França nomeia promotor amigo de Temer como desembargador do TJ em São Paulo

França nomeia promotor amigo de Temer como desembargador do TJ em São Paulo

Fabio Leite

16 Maio 2018 | 05h48

Foto: NILTON FUKUDA/ESTADÃO

O governador paulista Márcio França (PSB) nomeou nesta terça-feira, 15, o promotor de Justiça Roberto Texeira Pinto Porto para exercer o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Amigo do presidente Michel Temer, ele foi o terceiro mais votado na lista tríplice encaminhada pelo Órgão Especial do TJ-SP ao governador neste mês.

Com 18 votos, menos do que os procuradores Angelo Patrício Stacchini (21 votos) e Martha de Toledo Machado (19), Porto foi nomeado na Corte por meio do quinto constitucional, em virtude da aposentadoria do desembargador Raymundo Amorim Cantuária. O artigo 63 da Constituição estadual define que um quinto da vagas do Judiciário paulista seja composto de advogados e de integrantes do MP indicados em lista sêxtupla pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou pelo Conselho Superior do MP, respectivamente.

A relação de Porto e Temer vem de família. O pai do promotor, Odyr Porto, deixou a presidência do TJ-SP no biênio 1992-93 para suceder Temer como secretário da Segurança Pública, em 1994, durante a gestão do ex-governador Luiz Antonio Fleury Filho (1991-1995), na época no PMDB.

Em 2013, Roberto Porto foi nomeado pelo ex-prefeito Fernando Haddad (PT) como secretário municipal de Segurança Urbana. Durante a gestão petista, Porto namorou Luciana Temer, uma das filhas do presidente da República, e que também ocupava um cargo no secretariado de Haddad, à frente da Secretaria da Assistência Social.

Durante os protestos contra o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016 em frente à casa de Temer, no bairro Alto de Pinheiros, zona oeste de São Paulo, Porto foi uma das dezenas de autoridades que visitaram o então vice-presidente em sua residência.

Há 25 anos no Ministério Público, Roberto Porto fez carreira como integrante do Grupo de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), onde participou de investigações de impacto, como da máfia chinesa em São Paulo, da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) nos presídios paulistas e à suposta lavagem de dinheiro praticada por bispos ligados à Igreja Universal do Reino de Deus.

Durante a carreira na Promotoria, tornou-se amigo do ex-promotor e hoje ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

Procurado pela reportagem, Porto disse que só se pronunciará sobre a nomeação ao TJ-SP após a publicação do ato no Diário Oficial.