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'Grande surpresa', disse corrupto 'arrependido' à CPI em 2015, sobre propinas na Petrobrás

Paulo Cezar Amaro Aquino, ex-dirigente da estatal, confessou desvios e devolveu espontaneamente R$ 10,5 milhões de propinas da Odebrecht, antes que fosse preso

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Por Julia Affonso , Ricardo Brandt e enviado especial a Curitiba
Atualização:

Paulo Cezar Aqui. Foto: Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados

No Plenário 12, do anexo II, da Câmara, em agosto de 2015, o então recém-aposentado gerente executivo da Petrobrás Paulo Cezar Amaro Aquino afirmou aos deputados da CPI da Petrobrás que havia sido uma 'grande surpresa' e uma 'decepção' saber de propina paga ao ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa e ao ex-gerente Pedro Barusco - delatores da Operação Lava Jato. Paulo Cezar Amaro Aquino, o 'Peixe', corrupto confesso, é alvo da Lava Jato sem nome, a nova etapa da operação deflagrada nesta sexta-feira, 20, que não foi batizada pela Polícia Federal. Ele só não foi preso porque admitiu a corrupção e devolveu a fortuna que a Odebrecht depositou em três contas suas na Suíça.

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O juiz federal Sérgio Moro impôs medidas cautelares ao ex-gerente: compromisso de comparecimento a todos os atos do processo; proibição de deixar o país, com a entrega do passaporte em 48 horas; proibição de contatos com os demais investigados, salvo familiar, e proibição de mudança de endereço sem autorização judicial.

LEI O QUE DISSE O CORRUPTO 'ARREPENDIDO'

A Lava Jato aponta que Aquino 'Peixe' teria recebido o correspondente a R$ 10,5 milhões entre 29 de junho de 2011 e 8 de maio de 2013 mediante transferências no exterior através das contas em nome das offshores Magna, Klienfeld, Innovation e Trident, todas controladas pelo Grupo Odebrecht, para conta em nome de off-shore Kateland International, mantida no Banco Societé Genérale, em Genebra.

Também teria recebido em espécie cerca de R$ 400 mil em março de 2014. Paulo Cezar Amaro Aquino era identificado pelo codinome 'Peixe' no Setor de Operações Estruturadas, o departamento de propinas da Odebrecht.

Acuado pela Lava Jato, Paulo Cezar Amaro Aquino decidiu procurar os investigadores, a quem confessou o recebimento de propinas da Odebrecht, e, por escrito, renunciou espontaneamente à fortuna que mantinha depositada em três contas na Suíça. A iniciativa do ex-gerente da Petrobrás o livrou de um decreto de prisão na Lava Jato, mas não do processo.

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VEJA O QUE DISSE O CORRUPTO 'ARREPENDIDO' À CPI DA PETROBRÁS

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DEPUTADO ALTINEU CÔRTES - O senhor se aposentou no último mês de julho, mês passado, dia 31. Como o senhor vê a delação premiada do Paulo Roberto Costa relativa à propina de 5 milhões de reais que ele levava para vender nafta mais barato? O senhor, tendo feito parte do time dele, tendo sido indicado por ele, sabia dessa propina?

PAULO CÉZAR AMARO AQUINO - Não, senhor, Deputado. Eu não sabia disso. Soube através da imprensa.

DEPUTADO ALTINEU CÔRTES - O senhor não desconfiava que o preço era mais barato, que dava prejuízo à PETROBRAS? O senhor sabia que o preço era mais barato e que dava prejuízo à PETROBRAS?

PAULO CÉZAR AMARO AQUINO - Não, senhor, Deputado. A área de comercialização, de fornecimento de derivados não era dentro da área de petroquímica. Era, e ainda é, a Gerência-Executiva de Marketing e Comercialização.

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DEPUTADO ALTINEU CÔRTES - Quando o senhor foi indicado para Gerente-Executivo da área petroquímica, o senhor foi indicado pelo Paulo Roberto Costa?

PAULO CÉZAR AMARO AQUINO - As indicações na PETROBRAS são através do Diretor da área, e o Diretor Paulo Roberto Costa foi quem levou a minha indicação à Diretoria-Executiva.

DEPUTADO ALTINEU CÔRTES - E qual era o seu relacionamento com ele? Porque para te indicar, ele tinha que confiar em você. Então, ele levava uma propina, e você não sabia?

