Por Mateus Coutinho e Fausto Macedo
A defesa do executivo preso na Lava Jato, Erton Medeiros Fonseca, da Galvão Engenharia, alega que a empresa deixou de receber várias cartas-convite da Petrobrás sem razão técnica aparente e que, inclusive, a estatal chegou a cancelar licitações vencidas pela empreiteira.
Os advogados anexaram cópias de 22 correspondências, entre e-mails e cartas, encaminhadas entre 2006 e 2014, no qual a empresa contesta o fato de não ter sido convidada para vários certames mesmo tendo capacitação técnica. Dentre os destinatários destes e-mails aparecem o ex-diretor de Serviços Renato Duque,o ex-gerente-executivo da diretoria, Pedro Barusco e o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, todos alvos da Lava Jato. Há até uma mensagem encaminhada a José Carlos Cosenza, que substituiu Costa na diretoria de Abastecimento da estatal.
ABAIXO, UM DOS E-MAILS QUE FOI ENCAMINHADO A COSENZA
"Embora integrasse o mencionado cadastro da Petrobrás há alguns anos e estivesse certificada nas normas ISO 9001, ISO 14001 e OSHAS 18001, sinalizadores de sua expertise e capacitação, a Galvão Engenharia S/A deixou de receber, sem motivo aparente, cartas-convite de inúmeros certames para os quais estava apta e tecnicamente capacitada a enviar propostas", afirma a defesa.
Os defensores utilizam estes exemplos para tentar refutar a tese de que a empreiteira participava de um cartel que atuava nas obras da estatal, conforme foi revelado pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa, em seu depoimento à Justiça Federal.
Além dos certames nos quais não foi convidada, a Galvão Engenharia participou de 59 processos licitatórios. "Em alguns desses processos sagrou vencedora, em outros não, mas sempre observou os requisitos técnicos e legais previstos", assinalam os advogados José Luis Oliveira Lima e Camila Torres Cesar.
Das 59 licitações, a Galvão Engenharia venceu 16 certames, dos quais quatro envolvendo obras na mira da Lava Jato: refinaria de Abreu e Lima, refinaria de Paulínia (na qual venceram licitações para duas obras) e a refinaria Landulpho Alves, na Bahia. A última licitação que venceu, segundo a planilha encaminhada pela defesa, foi em agosto de 2011, referente a obras do Comperj, também na mira da Lava Jato por supostas irregularidades. A Galvão Engenharia, contudo, foi inabilitada devido ao preço "inexequível". A empreiteira, por sua vez, alega que recorreu ao TCU e que a Corte considerou que a proposta era plausível.
O material encaminhado nesta tarde à Justiça Federal do Paraná busca reforçar a tese de que a empresa foi extorquida pelo suposto emissário da diretoria de Serviços Shinko Nakandakari e Pedro Barusco e teve que pagar R$ 8,3 milhões em propinas sob o risco de sofrer retaliações nos contratos com a estatal.
A Petrobrás ainda não retornou os contatos da reportagem sobre os e-mails.
