Por Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, Fausto Macedo e Julia Affonso
Contratos ativos da Petrobrás com a UTC Participações - tanto individuais como em consórcios - somavam R$ 10 bilhões em novembro de 2014, quando o dono da empresa, Ricardo Pessoa, foi preso pela Operação Lava Jato. Apontado como coordenador do cartel de empreiteiras que fatiava obras na estatal mediante pagamento de propinas, ele assinou na semana passada acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República e, nos próximos dias, começa a colocar no papel o que aceitou falar em troca de redução de pena.
O acordo de delação de Pessoa faz parte dos inquéritos que investigam políticos no Supremo Tribunal Federal. Mas a força-tarefa da Lava Jato que atua em Curitiba considera o dono da UTC peça fundamental também para a produção de novas provas sobre o cartel.
Para os investigadores, Pessoa pode trazer à tona informações sobre outras áreas e obras da Petrobrás, como a construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e os contratos do setor naval envolvendo estaleiros e plataformas, além de contratações de outras estatais.
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VEJA DOCUMENTO DA PF SOBRE UTCAo todo, a UTC fechou contratos com a Petrobrás entre 2005 e 2014, individualmente ou integrando consórcios, de R$ 14,6 bilhões e US$ 48 milhões, segundo levantamento da Procuradoria Geral da República. Em novembro de 2014, no momento da prisão de Pessoa, estavam ativos contratos individuais no valor de R$ 4,2 bilhões, além de R$ 5,8 bilhões referentes a obras e serviços feitos por consórcios.
Serviços. Nesta semana, os trabalhos da Lava Jato em Curitiba se concentram nos processos relacionados à Diretoria de Serviços, que foi comandada por Renato Duque e da qual teriam saído os principais repasses ao PT, por meio do ex-tesoureiro João Vaccari Neto. Ambos estão presos pela Polícia Federal em Curitiba. Parte dos R$ 10,1 bilhões em contratos da UTC com a Petrobrás envolvia a área em que Duque atuava.
Segundo denúncias apresentadas à Justiça Federal, 16 empresas formaram um cartel que pagava propinas de 1% a 5% em contratos com a Petrobrás para PT, PMDB e PP, por meio de diretores indicados pelas legendas. Pessoa, que só deixou a presidência da UTC após ter sido preso pela PF em 14 de novembro, seria o responsável por coordenar o grupo de empreiteiras.
Há 20 dias, o dono da UTC foi para prisão domiciliar, monitorado por tornozeleira eletrônica, por decisão do relator da Lava Jato no Supremo, ministro Teori Zavascki.
Além do grande volume de recursos que a UTC ainda tem por receber da Petrobrás e do fato de Pessoa ter sido apontado como "coordenador" do "clube" de empreiteiras, investigadores da Lava Jato têm elementos para crer que há risco de continuidade delitiva.
Em parecer encaminhado ao STF, em que foi contrário à revogação de prisão de Pessoa, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sustentou que a liberdade de Pessoa era um "risco à ordem pública".
"Deve-se ressaltar que o paciente (Ricardo Pessoa) foi o principal responsável por desenvolver o mecanismo e a forma de atuar da empresa ao longo dos anos, baseando-se na formação de cartel e na corrupção de funcionários públicos", advertiu Janot.
"Não há como assegurar que seu afastamento irá realmente impedir que continuam as mesmas práticas delitivas, arraigadas na 'cultura' e como elemento próprio da forma de atuar da empresa."
O juiz federal Sérgio Moro, que mandou Pessoa para a cadeia em novembro e que o julgará em primeiro grau nos processos da Lava Jato, registrou no fim de abril em documento enviado ao STF que o afastamento da presidência da UTC.
"Ele é o acionista majoritário, com poder de controle sobre a empresa, quer se afastando ou não formalmente da gestão. É pouco crível que, mesmo se afastando formalmente da gestão, não continue como acionista majoritário e controlador a definir as ações estratégicas da empresa."
Sociedade ilícita. Sócio majoritário da UTC - uma empresa que nasceu da OAS e virou líder uma das gigantes do mercado -, Pessoa foi membro do núcleo de executivos do esquema de corrupção na Petrobrás que mais se aproximou do doleiro Albertou Youssef - firmando com ele sociedade formal em negócios na Bahia.
Um dos negócios foi a compra de um terreno, em 2013, de R$ 5 milhões numa sociedade entre a UTC e a GDF - empresa da lavanderia de Youssef. No local, foi erguido um prédio comercial, com contratos oficiais e movimentação financeira entre os sócios. Foram sócios ainda em um hotel.
A Polícia Federal identificou ainda 35 trocas de mensagens por celular entre Pessoa e Youssef, em 2013 - durante o período em que o doleiro esteve grampeado. Em relatório, os investigadores concluíram em relatório que "a análise do conteúdo interceptado permite identificar que os envolvidos nas mensagens possuem grau de afinidade".
O mais novo delator da Lava Jato está também na lista de visitas feitas por membros da UTC ao escritório de Youssef, em São Paulo - local em que o doleiro confessou que eram tratados acertos de propina e retirados valores em espécie pelos acusados. Outros seis nomes ligados à empreiteira visitaram o local.
Como agravante, Pessoa também está implicado em um esquema milionário de propina no governo do Maranhão para adiantamento irregular de pagamento de um precatório de R$ 120 milhões que beneficiou a Constran - um dos braços da UTC desde 2010. O caso não está sendo julgado pelo juiz da Lava Jato.
A Petrobrás já bloqueou a UTC e impediu que ela e outras 21 empreiteiras acusadas de cartel pela Lava Jato firmem novos contratos. Ao todo, a UTC fechou entre 2005 e 2014 individualmente ou integrando consórcios R$ 14,6 bilhões e US$ 48 milhões em contratos com a estatal, segundo levantamento da Procuradoria da República.
COM A PALAVRA, A DEFESA Intimado para interrogatório diante do juízo, em ação penal que é réu por causa dos desvios em na Refinaria Abreu e Lima, Pessoa permaneceu calado. Em suas defesas, ele até agora negava participação no esquema, refutando o papel de liderança no suposto cartel.
Na delação, que começa a ser construída a partir da assinatura do contrato, em que aceitou devolver R$ 55 milhões, o dono da UTC e peça chave da Lava Jato para as próximas fases a premissa é que ele confesse os crimes.
Procurada, a UTC informou, por meio de assessoria de imprensa, que "ao longo de 40 anos" ela "desenvolveu a capacidade de se antecipar às transformações do mercado". "Num cenário de retração econômica, e diante dos desafios surgidos na área de infraestrutura, a UTC vem adotando todas as medidas para preservar sua capacidade de produção e competitividade."
