Gilmar nega habeas a homens que tentaram furto com chave falsa em Arujá

Gilmar nega habeas a homens que tentaram furto com chave falsa em Arujá

João Evangelista Martins e Paulo César Martins estão presos preventivamente desde agosto de 2017, flagrados pela guarda municipal tentando entrar em uma joalheria na cidade a 40 quilômetros de São Paulo

Julia Affonso

17 Maio 2018 | 05h30

Ministro Gilmar Mendes. Foto: Daniel Teixeira/Estadão

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou liberdade a dois homens acusados de tentativa de furto de joias em Arujá, cidade de 80 mil habitantes a 40 quilômetros de São Paulo. João Evangelista Martins e Paulo César Martins estão presos preventivamente desde agosto de 2017.

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A defesa alegou a Gilmar, no dia 7, que os homens ‘sofrem constrangimento ilegal pelo excesso de prazo, dado que estão presos há mais de 8 meses sem previsão de seu julgamento’. De acordo com o advogado, trata-se de ‘caso de baixíssima complexidade, com réus confessos’.

“Os requerentes estão presos há oito meses na prisão sem uma sentença condenatória pelo delito confesso de furto tentado”, sustenta a defesa. “Considerando-se o período de prisão cautelar que já cumpriram pelo crime de furto tentado a aplicação da lei penal mostrou-se mais do que assegurada, uma vez que já cumpriram período elevado de prisão em regime fechado.”

Em decisão no dia 11, o ministro do Supremo afirmou que não vislumbra ‘constrangimento ilegal manifesto a justificar excepcional conhecimento’ do habeas corpus.

“Não há constrangimento ilegal por excesso de prazo quando a ação penal segue marcha regular, como no caso em tela, no qual a instrução já foi encerrada”, decidiu Gilmar. “Nego seguimento ao pedido formulado habeas corpus, por ser manifestamente incabível.”

Na denúncia, a 3.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Arujá acusou ambos e um terceiro alvo de usar uma chave falsa, durante a madrugada do dia 16 de agosto, para entrar no ‘estabelecimento S-Stein’.

O Ministério Público do Estado relatou que o grupo foi surpreendido pela guarda municipal, que flagrou a ação por meio de um sistema de monitoramento de câmeras e acionou a Polícia Militar.

Ao chegar ao local, narrou a Promotoria, a Polícia flagrou um dos homens ‘tentando abrir a porta da joalheria, forçando-a e utilizando de chaves falsas, as quais ele lançou ao solo assim que avistou os policiais’.

Segundo o Ministério Público, os agentes viram os outros dois homens ‘dando cobertura ao primeiro de dentro do veículo Sandeiro Prata, estacionado na rua lateral à empresa vítima’.

“No carro Sandeiro prata, os policiais localizaram ferramentas, uma mala de rodinhas e sacos de lixo, objetos que seriam utilizados para viabilizar tal empreitada criminosa”, afirmou a Promotoria.

A denúncia registrou que dois homens confessaram a tentativa de furto. Todos foram presos em flagrante e tiveram a custódia convertida em preventiva.

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