Ex-assessor de Barroso no Supremo assina ação da Rede que pede cabeça de Renan

Ex-assessor de Barroso no Supremo assina ação da Rede que pede cabeça de Renan

Eduardo Furtado de Mendonça também foi sócio do ministro da Corte máxima em banca de advocacia

Mateus Coutinho

07 Dezembro 2016 | 12h03

 

barroso

Alvo de uma dúzia de inquéritos no Supremo Tribunal Federal, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) agora vê seu cargo de presidente do Senado nas mãos da Corte máxima graças a dois advogados que não atuam na área penal, sendo um deles um ex-sócio e ex-assessor do ministro Luis Roberto Barroso no STF. Os dois advogados assinam a ação movida pela Rede Sustentabilidade que pediu a cabeça de Renan.

Eduardo Bastos Furtado de Mendonça foi sócio de Barroso no escritório de advocacia do ministro (que deixou a banca ao chegar no Supremo), atuou como assessor em seu gabinete de 2013 a 2014, e subscreve com Daniel Sarmento a ação, em nome da Rede, que questiona se um réu no Supremo Tribunal Federal pode ficar na linha sucessória da Presidência da República – composta pelo vice-presidente, presidente da Câmara, presidente do Senado e presidente do STF, respectivamente.

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) foi protocolada em maio no Supremo e em 3 de novembro o plenário da Corte começou a julgar a ação – Barroso se declarou suspeito e não participou do julgamento – mas o julgamento foi suspenso com o pedido de vista do ministro Dias Toffoli quando o placar já estava seis a zero em favor da tese da Rede, embasada pelos advogados.

Ainda assim, nesta segunda-feira, 5, os dois também assinaram junto com outros quatro advogados, em nome da Rede, o pedido de afastamento de Renan Calheiros da Presidência do Senado.

Na ocasião, a sigla consultou os advogados que teriam avaliado que, mesmo sem o julgamento concluído, a situação de Renan – réu no Supremo Tribunal Federal – poderia configurar uma situação ilegal, tendo em vista o entendimento majoritário do STF sobre o assunto.

Sarmento já foi professor de Mendonça, e atualmente os dois são amigos, que, até então, nunca haviam atuado juntos em um caso. Além da proximidade acadêmica – ambos são professores e estudiosos do Direito – a dupla mantém uma interlocução com a Rede Sustentabilidade, apesar de não atuarem profissionalmente para o partido. Na ação que entraram em nome da sigla eles atuaram pro bono, sem receber nada para isso.

Mendonça é amigo do deputado federal líder da Rede Alessandro Molon (RJ), que, ocasionalmente, lhe pede ajuda sobre assuntos de Direito Constitucional, como este da linha sucessória da Presidência. Procurados, nenhum dos dois advogados quis falar sobre a ação, que agita ainda mais a crise política brasileira. Nos bastidores, contudo, se comenta que nem no escritório de Mendonça, que ainda leva o nome de Barroso (Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça) era esperado que a liminar fosse aceita pelo ministro Marco Aurélio. A expectativa era que o ministro encaminhasse o caso para ser analisado no plenário da Corte.