Grampos da Boca Livre apontam ‘indícios de corrupção’ de servidores da Cultura

Grampos da Boca Livre apontam ‘indícios de corrupção’ de servidores da Cultura

Interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça mostram suposto envolvimento de funcionários do Ministério com organização criminosa que desviou R$ 180 mi em 250 contratos da Lei Rouanet

Fausto Macedo e Julia Affonso

29 Junho 2016 | 05h02

 

Foto: PF

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Grampos da Operação Boca Livre apontam ‘indícios de corrupção’ envolvendo servidores do Ministério da Cultura com organização criminosa que desviou R$ 180 milhões de recursos públicos por meio da Lei Rouanet.

As interceptações telefônicas, realizadas com autorização da Justiça Federal em São Paulo, pegaram diálogos entre os principais alvos da Boca Livre, os empresários Antônio Carlos Bellini Amorim e sua mulher Tânia Regina Guertas, do Grupo Bellini Cultural.

Os diálogos do casal citam um elo no Ministério que teria a função de dar curso a projetos ilícitos na Pasta, segundo a Polícia Federal. Bellini e a mulher foram presos nesta terça-feira, 27, na deflagração da Boca Livre.

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Suntuosa festa de casamento de um filho do casal na praia do Jurerê Internacional em Santa Catarina teria sido bancada com dinheiro desviado do Tesouro por meio de fraude na aplicação da Rouanet.

Os grampos mostram que Bellini, apontado como ‘o principal integrante da organização criminosa’, comentava sobre a captação de ‘grandes quantias’ através da Rouanet ao longo de muitos anos, desde 1998, por meio de suas empresas e pessoas ligadas ao Grupo.

Pelo menos 12 projetos ele teria conseguido aprovar em favor de seu grupo empresarial valendo-se das fragilidades do sistema.

A PF diz que o empresário adquiriu ‘prestígio’ ao longo dos anos atuando com a Lei Rouanet – cerca de 8% sobre todos os aportes em projetos dessa natureza do Grupo.

A PF destaca que o líder do Grupo Bellini ‘demonstra possuir grande poder de influência’ junto a servidores do Ministério da Cultura.

Boca Livre culminou com a prisão de catorze investigados.

A organização era dividida em três núcleos hierárquicos.

Entre os presos, além do casal Bellini Amorim, está o produtor cultural Fábio Ralstom Salles, também apontado como integrante do primeiro escalão da organização.

Ralstom Salles é sócio da Pacatu Cultura, Educação e Aviação Ltda, que pertence ao Grupo Bellini. Seu papel na organização, segundo a PF, era o de propor projetos junto ao Ministério, desde 2012, recebendo comissão inclusive sobre patrocínios. A PF diz que ele exercia ‘papel fundamental na execução das fraudes’.

A PF e a Procuradoria da República apontam ‘inércia’ do Ministério da Cultura ante o descumprimento da Lei Rouanet – pelo menos 250 contratos estão sob suspeita, firmados desde 2001

Um nome citado em documento da força-tarefa composta pela Polícia Federal, Procuradoria da República e Ministério da Transparência é o de Arlicio Oliveira dos Santos, ‘que ocupava cargos de grande influência na avaliação e acompanhamento e prestação de contas da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, braço do Ministério que tem a missão de planejar, coordenar e supervisionar a operacionalização do Programa Nacional de Apoio à Cultura, além da aprovação, monitoramento e prestação de contas de projetos culturais.

Relatório da PF na Boca Livre aponta que ‘denúncia’ foi levada ao Ministério em 2011, mas a Pasta concluiu por ‘sua improcedência’, após investigação interna. A força-tarefa suspeita da prática de prevaricação por parte de servidores da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, ‘tendo em vista que o Grupo Bellini continuou operando até agora’.

A Controladoria-Geral da União (CGU), atual Ministério da Transparência, fez uma revisão da análise da conclusão da Cultura. A revisão atribui a Arlicio Santos ’em tese, o delito de condescendência criminosa, se não, outros ilícitos’.

No final de 2013 o Ministério da Cultura emitiu Nota Técnica apontando ‘indícios de falsificações’ em documentos anexados à organização que teria desviado verbas liberadas por meio da Lei Rouanet. A Nota Técnica foi entregue à CGU que, então, transmitiu os dados à PF. Em 2014, a PF abriu inquérito.

Segundo os investigadores, o Ministério da Cultura não realiza análise de prestação de contas de projetos, nem mesmo fiscaliza os programas. Os investigadores atribuem à Pasta ‘prática desidiosa’ que contribuiu para a a expansão da organização criminosa.

Entre os alvos da Boca Livre estão Alexandre do Amaral Crespo e Marco Antonio Haidar Michaluate, este com missão de emitir notas fiscais frias e superfaturadas na condição de prestador de serviços nos porjetos culturaus por meio de sua empresa. Alexandre Crespo, por sua vez, segundo os investigadores, atuava como ‘captador’ de recursos por meio da Lei Rouanet. Desviava valores sob tal rubrica em favor da organização.

A investigação revela que o Grupo Bellini Cultural é formado por cerca de onze empresas que seriam as proponentes dos projetos junto ao Ministério da Cultura. O relatório da força-tarefa sustenta que Bellini Amorim coordena e comanda as decisões do Grupo sobre projetos culturais a serem apresentados ao Ministério da Cultura com recursos captados.

Segundo a PF, o terceiro núcleo da organização era formado pelos patrocinadores, empresas que se engajavam ao Grupo Bellini para obter dedução de Imposto de Renda.

A reportagem não localizou os defensores do Grupo Bellini nem do produtor cultural Fábio Ralstom.

COM A PALAVRA, O MINISTRO DA CULTURA MARCELO CALERO

O ministro da Cultura Marcelo Calero disse nesta terça-feira, 27, que não se pode ‘demonizar’ a Lei Rouanet ‘por conta de bandidos que formaram uma quadrilha’.

O ministro concordou que a Rouanet precisa passar por um processo de aperfeiçoamento. Segundo ele, porém, os 3 mil projetos ligados à lei criada em 1991 ‘não podem ser criminalizados, demonizados’.

“A gente não pode achar que o mecanismo inteiro não presta, não pode demonizar por conta de bandidos que formaram uma quadrilha e se valeram desse instrumento para finalidades não previstas na lei”, declarou Calero.

Por meio de sua Assessoria de Comunicação, o Ministério da Cultura informou. “As investigações para apuração de utilização fraudulenta da Lei Rouanet têm o apoio integral do Ministério da Cultura (MinC), que se coloca à disposição para contribuir com todas as iniciativas no sentido de assegurar que a legislação seja efetivamente utilizada para o objetivo a que se presta, qual seja, fomentar a produção cultural do País.”

COM A PALAVRA, O MINISTÉRIO DA CULTURA:

“As investigações para apuração de utilização fraudulenta da Lei Rouanet têm o apoio integral do Ministério da Cultura (MinC), que se coloca à disposição para contribuir com todas as iniciativas no sentido de assegurar que a legislação seja efetivamente utilizada para o objetivo a que se presta, qual seja, fomentar a produção cultural do País.”

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