Julho de 2017. Parque Mikail II, Guarulhos, SP. O pintor K.R.B. é torturado, decapitado vivo, esquartejado e encontrado em pedaços em via pública. Os assassinos? São seus conhecidos de infância, ambos com passagens por roubo, tráfico e homicídio, e que ainda corromperam um menor para ajudá-los nisso tudo.
Esse foi o júri que realizei esta semana, e onde refleti com os jurados acerca da pena capital. Não que ela resolva todos os problemas, mas que seria um dos muitos remédios contra a impunidade, isso seria.
Mas aí os opositores gritam: E o erro judiciário? Não ocorreria?
Bem, nas Escrituras Sagradas só se exige como prova o relato de duas ou três testemunhas. Já no meu caso eu tinha testemunhas, confissão, delação, filmagens e DNA.
Precisa de mais? Isso sem contar a multirreincidência já comentada. Será que o Estado errou todas as vezes? São inocentes injustiçados? Mas e os direitos humanos? E a bondade do homem? E as religiões?
Afirmo ao leitor que não há um livro sagrado sequer neste mundo que vede a pena de morte. Pelo contrário! O problema é que as pessoas se julgam mais santas do que Jesus Cristo, Maomé, Buda, etc.
Ser, em princípio, contra a pena de morte, é menosprezar a vida da vítima. É se contentar com a desproporção entre o crime e a pena. É atacar diretamente o próprio Deus, o qual criou o homem à sua imagem e semelhança.
A pena capital vem expressamente prevista no Antigo e no Novo Testamento, tendo Nosso Senhor Jesus Cristo sido expresso quanto à ela em Mt, 26:52.
Exatamente por Deus ser bom, é que Ele é justo. Se não fosse justo, não seria bom. E o curioso é que os detratores da pena de morte são, invariavelmente, favoráveis ao aborto.
Ou seja, punir proporcionalmente um criminoso não pode, mas assassinar um inocente dentro do ventre não tem problema nenhum. Hipócritas!
Por trás daqueles que querem diluir a autoridade de Deus não está um humanista virtuoso, mas sim a figura do próprio diabo.
A lei que nunca foi revogada é esta: "Quem derramar sangue do homem, pelo homem seu sangue será derramado" (Gn, 9:6).
*Promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Guarulhos. Pós-graduado em Direito Processual Penal. Autor de artigos e obras jurídicas
