A Lista de Fachin, tornada pública nesta terça-feira, 11, inclui 4 dos 10 senadores do PT: Humberto Costa (PE), Jorge Viana (AC), Lindbergh Farias (RJ) e Paulo Rocha (PA). Os parlamentares viraram alvos de inquéritos, abertos pela Procuradoria Geral da República (PGR), com base nas delações premiadas da Odebrecht, acusados de receberem dinheiro de propina e caixa 2 do Setor de Operações Estruturadas da empresa, o chamado "departamento da propina", na Operação Lava Jato.
Ex-líder do PT no Senado, Paulo Rocha é o único dos quatro nomes petistas da Lista de Fachin que não estavam na mira da Lava Jato - operação deflagrada em março de 2014, que descobriu um mega esquema de corrupção e desvios na Petrobrás, que patrocinou políticos e partidos desde 2004.
Investigado no mensalão, mas fora da lista de condenados, Rocha foi delatado por executivos da Odebrecht, por ter cobrado propina para a campanha ao governo do Pará de Helder Barbalho (PMDB), atual ministro da Integração Nacional do governo Michel Temer (PMDB).
"Segundo o Ministério Público, relatam os colaboradores o pagamento de vantagens indevidas não contabilizadas no âmbito da campanha eleitoral de Helder Barbalho ao Governo do Estado do Pará, ano de 2014. Os valores teriam sido solicitados pelo próprio candidato, além do senador da República Paulo Rocha e do Prefeito de Marabá João Salame", registra a decisão do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, no Supremo Tribunal Federal (STF), do dia 4, que abriu o inquérito 4.449/DF.
"Narra-se que teriam sido repassados 1,5 milhão, em 3 parcelas, bem como que tais doações foram implementadas por meio do Setor de Operações Estruturadas do grupo Odebrecht", informa Fachin.
Os delatores da Odebrecht confessaram que todos pagamentos feitos pelo Setor de Operações Estruturadas era propina ou caixa 2.
Identificado nas planilhas secretas da Odebrecht com o apelido de "Cavanhaque", dois delatores afirmaram que a propina foi paga por negócios na área de saneamento público do grupo. "Esses repasses funcionariam como contrapartida a interesses do grupo Odebrecht no Estado do Pará, notadamente na área de saneamento básico, espaço em que a empresa almejava atuar como concessionária."
Entre os delatores de Rocha, está o ex-presidente da Odebrecht Ambiental Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis.
Drácula. O ex-líder do governo Dilma Rousseff no Senado e ex-líder do partido, senador Humberto Costa (PE) também é alvo de um inquérito da Lista de Fachin.
Identificado como "Drácula" na comunicação secreta da Odebrecht, Costa teria recebido quase R$ 600 mil em propina da Odebrecht para o financiamento de sua campanha em 2010.
O valor teria sido tratado num processo licitatório que a construtora participou dentro do Plano de Ação de Certificação em Segurança, Meio Ambiente e Saúde (PAC SMS).
No pedido de abertura desse inquérito, o Ministério Público menciona ainda a "possível participação do atual presidente da República, Michel Temer, em virtude de suposta reunião da qual teriam participado [o ex-deputado] Eduardo Cunha e [o ex-ministro] Henrique Eduardo Alves, ocorrida em 15.07.2010, em São Paulo".
A ex-presidente Dilma Rousseff e a ex-presidente da Petrobrás Graça Foster também teriam conhecimento dos fatos, informam cinco dos 78 delatores da Odebrecht, entre eles o presidente afastado do grupo, Marcelo Odebrecht - preso desde junho de 2015, pela Lava Jato, em Curitiba.
Além de Costa, o ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) tinha "conhecimento dos termos do ajuste" e teria "solicitado, a fim de custear campanhas eleitorais, parte da propina".
Governador. O senador Jorge Viana (PT-AC) é alvo de um inquérito junto com seu irmão, o governador do Acre, Tiãoa Viana (PT). Os dois receberam R$ 2 milhões para a campanha de 2010, ao governo do Estado, segundo os delatores da Odebrecht. Desse total, R$ 1,5 milhão foram pagos via caixa 2.
O registro consta na planilha do Setor de Operações Estruturadas na conta corrente "Italiano" - que seria uma referência ao ex-ministro Antonio Palocci, que tratava dos valores para campanha presidencial do PT - como valores a serem pagos ao "Menino da Floresta".
"Segundo o Ministério Público, os colaboradores relatam a ocorrência de pagamento de vantagem, a pedido do Senador da República Jorge Viana, no contexto de campanha eleitoral de seu irmão, Tião Viana, ao governo do Acre, no ano de 2010"', informa a decisão, que abriu o inquérito 4393/DF, da Lista de Fachin.
Os delatores Marcelo Bahia Odebrecht, presidente afastado do grupo, e Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho, ex-chefe do Setor de Operações Estruturadas, afirmaram em seus termos que "foram repassados R$ 2.000.000,00, sendo R$ 500.000,00 de modo oficial".
"Tais valores teriam sido decotados da cota global do Partido dos Trabalhadores (PT) - intitulada 'planilha italiano' -, sendo que o pagamento teria contado com a anuência de Antônio Palocci, tudo sendo efetuado pelo Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht, inclusive com a utilização de offshores, identificando-se no sistema 'Drousys' o destinatário com o apelido 'menino da floresta'."
Presidente do PT. Lindbergh Farias, principal candidato à presidência do PT, também é alvo de um inquérito, por suposto recebimento de R$ 4,5 milhões em propinas para as campanhas de 2008 e 2010 doO petista, segundo afirmaram dois delatores da Odebrecht, é identificado nas planilhas do Setor de Operações Estruturadas como "Lindinho" e "Feio".
"Segundo o Ministério Público, relatam os colaboradores o pagamento de vantagens indevidas não contabilizadas no âmbito da campanha eleitoral dos anos de 2008 e 2010, nos valores respectivos de R$ 2 milhões e R$ 2,5 milhões, que tinham como motivação o potencial de projeção do parlamentar", informou o ministro Edson Fachin.
