O Ministério Público Federal (MPF) da Bahia denunciou um empresário e um ex-auditor da Receita Estadual baiana por sonegação superior a R$ 2 milhões numa empresa de Salvador. A denúncia foi recebida pela Justiça Federal na terça-feira, 17.
São acusados pelo MPF Andres Miguel Esteves Moreira, ex-auditor da Receita Estadual, atualmente aposentado; e Vicente Fechine de Parcio Neto, sócio-gerente da Estevez Fechine Indústria, Comércio e Serviços de Confecções LTDA-EPP. Em 2007, o empresário declarou que seu negócio não teria lucrado e, então, não precisaria recolher impostos.
Depois, a Receita Federal apurou que a empresa teria faturado mais de R$ 5 milhões naquele período. Mesmo não sendo formalmente contratado, já que era auditor estadual, Andres Moreira trabalhava na parte contábil da firma. O pai do ex-auditor era um dos sócios da empresa na época.
Quando procurado pela reportagem, Moreira disse que ainda não havia sido informado sobre a denúncia e ficou surpreso ao saber que o processo fora levado à Justiça pelo Ministério Público Federal. "Isso foi um erro. Quando aconteceu, a gente já não fazia mais parte da empresa. Me chamaram para falar como testemunha, levei comprovação da saída da sociedade e tudo tinha sido resolvido. Pra mim isso já tinha acabado. Depois que saímos da sociedade a empresa continuou, mas trocou o contador" afirma o ex-auditor.
O empresário Vicente Fechine de Parcio Neto foi procurado pelo Estado, mas não foi encontrado. O Ministério Público Federal requer que os dois suspeitos sejam enquadrados no artigo 1º, inciso I, da Lei nº 8.137/90 - crime contra a ordem tributária. A pena prevista é de reclusão de dois a cinco anos e multa.