Irmão de Silvio Santos é alvo da Operação Conclave

Justiça Federal quebra sigilo fiscal e bancário de Henrique Abravanel, ex-integrante do Conselho de Administração do Banco Panamericano

Fabio Fabrini, Fausto Macedo e Julia Affonso

19 Abril 2017 | 10h20

Foto: Márcio Fernandes/Estadão

Foto: Márcio Fernandes/Estadão

Atualizada às 12h42

A Polícia Federal realiza buscas na residência do executivo Henrique Abravanel, irmão caçula do empresário e animador de TV Silvio Santos, dono do SBT. Por ordem do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal, de Brasília, procuram documentos ligados à aquisição possivelmente fraudulenta de ações do Banco Panamericano pela Caixa Participações S.A. (CAIXAPAR).

O magistrado decretou a quebra do sigilo fsical e bancário do irmão de Silvio.


O inquérito instaurado apura a responsabilidade de gestores da Caixa Econômica Federal (CEF) na gestão fraudulenta, além de investigar possíveis prejuízos causados a correntistas e clientes.

Cerca de 200 policiais federais estão cumprindo desde as primeiras horas da manhã 46 Mandados de Busca e Apreensão expedidos pela 10ª Vara Federal de Brasília/DF.

A PF pediu a indisponibilidade e bloqueio de valores de contas bancárias de alvos das medidas cautelares no montante de R$ 1,5 bilhão. A Justiça, no entanto, não acolheu o pedido da PF.

Inicialmente, a PF informou que o bloqueio havia sido decretado judicialmente. No início da tarde desta quarta-feira, 19, a informação foi corrigida.

A operação de aquisição de ações do banco Panamericano pela CAIXAPAR é investigada por ter potencialmente causado expressivos prejuízos ao erário federal.

Durante as investigações, foram identificados alguns núcleos criminosos: o núcleo de agentes públicos, responsáveis diretos pela assinatura dos pareceres, contratos e demais documentos que culminaram com a compra e venda de ações do Banco Panamericano pela CAIXAPAR e com a posterior compra e venda de ações significativas do Banco Panamericano pelo Banco BTG Pactual S/A; o núcleo de consultorias, contratadas para emitir pareceres a legitimar os negócios realizados, e o núcleo de empresários que, conhecedores das situações de suas empresas e da necessidade de dar aparência de legitimidade aos negócios, contribuíram para os crimes em apuração.

Os investigados responderão, na medida de suas participações, por gestão temerária ou fraudulenta, previstos nos artigos 4º e 5º da Lei nº7.492/86, além de outros crimes que possam vir a ser descobertos. As penas para esses crimes podem chegar a 12 anos de reclusão.

O nome da Operação, em razão da forma sigilosa com que foram tratadas as negociações para transação ocorrida entre o Banco Panamericano e a CAIXAPAR, faz alusão ao ritual que ocorre a portas fechadas entre cardeais na Capela Sistina, na cidade do Vaticano, com a intenção de escolher um novo Papa para a Igreja Católica.

COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA ALBERTO ZACHARIAS TORON

O criminalista Alberto Zacharias Toron, que defende o irmão de Silvio Santos e o empresário Luiz Sebastião Sandoval – ex-braço direito do apresentador de TV – disse que ainda não teve acesso aos autos. Henrique Abravanel e Sandoval foram alvo de buscas nesta quarta-feira, 19, da Operação Conclave.

“Ainda não posso me manifestar porque não vi absolutamente nada (dos autos). Vamos ingressar com uma petição (na 10.ª Vara Federal de Brasília) para pedir vista dos autos. Enquanto não souber do que trata exatamente essa investigação prefiro não me pronunciar.”

COM A PALAVRA, BTG PACTUAL

Esclarecimento BTG Pactual

O BTG Pactual, tendo em vista as notícias divulgadas na manhã de hoje sobre uma operação da Polícia Federal relativa à aquisição de ações do Banco Panamericano pela Caixa Participações – CAIXAPAR em 2009, esclarece que:

(i) O BTG Pactual não foi parte ou teve qualquer envolvimento na compra de participação do Banco Panamericano pela CAIXAPAR em 2009;

(ii) o BTG Pactual foi requisitado a apresentar documentos referentes ao seu investimento no Banco Panamericano que foi realizado em 2011. Estes documentos já estavam disponíveis no Banco Central do Brasil;

(iii) a transação do BTG Pactual foi feita em 2011 com o então controlador, Grupo Silvio Santos, cuja venda foi definida no contexto das dificuldades enfrentadas pelo Banco Panamericano à época. Assim não houve qualquer compra, pelo BTG Pactual, de ações de emissão do Banco Panamericano de titularidade da CAIXAPAR.

Atenciosamente,
BTG Pactual

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