Por Mateus Coutinho, Fausto Macedo e Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba
Em relatório de indiciamento do ex-deputado André Vargas (ex-PT), a Polícia Federal o associa ao ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, atual secretário de relações governamentais da gestão Fernando Hadad (PT), na administração municipal de São Paulo, o papel de elo do esquema alvo da Lava Jato dentro do ministério.
A PF destaca que "o projeto do grupo criminoso era ambicioso", referindo-se a Alberto Youssef, peça central da Operação Lava Jato, e a operadores e laranjas do doleiro, Leonardo Meirelles e Pedro Argese.
O ex-ministro, procurado pelo Estadão, ainda não se manifestou.
Ao citar o papel de Youssef o relatório sustenta que ele "intermediava os contatos políticos, efetuando o lobby com André Vargas que, por sua vez, mediante promessa de vantagem ilícita, atuou junto ao Ministério da Saúde, claramente em contato com o então ministro da Saúde Alexandre Padilha".
Vargas, enquanto deputado, foi secretário de Comunicação do PT e vice líder do partido na Câmara.
A PF assinala que ambos, Vargas e Padilha, eram "companheiros de agremiação partidária". Segundo o documento, o contato entre o então deputado e o então ministro tinha "fins de alcançar o objetivo que era a inserção no mercado das PDP e assim participar da 'partilha do bolo' de vultosos contratos de fornecimento de medicamentos no âmbito do Ministério".
PDP é a sigla para Parceria para o Desenvolvimento Produtivo instituída pela Pasta da Saúde para estímulo da produção de medicamentos e insumos no País. A PF assinala que esse universo era o alvo do grupo de Youssef que, para isso, assumiu o controle do Laboratório Labogen. O doleiro planejava se infiltrar no Ministério da Saúde no governo Dilma Rousseff.
Youssef declarou à PF que era "bastante restrito" o ambiente das PDPs. Por isso, pediu a André Vargas que "abrisse as portas" do Ministério para o grupo. Como "pagamento", Youssef disse que ajudava Vargas nas campanhas eleitorais.
"O que se evidencia nos autos é que a organização criminosa aproveitou-se de um mecanismo para fraudar a dispensa de licitação, prevista para o caso, inserindo assim a Labogen na contratação", sustenta a PF. Padilha não é indiciado no caso.
O delegado Márcio Adriano Anselmo, que subscreve o despacho, afirma que, embora o Ministério da Saúde alegue que não mantinha contrato com a Labogen, mas sim o Laboratório da Marinha, houve uma triangulação.
"Trata-se de uma triangulação com os entes privados, cujo expediente foi utilizado meramente para driblar o procedimento licitatório comum. O projeto da organização criminosa era grandioso."
Visava "lucros milionários". Tudo mediante o poder político de Vargas "que claramente exerceu influência no Ministério da Saúde, notadamente sobre o então ministro da Saúde Alexandre Padilha".
Citou ainda os nomes de outros dois agentes do ministério, que teriam sido influenciados por Vargas.
Cassado. Vargas, cassado em 2014 e expulso do PT, foi indiciado em inquérito pela PF com outros oito investigados, inclusive Youssef, por corrupção, fraude a licitações, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
"Evidencia-se a atuação de uma organização estruturada para a prática criminosa, com o objetivo primordial de fraudar o processo de seleção junto ao Ministério da Saúde", destaca o relatório policial.
Ao assinalar que "o projeto do grupo era ambicioso", a PF observa que um dos indiciados, Leonardo Meirelles, ex-laranja do doleiro, revelou que a organização já dispunha de outros treze projetos prontos para a análise do Ministério da Saúde.
Cada integrante do grupo desempenhava "tarefas específicas".
Apenas na PDP do Citrato de Sildenafila, segundo nota técnica da Saúde, o custo estimado era superior a R$ 130 milhões.
Em depoimento do dia 23 de março de 2015, o doleiro disse que para incluir a Labogen no Ministério da Saúde, "solicitou ao deputado André Vargas (PT-PR) que 'abrisse' as portas daquele Ministério para os representantes da Labogen indicados pelo depoente, entre eles Leonardo Meirelles e Pedro Argese".
Segundo Youssef, o então deputado petista "efetivamente o ajudou". Ele disse que em 2013 houve uma reunião no apartamento funcional de Vargas em Brasília, "onde compareceram o depoente, Pedro Argese, André Vargas e o ministro Alexandre Padilha".
Naquela oportunidade, ainda segundo o relato do doleiro, André Vargas apresentou a empresa Labogen ao então ministro, "sendo que o ministro disse que iria encaminhar os representantes da Labogen a um dos coordenadores do Ministério da Saúde, chamado Eduardo Jorge, a quem cabia tratar do assunto e habilitar a Labogen, caso ela apresentasse os requisitos necessários".
O ex-laranja do doleiro, Leonardo Meirelles, por seu lado, declarou no dia 9 de março de 2015 que desde 2010 vinha "tentando participar de PDP no âmbito do Ministério da Saúde, nunca tendo qualquer acesso a parcerias". Mas, disse Meirelles, "a partir da 'entrada' no jogo de André Vargas o declarante passou a ter acesso ao Ministério da Saúde".
Ele afirma que participou de diversas reuniões em 2013 com André Vargas no Gabinete do Deputado na Câmara em Brasília. "Todos os processos eram relatados com frequência para o deputado (Vargas) que atuava como um 'quarto sócio' da Labogen."
COM A PALAVRA, A ASSESSORIA DE ALEXANDRE PADILHA:
"O ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reafirma que durante as tratativas das parcerias desenvolvimento produtivo (público-privada para produção de medicamentos) cumpriu sua missão institucional ao receber propostas e projetos de parceiros e seus representantes. Todos sempre foram encaminhados para análise do setor técnico do Ministério da Saúde. Os filtros estabelecidos na análise dos projetos pelo ex-ministro não permitiriam a participação de tal empresa na parceria.
O ex-ministro também reitera que, durante sua gestão, nenhum contrato foi firmado com o laboratório citado, e nem poderia ocorrer através do mecanismo da PPP, onde o contrato é realizado diretamente com o laboratório público.
Assessoria de Imprensa Secretaria Executiva de Comunicação"
