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Fundação comunitária: um modelo para o futuro sustentável de Mariana

Marcos Kisil*

19 Janeiro 2016 | 07h30

Foto: Tiago Queiroz/Estadão

Foto: Tiago Queiroz/Estadão

Mais de dois meses após o rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, em Mariana (MG), as causas e os impactos do derramamento de 34 milhões de metros cúbicos de lama no meio ambiente, segundo o Ibama, ainda estão sendo apurados. Sabemos que a onda destruiu vilarejos da cidade histórica de Mariana e, só no distrito de Bento Rodrigues, deixou mais de 600 desabrigados, pelos menos 17 mortos, e pessoas desaparecidas. A lama chegou ao Rio Doce afetando as cidades que dependiam de suas águas para consumo, e prejudicando os pescadores que atuavam nos rios da Bacia, e no mar próximo de onde o Rio Doce deságua.

Esses são alguns dados relativos à dimensão socioambiental da tragédia. Além dela, temos também a dimensão econômica provocada pela paralização das atividades da mineradora, que é a décima primeira exportadora do país, atuando na área de minério de ferro, um dos principais componentes da matriz exportadora brasileira, e que contribui significativamente para manter a balança comercial superavitária. Isso significa que a arrecadação dos municípios e estados nos quais está localizada a Samarco é fortemente dependente dos royalties e impostos recolhidos pela empresa. Presente em 81 comunidades de 29 municípios de Minas Gerais e Espírito Santo. as atividades da Samarco influenciam diretamente mais de 840 mil pessoas e têm participação importante no fomento às cadeias de suprimentos locais: em 2013, cerca de 38% de todas as compras realizadas pela mineradora contemplaram fornecedores locais.

Procurando conter os impactos nefastos da tragédia, o Governo Federal e os governos estaduais anunciaram, no final de novembro, a pretensão de iniciar ação legal contra a Samarco e suas controladoras, Vale e BHP Billiton, para cobertura dos custos de limpeza e dos danos. O anúncio indica que a ação legal exigirá que as empresas estabeleçam um fundo de R$20 bilhões de forma agregada (aproximadamente US$5.2 bilhões nas taxas de câmbio atuais) para a recuperação e compensação ambiental.

Em seu site, a BHP Billiton informa sobre “o compromisso em apoiar a Samarco a reconstruir a comunidade e restaurar o ambiente afetado pelo rompimento das barragens”, o que inclui planos de trabalho conjunto com a Vale para estabelecer um fundo voluntário, sem fins lucrativos, para apoiar a recuperação do sistema fluvial do Rio Doce.

Convém lembrar que Samarco, Vale e BHP Billinton têm seus próprios programas de Investimento Social, criados e mantidos de maneira voluntária, e que primordialmente orientam seus recursos para as comunidades onde se localizam suas operações. Em seu último relatório, a Samarco reporta 72 iniciativas sociais apoiadas pela empresa. Em 2012 e 2013 foram investidos de forma voluntária cerca de R$ 8,6 milhões para projetos sociais.

Assim, se juntarmos o capital já existente nos programas de investimento social, com os fundos específicos desenhados e implantados devido a tragédia, somados aos recursos advindos de eventuais decisões judiciais, teremos um capital importante para minorar, reconstruir, e estabelecer as condições para um desenvolvimento sustentável das comunidades e municipalidades atingidas.

É aqui que surge a oportunidade de utilização de um instrumento para gestão desses recursos, já testado em outros países, com resultados e impactos comprovados. Este instrumento chama-se Fundação Comunitária. Trata-se de uma instituição sem fins lucrativos que mobiliza e investe recursos técnicos e financeiros com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população de um determinado território.

Esse tipo de entidade tem três funções principais: a) o desenvolvimento de ações de doação para apoio a projetos ou iniciativas de base comunitária; b) ser um veículo para a filantropia de indivíduos e empresas que tenham interesse no desenvolvimento daquela comunidade e, c) ocupar um lugar de liderança na comunidade e desenvolver ações de advocacy ou defesa de direitos de populações vulneráveis.

As fundações comunitárias se caracterizam por manter independência de governos, de doadores e de organizações da iniciativa privada; ter um Conselho Curador independente cuja composição reflete a diversidade de atores presentes no território onde atua; fazer doações a outras organizações da sociedade civil; possuir uma base diversa de doadores e investidores sociais; desenvolver estratégias de sustentabilidade como a formação de fundos permanentes ou patrimoniais.

O modelo de Fundação Comunitária hoje é presente em mais de 50 países, principalmente nos Estados Unidos, México e União Europeia. Em todos os casos é necessário a criação de um fundo patrimonial para fins filantrópicos ou de investimento social, ou seja, um conjunto de ativos dedicados a fins de beneficência ou de utilidade pública e sob o controle de uma entidade jurídica com significativo grau de autonomia que é a Fundação Comunitária. Sua administração se faz de maneira autônoma por um Conselho de Curadores que pode ter representantes de órgãos públicos e de empresas, mas com maioria de líderes da comunidade.

Para a Samarco, Vale e BHP Billinton, especialmente neste momento em que necessitam resgatar suas condições de empresas-cidadã, apoiar a criação de uma Fundação Comunitária representa uma decisão altamente estratégica de compromisso com as comunidades atingidas, não pelas atividades de socorro imediato, mas pelo compromisso com o desenvolvimento de um futuro sustentável. Isto representaria uma postura empresarial que investe recursos financeiros, tecnológicos, mão-de-obra em projetos comunitários de interesse público; ganha a confiança, o respeito e a admiração dos consumidores – sinergia com o público, bem como lidera seus fornecedores, funcionários e outros grupos de interesse e que fazem parte de sua cadeia de negócio.

Assim, a crise pode se transformar numa grande oportunidade para o avanço do desenvolvimento sustentado de comunidades e municípios tendo nas próprias empresas envolvidas a decisão de inovar, criar e preparar as melhores condições de vida para as populações a serem beneficiadas.

* Marcos Kisil é médico, professor titular da Faculdade de Saúde Pública da USP e fundador do IDIS – Instituto pelo Desenvolvimento do Investimento Social

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