclusão da empresa.
COM A PALAVRA, A HOCHTIEF:
"A empresa informa que, em mais de 50 anos de atuação no país, nunca esteve envolvida em qualquer ilegalidade e nunca integrou qualquer "clube" de empreiteiras, tendo participado, ao longo de toda sua existência, de apenas uma única obra pública em consórcio para a Petrobras, circunstância esta que evidencia, por si só, o seu distanciamento com os fatos em apuração no âmbito da operação Lava Jato. Importante que se saiba também que esta empresa era a minoritária nesse único consórcio de que participou, formado por Camargo Correa e Odebrecht, sendo que a gestão do contrato e a representação perante a Petrobrás competia a essas outras construtoras. Quanto a esta empresa, o seu papel, como minoritária, era apenas as atribuições da Gerência de Engenharia e do Programa de Qualidade, Segurança, Meio Ambiente e Saúde Ocupacional, não tendo participado ou anuído com a prática de qualquer ato ilícito ou de improbidade, sendo que essa obra terminou lhe causando um prejuízo auditado de quase 30 milhões de reais, culminando na decisão de não mais atuar em obras públicas neste país, sobretudo em consórcios.
A empresa permanece tranquila e segura de que o Poder Judiciário saberá fazer a justa e necessária distinção.
A Empresa ainda não foi intimada da decisão e oportunamente adotará as medidas necessárias a fim de comprovar a ausência de qualquer envolvimento com os fatos, não havendo justo fundamento para a manutenção da indisponibilidade dos valores decretados pela Justiça Federal.
Hochtief"
