O escrevente João Nicola Rizzi afirmou nesta quarta-feira, 21, em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, ter feito a minuta de escritura de compra e venda do sítio de Atibaia em que o ex-presidente Lula e a falecida ex-primeira-dama Marisa Letícia aparecem como compradores do imóvel. O documento foi encontrado na casa do petista em São Bernardo do Campo. O caso envolvendo o sítio resultou na terceira denúncia contra Lula na Lava Jato. Segundo a acusação, Odebrecht, OAS e Schahin, por meio do pecuarista José Carlos Bumlai, gastaram R$ 1,02 milhão em obras no sítio em troca de contratos com a Petrobrás. O imóvel foi comprado no fim de 2010, quando Lula deixava a Presidência, pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna.
Rzzi confirmou depoimento que já havia prestado à força-tarefa no âmbito das investigações. Ele diz ter feito o documento em que constavam os nomes de Lula e Marisa a pedido do advogado Roberto Teixeira em 29 de outubro de 2010. A minuta foi lavrada no escritório do defensor e compadre do petista, segundo o escrevente. Nela, consta que a compra seria feita pelo petista em 2012.
Após a primeira tratativa com Teixeira, Rizz afirma o documento 'teve todo o trâmite no cartório', mas, depois, 'estacionou'. "O assunto parou, não falou mais nada".
O escrevente ainda relatou ter elaborado, posteriormente - quando já havia notícias na imprensa notícias que atribuíam o imóvel a Lula -, atendendo a nova solicitação do advogado, outra minuta, em que o nome dos compradores ficaria em branco. Nesta, a data da transferência constaria como sendo em 2016.
Rizzi disse ter ouvido do advogado que as lacunas da segunda minuta na área destinada ao comprador do terreno seriam preenchidas com o nome do ex-presidente.
O documento em que consta no nome de Lula, que não está assinado, foi apreendido no dia 4 de março de 2016 durante a Operação Aletheia, na residência do petista em São Bernardo.
Oficialmente, o Santa Bárbara pertence aos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna. Segundo a defesa de Lula, os empresários compraram a propriedade para oferecer como uma área de descanso ao ex-presidente. Lula afirma que soube do sítio no dia 15 de janeiro de 2011. Ele esteve na propriedade 111 vezes.
Segundo o documento, Lula pagaria R$ 200 mil no ato e R$ 600 mil em três prestações. Chamou a atenção dos investigadores o fato de que o contrato mostra como vendedor apenas Fernando Bittar. O nome de Suassuna não consta do documento.
Para o Ministério Público Federal, 'menos de 2 anos após a aquisição do sítio por Fernando Bitter em favor de Lula, eles buscaram uma alternativa para consolidar não só de fato, mas também de direito, o acréscimo patrimonial do ex-presidente', por meio das minutas, que nunca chegaram a ser assinadas.
COM A PALAVRA, ROBERTO TEIXEIRA
"Roberto Teixeira é advogado há quase 50 anos, foi presidente em duas oportunidades da Subseccional de São Bernardo do Campo da Ordem dos Advogados do Brasil. É especialista em Direito Imobiliário e sua atuação relatada no depoimento prestado hoje (21/02) por João Nicola Rizzi, do 23º. Tabelião de Notas de São Paulo, mostra a prática de atos estritamente relacionados à advocacia por parte de Teixeira.
Rizzi confirmou que a escritura de venda e compra do sítio de Atibaia foi firmada pelos proprietários Fernando Bittar e Jonas Suassuna no escritório de Teixeira, da mesma forma como ocorreu com outros clientes do advogado.
A tentativa de criminalizar atos inerentes à advocacia, como ocorre em relação a Roberto Teixeira, é uma clara tática de "lawfare", objetivando, no caso concreto, fragilizar a defesa do ex-presidente Lula. Teixeira é advogado de Lula há mais de 30 anos e o escritório do qual é sócio-fundador é um dos que representa o ex-presidente nas ações penais a que ele responde". Assessoria de imprensa de Roberto Teixeira
