Por Fausto Macedo
O ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, alvo da Operação Lava Jato, vai pagar imposto integral sobre todo o valor de sua renda não declarada. Mesmo que devolva à União todo o dinheiro que desviou de contratos da Petrobrás e ocultou no exterior, Costa será autuado. Essa autuação deve ser acrescida de multa de até 150% por causa da fraude, além de juros de mora.
O ex-diretor da Petrobrás, que fez delação premiada para escapar da cadeia, está na mira de uma delegacia especial de elite da Receita. Os auditores abriram procedimento denominado Termo de Distribuição de Procedimento Fiscal (TDPF). A Justiça Federal autorizou o compartilhamento de dados da Operação Lava Jato com a Receita.
O acordo de delação premiada não livra Costa da ação fiscal. Uma das cláusulas do acordo de delação que Paulo Roberto Costa fez com o Ministério Público Federal prevê expressamente: "Os benefícios propostos não eximem o colaborador de obrigações ou penalidades de cunho administrativo e tributário, eventualmente exigíveis."
Costa já abriu mão de US$ 25,8 milhões depositados no exterior - US$ 23 milhões na Suíça, que ele afirma ter recebido de uma empreiteira, e US$ 2,8 milhões em nome de familiares em Cayman. Ele autorizou espontaneamente a repatriação desse montante. Os investigadores, no entanto, suspeitam que ele ainda mantém uma fortuna fora do País. Estimam que o ex-diretor da Petrobrás pode ter pelo menos US$ 200 milhões em paraísos fiscais, mas esse valor só poderá ser confirmado por meio de rastreamento via cooperação jurídica internacional entre as autoridades centrais do Brasil e de outros países.
