Um dos operadores de propina no esquema de corrupção instalado na Petrobrás, o lobista Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano, admitiu à Polícia Federal que a Odebrecht lhe pagou R$ 550 mil, em duas parcelas, enquanto ele estava preso.
Fernando Baiano passou quase um ano detido entre 2014 e 2015, em Curitiba, base da Operação Lava Jato, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. Ele disse à PF que o pagamento foi feito por uma 'consultoria lícita'.
O lobista deixou a prisão após fechar acordo de delação premiada. Ex-aliado do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), Fernando Baiano foi protagonista de um repasse de propina de US$ 5 milhões ao parlamentar, em 2011, relativa à contratação de navio sonda.
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Em 2 de junho deste ano, o lobista prestou novo depoimento à PF e foi questionado sobre as entregas de dinheiro em espécie feitas no endereço da Hawk Eyes - sua empresa - aos cuidados de seu irmão, Gustavo. Os valores teriam sido repassados, segundo a PF, pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht.
O nome de Gustavo foi identificado em uma planilha secreta de propina. O documento foi apreendido na casa da secretária de altos executivos da Odebrecht, Maria Lúcia Guimarães Tavares, suspeita de ser responsável por parte da distribuição da 'rede de acarajés' - que seria referência a propina.
O lobista ligou o pagamento a uma consultoria sobre uma refinaria de Angola. Ele declarou que em 2009 foi procurado por Cezar Tavares e Luiz Carlos Moreira para que indicasse uma empresa possivelmente interessada em um projeto em Angola.
Segundo Baiano, a consultoria Cezar Tavares havia sido contratada pela Sonangol, no país africano, para desenvolver novos negócios.
"A consultoria passou a procurar parceiros brasileiros para a construção de obras na refinaria de Lobito e pediu que indicasse alguém; que, então, o declarante entendeu por bem indicar a Andrade Gutierrez e a Odebrecht, que tinham mais atuação em Angola; que a consultoria acabou optando por escolher a Odebrecht; pelo que foi informado ao declarante, a ideia de Cezar Tavares e Luiz Carlos Moreira era ajudar a Odebrecht a montar uma proposta técnica para vencer a concorrência para algumas obras na refinaria", relatou.
O operador de propinas afirmou que Cezar Tavares e Luiz Carlos Moreira disseram que, por estarem mais próximos à Sonangol, poderiam ajudar a Odebrecht a conseguir contratos na refinaria.
Fernando Baiano diz que falou com o então diretor da Odebrecht Rogério Araújo - sobre outras obras -, para aproximar a empreiteira de da Cezar Tavares Consultoria.
Rogério Araújo foi preso na Lava Jato em 19 de junho do ano passado. O executivo ficou preso até abril, quando foi para regime domiciliar por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).
O lobista declarou que houve uma reunião entre Odebrecht e Cezar Tavares ficou decidido o projeto. Baiano diz que 'participou só de duas reuniões', nas quais foram negociados como seria o contrato proposto e valores.
"Depois não acompanhou mais a atuação da Cezar Tavares e da Odebrecht; que a Odebrecht acabou vencendo a concorrência para a obra de terraplanagem e porto, num valor total de US$ 900 milhões; que o celebração do contrato da Odebrecht com a Sonangol ocorreu apenas em 2012, porque a licitação demorou a sair e o contrato demorou a ser assinado; Que, por volta de 2012, passou a conversar com a Odebrecht para cobrar uma comissão pela consultoria que havia prestado", disse.
O lobista relatou que ele e a Odebrecht não chegaram a um valor, e até 2014 não haviam ainda feito um acordo. Fernando Baiano declarou que teve mais uma reunião com Rogério Araújo no primeiro semestre de 2014 sobre o assunto, 'visando a chegar a um acordo'
"Então foi preso e pediu a seu irmão, Gustavo, para cobrar a Odebrecht, já que estavam precisando de dinheiro; que seu irmão procurou primeiro Fernando Reis, a fim de que o colocasse em contato com Rogério Araújo, no primeiro semestre de 2015; que a Odebrecht se negava a pagar porque o declarante estava preso, e que não seria bom a empresa pagar alguém que estava preso e envolvido na Lava Jato", disse.
A PF registrou assim o relato de Fernando Baiano. "A Odebrecht se negava a pagar oficialmente e a firmar contrato, e só concordou em pagar 'por fora'; Rogério combinou de entregar o dinheiro, combinando data, local e valor; alguém a pedido da Odebrecht entregou o dinheiro no escritório da Hawk Eyes; seu irmão, Gustavo, afirma que houve duas entregas, no valor total de R$ 550 mil; seu irmão não declinou tais fatos por ocasião de sua condução coercitiva porque tentou preservar o declarante e nem sabia ao certo do que se tratava, mas tinha a informação do declarante de que era um contrato lícito; que os serviços prestados à Odebrecht pelo declarante na questão da refinaria não envolveram qualquer prática de ilícito e não envolveu pagamentos a agentes públicos por parte do declarante; o único ilícito foi não declarar os valores, mas pretendia fazê-lo porque tinha a expectativa que a Odebrecht iria oficializar o contrato."
A reportagem não localizou Cezar Tavares, Luiz Carlos Moreira e Fernando Reis. O espaço está aberto para manifestação.
COM A PALAVRA, A ODEBRECHT
A empresa não se manifestará.
