Ricardo ChapolaFausto Macedo Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba
Ao se manifestar pela liberação do acesso da delação feita por executivos da Toyo Setal a advogados de defesa da empreiteira OAS, o Ministério Público Federal (MPF) avaliou que os depoimentos em questão "apontam minúcias da organização criminosa" que operava na Petrobrás. Para o MPF, o esquema de "cartelização das empreiteiras gerou danos de magnitude infindável" na estatal.
A procuradoria não se opôs à liberação das delações de Julio Gerin Camargo e Augusto Mendonça de Ribeiro Neto, executivos da Toyo Setal, empresa investigada por suspeita de envolvimento com o cartel na Petrobrás - atualmente, os contratos da Toyo Setal com a Petrobrás somam R$ 4 bilhões. O entendimento do MPF vai ao encontro do que foi pedido pelos advogados da OAS, segundo quem o sigilo das delações prejudica o exercício da defesa.
"Os depoimentos prestados por Augusto Ribeiro de Mendonça Neto e Julio Gerin de Almeida Camargo apontam minúcias de toda a organização criminosa, envolvimento de empreiteiras no esquema de 'cartelização' na Petrobrás, inclusive tendo sido mencionada a participação da OAS, além do pagamento de 'propinas' a dirigentes da estatal, bem como todo o processo de corrupção e desvio de dinheiro que geraram danos de magnitude infindável à Petrobrás", diz o ofício do MPF, assinado pelos procuradores Antonio Carlos Welter e Carlos Fernando dos Santos Lima.
Ainda segundo o texto da procuradoria, os depoimentos dos executivos da Toyo Setal "contribuíram sensivelmente para o deslinde dos fatos criminosos" e "possibilitaram a identificação de diversos participantes da organização criminosa.
"As informações prestadas pelos delatores contribuíram sensivelmente para o deslinde dos fatos criminosos e, em comunhão com as demais provas angariadas, possibilitaram a identificação de diversos participantes da organização criminosa, além de servirem de fundamento para o decreto de prisão cautelar dos requerentes", escreveram os procuradores.
Camargo e Mendonça Neto foram os primeiros empresários investigados na Operação Lava Jato a fechar um acordo de cooperação com a Justiça.
Os executivos contaram à Polícia Federal que nove empreiteiras investigadas na Lava Jato formaram um "clube" para desviar recursos de obras públicas. Na Petrobrás, o cartel fraudou licitações e superfaturou contratos em pelo menos nove grandes empreendimentos, mediante o pagamento de suborno a dirigentes. O ex-diretor de Serviços Renato Duque recebeu propinas de até R$ 60 milhões, conforme relataram os executivos da Toyo Setal Júlio Camargo e Augusto Mendonça de Ribeiro.
Nos depoimentos, os delatores do esquema - que esperam ter suas penas reduzidas após a colaboração com a Justiça - disseram que o cartel das empreiteiras funciona ao menos desde os anos de 1990 fraudando contratos. Entre elas, havia um grupo de VIPs, supostamente formado por Odebrecht, UTC, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e OAS, que tinha maior poder de "persuasão" para ficar com os melhores contratos.
LEIA A ÍNTEGRA DO OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SOBRE PEDIDO DA OAS
