Ofício enviado por uma operadora telefônica ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) revelou que notícias falsas, as chamadas fake news, contra um blogueiro morador de Atibaia partiram de dentro de um escritório compartilhado entre o deputado federal Herculano Passos (PSD) e o deputado estadual Edmir Chedid (DEM). A vítima das ofensas, proferidas por meio de um perfil falso nas redes sociais, afirma que vai entrar com queixa-crime por calúnia. A página foi retirada do ar após decisão judicial.
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Em Atibaia, um dos redutos políticos da família Chedid, são diversas as batalhas judiciais envolvendo fake news. Um servidor da prefeitura foi condenado a indenizar um munícipe em R$ 10 mil depois que a quebra de seu sigilo telemático revelou que ele controlava uma página com conteúdo ofensivo.
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O município também responde por uma ação que aponta que perfis falsos nas redes sociais eram controlados de dentro do prédio da Câmara Municipal com o mesmo objetivo, segundo dados enviados por uma companhia telefônica à Justiça.
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O diretor da ONG Centro Nacional de Denúncia, Cléber Stevens Gerage, foi alvo de ofensas de Cristiane Muller, perfil falsos criado para disseminar fake news. "Tá aí o maior vagabundo da história!", dizia a página. Em outras postagens, ao lado de charges e memes, o perfil falso acusava o diretor de "possuir bens incompatíveis com seus rendimentos" e afirmava que a "prisão temporária pode sair a qualquer momento".
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Os advogados de Gerage, Rubens da Cunha Lobo Jr. e Claudia Maria Nogueira, pediram na Justiça a retirada da página. O juiz José Augusto Nardy Marzagão, da 4.ª Vara Cível de Atibaia, acolheu o pedido e mandou oficiar o provedor de internet para que entregasse dados de quem controlava o perfil.
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Em ofício, a companhia telefônica relatou que o conteúdo era originado de dentro de um escritório, em Atibaia, compartilhado pelos deputados Chedid e Passos. A administradora da rede é assessora da 2.ª Secretaria da Assembleia Legislativa de São Paulo, historicamente ocupada pelo DEM.
Em nota, Chedid afirmou que ele tomou conhecimento do assunto pela internet e não tem informação detalhada a respeito. A nota afirma ainda que a locação do imóvel não é de responsabilidade do deputado e que ele determinou a troca das senhas e do sistema de Wi-Fi de todos os seus escritórios políticos. "O parlamentar informa que repudia qualquer prática de fake news em razão de também estar sendo vítima deste tipo de procedimento", diz o texto.
A assessoria de Herculano Passos informou que "por se tratar de um escritório político, muitas pessoas vão visitar com demandas ao parlamentar". "A informação da operadora telefônica procede, mas é preciso ressaltar que pessoas de fora do gabinete acessam as redes de Wi-Fi, autorizadas pela assessora, que apenas administra a conta do provedor de internet."
Os parlamentares afirmaram que estão solicitando habilitação no processo, que corre em segredo de Justiça, para tomar "possíveis providências".
A Coordenadoria de Tecnologia da Informação da Prefeitura de Atibaia afirmou que tem tomado medidas de segurança para evitar que os computadores sejam utilizados para outros fins e que restringe o acesso às mídias sociais. Sobre o processo, a prefeitura ainda não foi notificada.
