A Operação Greenfield, deflagrada nesta segunda-feita, 5, contra desvios de R$ 8 bilhões no fundos de pensão Funcef, Petros, Previ e Postalis, determinou o sequestro e o bloqueio de 90 imóveis, 139 automóveis, uma aeronave, além de valores em contas bancárias, cotas e ações de empresas e títulos mobiliários. A ordem judicial é da 10ª Vara Federal, de Brasília, e alcança também bens e ativos de 103 pessoas físicas e jurídicas.
A casa do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto foi alvo de busca e apreensão. O empresário Walter Torre e o ex-presidente do Postalis Alexej Predtechensky foram conduzidos coercitivamente - quando o investigado é levado a depor e liberado. Alexej Predtechensky foi denunciado, em julho deste ano, pela Procuradoria da República, em São Paulo. O ex-presidente do Postalis e mais sete investigados são acusados de fraude $ 465 milhões no fundo de pensão dos Correios.
A ação conjunta do Ministério Público Federal, da Polícia Federal, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) conta ainda com a colaboração do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria-Geral da União (atual Ministério da Transparência) e da Caixa Econômica Federal. A investigação apura crimes de gestão temerária e fraudulenta nos fundos de pensão.
As medidas judiciais foram autorizadas pela 10ª Vara Federal, em Brasília, e estão sendo cumpridas no Distrito Federal e nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Rio de Grande do Sul, Santa Catarina e Amazonas. Ao todo, são sete mandados de prisão temporária, 33 de condução coercitiva e 110 de busca e apreensão. A Greenfield tem a participação de 564 policiais federais, sete procuradores da República, oito auditores da Previc, além de 12 inspetores e três procuradores federais da CVM.
A Operação Greenfield é um dos desdobramentos da investigação iniciada há um ano e meio e tem como base 10 casos descobertos a partir da análise das causas dos déficits bilionários apresentados pelos fundos de pensão. Ainda na fase preliminar da apuração foram encontrados indícios de que, em oito deles, as instituições realizaram investimentos - de forma temerária ou fraudulenta - por meio de Fundos de Investimentos em Participações (FIPS).
O Ministério Público Federal afirma que os investigadores constataram a existência de quatro núcleos distintos que atuavam na possível organização criminosa: o empresarial; o de dirigente de Fundos de Pensão; o de empresas avaliadoras de ativos e o de gestores e administradores dos FIPs. Há ainda outros dois núcleos que estão sendo mapeados. O avanço das investigações permitirá que os envolvidos respondam na medida de suas participações, por gestão temerária ou fraudulenta, além de outros crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, previstos nos artigos 5º, 6º e 7º da Lei nº 7.492/86.
Greenfield faz alusão a investimentos que envolvem projetos incipientes (iniciantes, em construção), ainda no papel, como se diz no jargão dos negócios. O contrário de investimento Greenfield é o Brownfield, no qual os recursos são aportados em um empreendimento/empresa já em atividade. Para viabilizar as medidas cumpridas nesta fase da investigação foram dois meses de trabalho por parte dos investigadores.
COM A PALAVRA, A PETROS
"A Petros informa que está colaborando com a Polícia Federal, com o Ministério Público e demais órgãos responsáveis por investigações que envolvem a Fundação. A decisão judicial que determinou a busca e apreensão nesta segunda-feira (5/9), na sede da Petros, refere-se a documentos de investimentos cujo processo de decisão ocorreu até 2011. A Petros reforça o comprometimento da gestão com a transparência, as boas práticas de governança e a responsabilidade na administração dos recursos."
COM A PALAVRA, A PREVI
A Previ afirma que possui um "modelo de governança maduro e transparente" e que reforçou seu "compromisso com o aprimoramento do sistema de Previdência Complementar Fechado". Após a operação realizada pela PF, a Previ frisou que "toda a documentação requerida foi disponibilizada".
"A Previ possui um modelo de governança maduro e transparente, um corpo técnico qualificado e as decisões de investimento são pautadas por políticas e diretrizes bem definidas, que sempre buscam a remuneração adequada do capital no longo prazo. É importante lembrar que todas as decisões são colegiadas, pautadas em análises técnicas", diz, em nota.
No mesmo documento, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil destaca que no âmbito da CPI dos fundos de pensão, concluída recentemente, "o relatório final da investigação confirmou a boa governança". E completa que "nenhum dirigente ou executivo da Entidade estava entre as pessoas indiciadas pela comissão, assim como qualquer constatação de irregularidades do fundo."
Por fim, a Previ se colocou à disposição da Justiça e das instituições brasileiras para prestar esclarecimentos. "A Entidade segue confiante na solvência e liquidez de seus planos e firme na sua missão de pagar benefícios aos seus mais de 200 mil associados."
COM A PALAVRA, O POSTALIS
O Postalis informou que se colocou à disposição das autoridades e "tem todo interesse que os fatos investigados sejam esclarecidos com celeridade".
"Devido à operação, alguns serviços poderão estar indisponíveis ao longo do dia. Os Núcleos Regionais Postalis - NRP estão funcionando normalmente", destaca o Postalis. A fundação disse ainda que, após tomar ciência dos detalhes da investigação, fará novo pronunciamento.
COM A PALAVRA, A FUNCEF
"A Fundação reitera que possui rigorosos padrões éticos em todos os investimentos e na relação com seus participantes e assistidos e reafirma que está, como sempre esteve, à disposição das autoridades competentes para prestar os esclarecimentos que vierem a ser solicitados", afirma a entidade na nota.
COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA LUIZ FLÁVIO BORGES D'URSO, DEFENSOR DE JOÃO VACCARI NETO
O criminalista Luiz Flávio Borges D'Urso, que defende Vaccari, declarou. "No que diz respeito à busca e apreensão realizada na residência do sr. Vaccari quero dizer que trata-se de uma providência absolutamente desnecessária. Em todos os casos nos quais é citado, o sr. Vaccari já foi objeto de todo tipo de investigação e de quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico. Não há nenhum elemento que traga prova contra ele."
COM A PALAVRA, A WTORRE
Em nota, a WTorre esclareceu que 'não tem negócios na esfera do Poder Público'. A empresa informou que 'sempre que solicitados, seus executivos estão à disposição da Justiça e demais autoridades'
LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DA WTORRE
NOTA À IMPRENSA
São Paulo, 05 de setembro de 2016 - O Grupo WTorre vem novamente à público esclarecer que não tem negócios na esfera do Poder Público. A companhia não teve e não tem nenhuma relação direta com nenhum dos fundos de pensão citados na Operação Greenfield.
A companhia e seus executivos estão, sempre que solicitados, à disposição da Justiça e demais autoridades.
