A ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou liminar em pedido de habeas corpus de Dárcy da Silva Vera (PSD), ex-prefeita de Ribeirão Preto (SP) - presa em setembro de 2016 na Operação Sevandija, investigação que atribui à ex-prefeita comando de um esquema criminoso que teria desviado cerca de R$ 45 milhões dos cofres do município.
As informações foram divulgadas no site do STJ - habeas corpus 431599
Dárcy está presa em Tremembé (SP).
Ela foi a primeira prefeita eleita em Ribeirão Preto, em 2008 - na ocasião, era filiada ao DEM.
Quatro anos depois, reelegeu-se, agora pelo PSD, sigla que adotou em 2011 por influência de Gilberto Kassab, ex-prefeito de São Paulo e ministro do governo Temer (Ciência, Tecnologia e Inovações), de quem é aliada.
Radialista de profissão, Dárcy Vera era conhecida em Ribeirão Preto pelo uso frequente da cor rosa - nas roupas e também em veículos de campanha.
Antes de assumir o executivo municipal Dárcy Vera foi vereadora por quatro mandatos. Também elegeu-se uma vez deputada estadual.
Nas razões do novo habeas corpus impetrado perante o STJ, a defesa alegou que estariam sendo apresentados fatos novos, como o encerramento da instrução criminal, e também que o acordo de delação premiada, que motivou a prisão de Dárcy, 'se revelou mentiroso'.
A defesa da ex-prefeita requereu liminar para revogar a prisão preventiva ou substituí-la por outras medidas cautelares e, no mérito, a concessão da ordem com o mesmo conteúdo, em caráter definitivo.
Ao negar o pedido de liminar, a presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, disse que o habeas corpus não foi adequadamente instruído com os documentos necessários para a análise das alegações.
Segundo Laurita, 'não ficou comprovada a inexistência da reiteração de pedidos relatada pela Corte de origem'.
"Como se sabe, compete ao impetrante a correta e completa instrução do remédio constitucional do habeas corpus, bem como narrar adequadamente a situação fática", ressaltou a ministra.
O mérito do habeas corpus ainda será apreciado pela Sexta Turma do STJ. O relator agora é o ministro Rogerio Schietti Cruz.
Em dezembro de 2016, o ministro Sebastião Reis Júnior, então relator do processo, concedeu liminar para substituir a prisão preventiva por medidas cautelares alternativas. Em maio de 2017, a Sexta Turma do STJ cassou a liminar, por entender que as medidas alternativas não seriam suficientes para evitar a interferência da ex-prefeita na instrução criminal, 'sobretudo em razão de sua posição de destaque no grupo criminoso'.
Depois, a defesa requereu a revogação da prisão preventiva, o que foi negado pelo juízo de primeiro grau. O Tribunal de Justiça de São Paulo também indeferiu liminarmente o pleito, por entender que 'a impetração era mera reiteração de pedido de habeas corpus que ainda aguarda decisão de mérito naquela Corte'.
COM A PALAVRA, A ADVOGADA CLÁUDIA SEIXAS, QUE DEFENDE DÁRCY VERA
A advogada Cláudia Seixas, que defende a ex-prefeota de Ribeirão Preto, afirma que Dárcy Vera é alvo de uma delação mentirosa que a levou para a prisão na Operação Sevandija.
Sobre a decisão da ministra Laurita Vaz, que indeferiu liminar, Cláudia destacou que agora haverá o julgamento de mérito do pedido de habeas corpus.
"Negou-se a liminar, mas vamos aguardar o julgamento do mérito do pedido."
"A delação premiada se revelou mentirosa. O Tribunal de Justiça de São Paulo negou liminarmente porque entendeu que o pedido de habeas continha matérias repetitivas. Mas não é."
"Esse habeas foi impetrado após o término da instrução e com os dados da delação mentirosa. Não é uma repetição de pedidos."
"(O STJ) já pediu informações (junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo). Depois vai para julgamento de mérito. O juiz entende que essa situação da delação só será avaliada por ocasião da sentença. Não entramos nesse mérito, mas isso já foi descortinado."
A PALAVRA DE DÁRCY VERA (EM 9 DE MARÇO DE 2016, DIA INTERNACIONAL DA MULHER, ELA POSTOU O TEXTO ABAIXO NO SITE DO PSD)
"Ser mulher na política não é fácil. É preciso muita musculatura emocional para enfrentar os desafios diários. Infelizmente há um machismo muito forte enraizado no inconsciente de uma minoria de homens que quando disputa com mulheres qualquer cargo, e perde no voto, não se conforma e tenta o tempo inteiro descredibilizá-las. Eu vivo isso.
É preciso coragem para se candidatar, ousadia para disputar e ganhar na urna, é preciso persistência para governar. Falam do modelo da sua roupa, do corte de seu cabelo, mas não da sua competência, das suas obras e suas conquistas profissionais.
Mesmo assim, mergulhar de cabeça e fazer acontecer é o meu lema. O Dia Internacional da Mulher foi comemorado nesta terça-feira, 8 de março, mas temos que relembrar todos os dias. Vejo mulheres talentosas e competentes que fariam uma grande diferença na política, com seu conhecimento, que poderiam mudar a história da Humanidade, mas não o fazem porque se permitem o papel de coadjuvantes, quando na verdade deveriam ser protagonistas.
Temos que acordar todos os dias como personagem principal da nossa vida, sendo mãe, profissional, esposa ou amiga. Na política é assim. A intuição feminina é uma grande ferramenta de trabalho. As mulheres se envolvem mais com o dia a dia de forma direta com os problemas da cidade e da população.
Atuam com o coração. São persistentes e não desistem de buscar caminhos para melhorar a qualidade de vida em sua cidade. Não existe facilidade. Ela tem o dom de fazer muita coisa ao mesmo tempo. Tem dinamismo. Se movimenta com agilidade. É multifuncional.
Muita coragem e persistência é preciso, ainda mais para participar ativamente da vida pública. Ser uma verdadeira fortaleza e ter pele de rinoceronte. As pancadas são doloridas e você precisa suportar e à todo momento provar sua capacidade. Fico cada vez mais motivada quando ouço um não. Isso significa um novo desafio para ser superado. As mulheres na política podem ter grandes sonhos, mas transformá-lo em realidade é um ato de paciência e persistência. Mas chegam lá. Fui de doméstica a prefeita. Isso significa que todas nós podemos. ACREDITE NA SUA CAPACIDADE. Não pare de lutar. Não desista de fazer a diferença. Faça você a diferença. Feliz Dia Internacional da Mulher!"
