Fachin defende ‘urgência’ na análise de liminares sobre impeachment

Fachin defende ‘urgência’ na análise de liminares sobre impeachment

Ministro do Supremo Tribunal Federal defende que plenário examine ainda esta semana as decisões que suspenderam provisoriamente as regras impostas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

Ricardo Chapola

19 Outubro 2015 | 16h58

Fachin. Foto: Dida Sampaio/Estadão

Fachin. Foto: Dida Sampaio/Estadão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, disse nesta segunda-feira, 19, que o julgamento das liminares que suspenderam as regras de tramitação impostas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para a abertura de um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, pode ocorrer nesta semana. Fachin defendeu urgência na análise das liminares ao afirmar ser importante que o STF decida sobre o assunto em conjunto.

“Do meu ponto de vista, entendo que o plenário deve apreciá-las o mais rápipo possível para que haja um pronunciamento colegiado do STF sobre esse assunto. E isso pode acontecer eventualmente essa semana”, afirmou Fachin antes de participar de um ciclo de palestrar promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), no centro da capital.

Na terça-feira passada, o STF concedeu três liminares que suspenderam as regras de tramitação determinadas por Cunha para a abertura de um processo de impeachment. Cunha tinha dez dias para se pronunciar oficialmente sobre o tema. Em seguida, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público Federal (MPF) também devem se manifestar para que finalmente o assunto seja discutido em plenário no Supremo.


“Esse é o ponto mais importante: que o juízo colegiado do STF se faça sobre esse assunto, confirmando ou não, as liminares que foram deferidas”.

Fachin disse também que é a atuação do STF no julgamento das liminares seja “contida e cautelosa” para evitar o que chamou de “ativismo excessivo”.

“A atuação do STF tem que ser contida e cautelosa para que não haja ativismo excessivo, mas para que seja necessariamente firme”, afirmou o ministro.

Ao ser questionado sobre o novo decreto de prisão do empresário Marcelo Odebrecht, no âmbito da Operação Lava Jato, Fachin elogiou o trabalho realizado pelo juiz Sérgio Moro, a quem chamou de “pessoa pública exemplar”. Segundo o ministro, Moro tem feito um trabalho importante no combate à corrupção.

Mais conteúdo sobre:

Impeachment