por Fausto Macedo e Mateus Coutinho
Documentos apreendidos pela Operação Lava Jato indicam que uma empresa de fachada controlada pelo grupo do doleiro Alberto Youssef também esteve em negócios envolvendo um contrato de compra e venda de energia com a Cemig, estatal mineira do setor elétrico, para uma usina termelétrica a ser construída em Cachoeira do Sul (RS), na fronteira com a Argentina.
Para a Polícia Federal, os documentos apontam que há indícios de que o grupo do doleiro "tinha a intenção de ocultar e dissimular a origem de recursos ilícitos , investindo em UTEs (usinas termelétricas) pelo Brasil, em especial a CTSUL (Central Termelétrica Sul S/A)".
O acordo é mais um entre os 750 projetos entre construtoras e órgãos públicos apreendidos na residência de Youssef.
O empreendimento, contudo, não entrou em funcionamento, mas o relatório da PF aponta que em dezembro de 2009, um ano depois de o contrato ser firmado, o capital social da Central Termelétrica Sul S.A. (CTSUL), sociedade anônima criada em 2000 para implantar a usina aumentou de R$ 1000 para R$ 10 milhões. R$ 999.000 foram integralizados pela Focus Participações, empresa que detinha 90% do capital social da CTSUL.
Quatro meses antes de fechar o acordo de compra e venda de energia com a Cemig, contudo, documentos obtidos pela PF apontam que a Focus participações transferiu os direitos de implantação da usina para a CSA Project Finance.
Considerada empresa de fachada pela PF, a CSA aparece em diferentes esquemas descobertos no âmbito da Lava Jato. A empresa, por exemplo, foi uma das utilizadas por Youssef para lavar R$ 1,16 milhão do mensalão.
Na reunião em que estavam presentes o diretor presidente da Cemig, Djalma Bastos de Morais e o diretor comercial Bernardo Afonso Salomão de Alvarenga para firmar o acordo de compra e venda de energia em outubro de 2008, Rubens de Andrade Filho, um dos sócios da CSA e também investigado pela Lava Jato presidia a mesa de negociações entre a CTSUL e a estatal mineira.
Documentos obtidos pela operação mostram que Carlos Alberto Pereira da Costa, braço direito de Youssef preso na Lava Jato, era um dos que assinava em nome da Focus, além de manter "fortes relações comerciais", segundo a PF, com Raul Motta Jr, um dos sócios da Focus.
O acordo de compra e venda de energia previa ainda que a termelétrica fosse financiada junto com investidores chineses e que ela começaria a entrar em operação em janeiro de 2014, o que não ocorreu. A Cemig seria a responsável por comprar a energia da usina, mas o acordo foi encerrado em 2010.
Defesa. Procurada pela reportagem, a Cemig informou apenas que rescindiu o contrato com a CTSUL em 2010 "sem ônus para ambas as partes. Além disso a Companhia esclarece que não houve, nesse período, qualquer pagamento da Cemig à CTSUL.", afirmou em nota.
A companhia alegou ainda não ter nenhum acordo em vigor atualmente com a CTSUL. A estatal, contudo, não respondeu porque rescindiu o contrato e nem como se deu o contato da diretoria da empresa com Rubens de Andrade Filho.
Procurada, a assessoria de Raul Motta Jr divulgou nota negando que a empresa tenha transferido os direitos do projeto para a CSA Project Finance. Segue a íntegra da nota abaixo:
"A propósito da reportagem sobre o empreendimento CTSul, publicada hoje (15/9), na capa do Estadão Online, informações atribuídas à Polícia Federal confundem a Focus Infraestrutura e Participações S/A, CNPJ 07479120/0001-62, sediada no Rio, com uma empresa homônima, Focus Participações Ltda, CNPJ
08014382/0001-14, com sede na Bahia. A Focus Infraestrutura Participações S/A vinculada ao Sr. Raul Motta Junior, não tem qualquer relação com sua homônima, bem como os seus acionistas nunca tiveram contato e/ou negócios de qualquer natureza com os sócios ou dirigentes da empresa baiana, entre eles o Sr. Zuleido Veras.
Nunca houve transferência de direitos da Focus para a CSA, mas, sim, ao contrário, em 2008 a Focus adquiriu dos controladores originais (EBM-Empresa Brasileira de Mineração e DMC Desenvolvimento e Participação Ltda.) a participação majoritária no projeto CTSul. A CSA foi ressarcida dos seus direitos de indicação pelo negócio e, com ela, a Focus nunca teve vínculo societário em qualquer período.
A Assembleia que deliberou o aumento de capital da CTSul ocorreu em dezembro de 2008 e não em dezembro de 2009. O capital foi autorizado e subscrito, mas não houve a totalidade da integralização, porque o projeto não se concretizou. A subscrição ocorreu dois meses após a assinatura do contrato de venda de energia, para fazer face aos investimentos programados. Embora a Assembleia de acionistas tenha autorizado a subscrição em até R$ 10 milhões, houve integralização de aproximadamente 20% do capital.
O contrato da CTSul com a CEMIG foi rescindido amigavelmente em 2010, sem qualquer prejuízo entre as partes. O principal motivo do cancelamento foi o atraso na liberação da licença ambiental para início da obra dentro do prazo assumido com a estatal, que nada pagou à CTSul e à Focus Infraestrutura. A Focus Infraestrutura não tem qualquer contato com a CTSul desde junho de 2011, quando foi extinta sua participação no projeto.
A Focus Infraestrutura e Participações S/A não tem como responder por fatos relacionados à CSA, já que entre elas não havia nenhuma relação societária.
O Sr. Raul Motta conhecia o Sr. Carlos Alberto Pereira da Costa, advogado da CSA, mas não tinha "forte relação comercial" com ele, conforme citado, apesar de sua presença em algumas reuniões sobre projeto CTSul."