PAULO CÉZAR AMARO AQUINO - Não, senhor. Eu não sabia. Eu conheci o engenheiro Paulo Roberto Costa nos anos 90. Como eu disse aqui, eu fui designado Gerente-Geral na área de exploração e produção da Amazônia, no ano de 1996, e, nessa mesma época -- no ano de 1995 houve uma grande reestruturação na PETROBRAS, foi criada a Diretoria de Exploração e Produção --, em 1996, quando eu assumi a Gerência-Geral da Exploração e Produção na Amazônia, o Paulo Roberto Costa foi indicado a Gerente-Geral da Exploração e Produção do Sul, que era situada -- não me lembro bem -- em cidade de Santa Catarina, onde ele era Gerente-Geral. Então, nessa mesma época, nós fomos contemporâneos de administração das unidades de gerência-geral, eu na Amazônia, ele lá. Então, tínhamos contato sobre a mesma Diretoria, a Diretoria de Exploração e Produção. Então, eu o conheci, como os vários colegas de exploração e produção.

DEPUTADO IZALCI - Mas V.Exa. também, inclusive, pediu autorização para ter acesso à lista das empresas que participariam... Deixe-me só colocar porque, como eu tenho... Vou fazer umas perguntas, e depois V.Sa. responde, porque senão acaba meu tempo e não consigo concluir. Eu estou dizendo isso porque essa operação, essa licitação da adutora é aquela tradicional. A PETROBRAS levantava um orçamento, mas já sabia quais as empresas seriam convidadas. E, neste caso específico, quem ganhou foi a Construtora Odebrecht. Mas, de qualquer forma, naquele sistema em que as empresas... E V.Sa. mesmo solicitou ao próprio departamento de Engenharia a relação das empresas que participariam da licitação, e elas eram... Essas empresas tomavam conhecimento antes e faziam aquela planilhazinha, como um torneio de futebol, em que se fazia um sorteio, naquele momento, para saber quem é que ganharia, um esquema já organizado. Neste caso específico, quem ganhou foi a Odebrecht, num preço muito próximo daquilo que a PETROBRAS levantou. Pelo menos, pode ser que, na época, V.Sa. não sabia, mas hoje V.Sa. já tomou conhecimento de que todas essas estações, com essas empresas, da forma como foi feita com essa adutora, foi carta marcada, ou seja, vasavam... E Barusco confessou aqui, inclusive, no seu depoimento, que as empresas tomavam conhecimento antes de quais eram as empresas e, entre elas, decidiam quem iria ganhar, e as demais apresentavam preços maiores para que aquela sorteada ou escolhida fosse a vencedora. E, nesse caso aqui, V.Sa., juntamente com Pedro Barusco, assinou este contrato, foi exatamente nesta operação. V.Sa. sabia que Pedro Barusco recebia essas propinas no caso desta obra? Esse material, inclusive, foi encontrado numa operação da empresa LFSN Consultoria Engenharia S/S Ltda., de propriedade de Shinko Nakandakari, aquele que era um dos operadores do esquema Lava-Jato. V.Sa. tem conhecimento disso, dessa operação do Barusco?

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PAULO CÉZAR AMARO AQUINO - Não, Sr. Deputado.

DEPUTADO IZALCI - Foi surpresa tomar conhecimento de que o Barusco recebia propina com relação a isso?

PAULO CÉZAR AMARO AQUINO - Foi surpresa, eu não... Eu não tinha conhecimento disso e digo para o senhor: o contrato não foi assinado por mim. Os contratos todos, para execução de qualquer projeto desses, de construção, bens, montagens, (ininteligível), etc., eram assinados sempre pela área da Engenharia, eu não tinha competência para isso.

---------------- DEPUTADO LEO DE BRITO - Certo. A última pergunta, Presidente. V.Sa. esteve muito próximo do Sr. Paulo Roberto Costa. Foram mais de 20 anos também na PETROBRAS. Ao longo desse período todo, especificamente neste período, neste último período, V.Sa. nunca teve conhecimento a respeito da prática de corrupção, de propina? Como é que o senhor recebeu -- se tomou conhecimento depois -- essa delação do Sr. Paulo Roberto Costa, essa descoberta da existência de propina de uma pessoa da qual o senhor era subordinado, da qual o senhor estava tão próximo?

PAULO CÉZAR AMARO AQUINO - Deputado, foi uma grande surpresa. Eu não posso falar em nome de colegas, mas foi uma grande surpresa geral entre as pessoas que conviviam próximos a ele, como eu, e na época os outros gerentes executivos também compartilhavam. Nós não sabíamos, não tínhamos ideia disso. A sensação é de uma tristeza profunda, uma decepção muito grande. Quanto às delações e todo esse escândalo que veio à tona, eu posso lhe afirmar que, para grande parcela dos colegas de dentro da PETROBRAS, foi uma surpresa muito grande. Não se sabia desse tipo de coisa. Foi através da Polícia Federal, da prisão do Paulo Roberto, posteriormente do Renato Duque e de determinados outros ex-funcionários, como Pedro Barusco, que causou uma enorme surpresa a todos, junto com tristeza e decepção.

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