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Ex-diretor da CPTM aponta ação de lobistas em licitações

Mateus Coutinho

segunda-feira 27/01/14

Benedito Chiaradia disse à Corregedoria que ‘isso ocorre através de empresas de consultoria, geralmente através dos corretores de contrato’ por Fausto Macedo O advogado Benedito Dantas Chiaradia, ex-diretor da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), disse que o consultor Arthur Teixeira – apontado pela Polícia Federal como lobista do cartel metroferroviário em São Paulo – […]

Benedito Chiaradia disse à Corregedoria que ‘isso ocorre através de empresas de consultoria, geralmente através dos corretores de contrato’

por Fausto Macedo

O advogado Benedito Dantas Chiaradia, ex-diretor da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), disse que o consultor Arthur Teixeira – apontado pela Polícia Federal como lobista do cartel metroferroviário em São Paulo – era “corretor de contratos”.

Em depoimento à Corregedoria Geral da Administração (CGA), órgão vinculado à Casa Civil do governo de São Paulo, no dia 10 de outubro de 2013, Chiarada afirmou que “embora Arthur Teixeira se apresentasse como engenheiro de formação, a atuação dele era somente comercial e não técnica”.

Chiaradia depôs perante três corregedores e o procurador do Estado Roberto Castellanos Pfeiffer.

Indagado pelos corregedores se existia “a participação de supostos lobistas nos processos licitatórios do Metrô e da CPTM”, Chiaradia “respondeu afirmativamente, dizendo que isso ocorre através de empresas de consultoria, geralmente através dos corretores de contrato”.

A Corregedoria investiga no âmbito administrativo denúncia sobre ação do cartel que, segundo a Siemens, multinacional alemã, teria operado entre 1998 e 2008 – período dos governos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos os PSDB -, e também no Distrito Federal.

A denúncia é investigada pelo Ministério Público Estadual, por meio a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social. A Polícia Federal conduziu inquérito criminal até o início de dezembro, quando o caso chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) por haver citação de deputados federais, que têm foro privilegiado perante a Corte.

Entre 1999 e 2002, Chiaradia exerceu a função de diretor administrativo da CPTM. Ele afirmou aos corregedores que “nunca ouviu falar” sobre cartel de trens.

Confira a íntegra do depoimento:

Indagado se teve contato com os consultores Arthur Teixeira e Sérgio Teixeira (já falecido), ele respondeu que “essas pessoas eram conhecidas por exercer a função de corretor de contrato”.

Lobista. Sobre Arthur Teixeira, o ex-diretor da CPTM acrescentou que “sabia que o mesmo tinha como atribuição a aproximação de empresas, na verdade, realização de lobby”. Segundo Chiaradia, o consultor Arthur Teixeira “era próximo de Oliver Hossepian (ex-presidente da CPTM), e também de outros diretores, como Zaniboni (João Roberto) e Lavorente, que eram os diretores de operação e manutenção da CPTM”.

Zaniboni já foi indiciado pela Polícia Federal por suspeita de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, crime financeiro e formação de cartel. Ele teria recebido propinas. Seu advogado, o criminalista Luiz Fernando Pacheco, contesta o indiciamento. “Zaniboni recebeu por consultoria que prestou antes de assumir o cargo de diretor na CPTM.”

Chiaradia disse, ainda, que em 1996 foi designado pelo então governador Mário Covas para acompanhar um grupo que iria se reunir em Paris para negociar o financiamento de 30 trens espanhóis que seriam adquiridos pelo Consórcio Cofesbra. Segundo ele, o financiamento seria concedido pelo Société Générale, instituição financeira francesa.

O ex-diretor da CPTM disse que nessa viagem “encontrou, coincidentemente, a pessoa do sr. Arthur Teixeira em frente ao hotel em que estavam hospedados os representantes do governo do Estado de São Paulo.”

O criminalista Eduardo Pizarro Carnelós, que defende Arthur Teixeira, rechaça a acusação de que seu cliente tenha agido como lobista. “O sr. Arthur é um engenheiro que detém amplo conhecimento do setor metroferroviário, um respeitado engenheiro formado pela Escola Politécnica em 1959.”

Carnelós não admite suspeitas de que Teixeira tenha atuado como pagador de propinas. “O sr. Arthur jamais se prestaria a um papel desses, é um homem honrado.”

Com a palavra, a defesa:

O criminalista Eduardo Pizarro Carnelós, que defende o consultor Arthur Teixeira, reagiu enfaticamente ao depoimento do ex-diretor da CPTM Benedito Dantas Chiaradia para a Corregedoria Geral da Administração. “O sr. Chiaradia está fazendo algumas afirmações absolutamente mentirosas em relação ao sr. Arthur Teixeira. Em primeiro lugar é inadmissível classificar de ‘corretor de contratos’ alguém como o sr. Arthur, que tem um currículo profissional respeitado. É chamar todo mundo de imbecil. São inúmeros os testemunhos de quem viu o sr. Arthur desempenhando sua atividade de consultor e profundo conhecedor do assunto metroferroviário.”

Carnelós argumentou que Arthur Teixeira “nunca foi corretor de contratos e nem lobista, sempre foi um profissional que atuou com amplos conhecimentos técnicos, essenciais para a área comercial”. O advogado assinalou que na indústria de bens de capital “é impossível alguém atuar na área comercial sem conhecer a parte técnica”.

“O consultor que assessora empresas nessa área tem que conhecer a parte técnica, e muito bem, como é o caso de Arthur Teixeira”, afirma o advogado Carnelós.  Ele disse, ainda, que Teixeira “nunca teve atuação na fixação de preços porque isso é assunto que cada empresa trata dentro do seu setor próprio e diz respeito à confidencialidade da empresa”.

Sobre o encontro em Paris, comentado por Chiaradia em seu relato à Corregedoria, o criminalista é categórico. “Ele (Chiaradia) diz que foi um encontro casual, em frente a um hotel. Mas não foi casual coisa nenhuma e não foi em frente ao hotel onde estavam hospedados representantes do governo de São Paulo. Houve várias reuniões em Paris, das quais Chiaradia participou. Na época, ele ainda não era diretor da CPTM, o que veio a ser depois. Arthur Teixeira lembra que Chiaradia foi à França em nome de uma secretaria de Estado. O sr. Arthur estava lá como consultor do Consórcio Cofesbra, encarregado da reforma dos 30 trens espanhóis.”

Segundo Carnelós, o edital dessa licitação impunha ao participante a apresentação de uma proposta de financiamento. “No caso do Consórcio Cofesbra, o sr. Arthur tinha que viabilizar esse financiamento. Dentro de sua atuação como consultor ele foi realmente em busca desses recursos para viabilizar a contratação e isso foi obtido junto ao banco francês Société Genéralé, com a garantia inclusive de um seguro de créditos, isso sem prejuízo de que se obtivesse aqui no Brasil uma garantia do Tesouro. Tudo isso foi uma operação muito complexa e foi Arthur Teixeira quem coordenou essa obtenção dos recursos como consultor e assessor do consórcio. Resumir uma atuação dessas a um ‘corretor de contratos’ é aviltante, inaceitável.”

Carnelós advertiu. “O sr. Chiaradia sabe perfeitamente que o papel de Arthur Teixeira não era o de um corretor de contratos. Suas afirmações não são verdadeiras, ao contrário, são ofensivas e merecem todo o repúdio.”