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Emails mostram que ex-prefeito de Belém orientou assessora a abrir empresa da fraude

Duciomar Costa (PTB), o 'Dudu', foi preso nesta sexta-feira, 1, na Operação Forte do Castelo sob suspeita de comandar organização criminosa que desviou R$ 400 milhões dos cofres públicos

Por Fábio Serapião/BRASÍLIA
Atualização:

Emails interceptados pela força-tarefa da Operação Forte do Castelo, deflagrada nesta sexta-feira, 1, revelam que o ex-prefeito de Belém Duciomar Costa (PTB), o 'Dudu', orientou uma assessora a constituir uma empresa que, mesmo sem prática nenhuma na construção civil, ganhou licitações de obras milionárias durante sua gestão (2005/2012) na capital paraense. A troca de correspondências, na avaliação dos investigadores, reforça a suspeita de que 'Dudu' detinha o controle efetivo da organização criminosa que teria desviado R$ 400 milhões dos cofres públicos, inclusive recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

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'Dudu', que também foi senador pelo Pará, foi preso na Operação Forte do Castelo. Em sua residência, a Polícia Federal apreendeu R$ 210 mil em dinheiro vivo - cédulas de real, dólar e euro em uma mala.

Forte do Castelo é uma ação integrada da PF, Procuradoria da República e Controladoria-Geral da União. Além de 'Dudu' foram presos outros três investigados, todos em regime temporário, por cinco dias.

A PF informou que o nome da operação que levou 'Dudu' para a cadeia faz referência à construção levantada sobre a Baía do Guarajá no ano de 1616, ano da fundação da cidade de Belém, para conter ataques de saqueadores que rondavam a região.

Com autorização judicial, os investigadores acessaram emails do ex-prefeito. A investigação mostra que após a orientação de 'Dudu', sua então assessora, de fato, constituiu uma empresa que passou a ganhar licitações importantes e foi contratada para obras milionárias.

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O prejuízo já identificado pela Operação Forte do Castelo inclui recursos federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), convênios celebrados com o Ministério do Esporte e repasses do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e do Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Os desvios na gestão 'Dudu' teriam ocorrido por meio de fraudes a licitações e contratos com empresas da construção civil firmados com as áreas da Habitação e Urbanismo e Comunicação no período em que ele administrou Belém.

Os investigadores constataram, ainda, subcontratações.

Forte do Castelo teve origem após auditoria da Controladoria em licitações da prefeitura de Belém, entre 2005 e 2012.

A investigação foi aberta após solicitação do Ministério Público Federal à Controladoria para analisar processos licitatórios da prefeitura de Belém com a participação de quatro empresas investigadas.

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As fiscalizações da CGU constataram 'indícios de fraude ao caráter competitivo e o direcionamento de licitações para beneficiar as empresas, todas vinculadas ao grupo de pessoas ligadas ao ex-prefeito'.

'Dudu' e seus aliados deverão ser indiciados por fraudes em licitações, crimes de apropriação de recursos públicos, corrupção e associação criminosa.

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