‘Em uma tarde’, Cultura aprovou projeto milionário do Museu do Trabalhador

‘Em uma tarde’, Cultura aprovou projeto milionário do Museu do Trabalhador

Procuradoria da República aponta que, em junho de 2010, proposta do convênio que previa repasses de R$ 14 milhões do governo federal foi assinada um dia após chegar ao Ministério

Mateus Coutinho, Fábio Serapião e Fausto Macedo

13 Dezembro 2016 | 13h35

SAO PAULO 13-04-2012 NACIONAL MUSEU Construção do Museu do Trabalho e do Trabalhador FOTO DIVULGACAO

Construção do Museu do Trabalho e do Trabalhador FOTO DIVULGAÇÃO

Ao pedir a prisão temporária de três secretários de São Bernardo do Campo devido a suspeitas de irregularidades nas obras do Museu do Trabalhador, financiada com recursos do Ministério da Cultura e do município do ABC paulista, a Procuradoria da República em São Paulo apontou que, mesmo com várias falhas, o projeto foi aprovado ’em uma tarde’ pelos técnicos da Pasta.

Nesta terça-feira, 13, a Polícia Federal e a Procuradoria da República deflagraram a Operação Hefesta para apurar suspeitas de desvios de R$ 11 milhões nas obras do Museu do Trabalhador, em construção em São Bernardo do Campo para homenagear o movimento sindical do ABC paulista que deu projeção ao ex-presidente Lula.

DOCUMENTO: 

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Hefesta apreendeu R$ 300 mil em dinheiro em espécie com empresários investigados e carros de luxo.
A Justiça Federal decretou a prisão temporária de três secretários do município – Alfredo Buso, de Obras, Osvaldo de Oliveira Neto, de Cultura, e Sérgio Buster, subsecretário de Obras. Também foram expedidos mandados contra cinco empresários que teriam participado do esquema.

Segundo a Procuradoria, a proposta do convênio que previa repasses de R$ 14 milhões do governo federal foi assinada um dia após chegar no Ministério da Cultura.

A AÇÃO DA PF NA PREFEITURA DE SÃO BERNARDO:

No dia 29 de junho de 2010, o estudo preliminar arquitetônico da obra de 5 mil metros quadrados foi encaminhado à Prefeitura de São Bernardo.

Às 15h2min do dia seguinte, segundo o Ministério Público Federal, o material foi acessado para análise pela Divisão da Diretoria de Incentivo à Cultura/MinC por meio do sistema eletrônico de convênios eletrônicos do governo federal (Sincov).

Naquela mesma tarde, a documentação passou por outras duas áreas do Ministério e foi remetida para receber o parecer técnico. Dois servidores do órgão concederam o parecer também naquele mesmo dia.
Para a Procuradoria da República, não é ‘tecnicamente possível’ que o Ministério tenha conseguido analisar todo o projeto da obra em poucas horas. No dia seguinte, em 1.º de julho, a proposta do convênio foi aprovada pela Coordenadora-Geral do Fundo Nacional da Cultura e pelo diretor de Incentivo à Cultura à época, Kléber da Silva Rocha.

Chamou a atenção dos procuradores o fato de não constar no documento a assinatura do então Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton de Menezes, nem do Ministro da Cultura na ocasião, Juca Ferreira. O prefeito do município, Luiz Marinho, que foi reeleito e está até hoje no cargo, assinou o convênio em nome da cidade.

Os procuradores da República em São Bernardo atribuem a velocidade do governo federal para aprovar o projeto, na época durante o governo Lula – que iniciou sua carreira política no movimento sindical e ganhou destaque nacional nas greves do ABC – , ao fato de ser um ano eleitoral. A legislação prevê que, nos três meses que antecedem as eleições, é vetada a “transferência voluntária” de recursos da União para Estados e Municípios.

Além da celeridade na tramitação no Minc, chamou a atenção do MPF o fato de o contrato inicial ter sido fechado sem nem prever um projeto básico, sem passar pela consultoria jurídica do Ministério e também sem ser demonstrado, segundo o Ministério Público, que a prefeitura teria condições de fazer os aportes de contrapartida.

O contrato inicial previa R$ 14,4 milhões do governo federal e uma contrapartida de R$ 3,6 milhões da prefeitura, totalizando R$ 18 milhões. Com o passar dos anos, contudo, foram assinados cinco aditivos e o valor total do contrato saltou para R$ 21,5 milhões (R$14,6 do governo federal mais R$ 7 mi da prefeitura).

Diante destas suspeitas e de outras irregularidades levantadas ao longo da investigação, como subcontratação de empresas e até o uso de laranjas para superfaturar e fraudar os contratos do museu, cujas obras até hoje não estão concluídas, o MPF pediu a prisão temporária de três secretários de São Bernado: Alfredo Buso, de Obras, Osvaldo de Oliveira Neto, de Cultura, e Sérgio Buster, subsecretário de Obrase, além da prisão de cinco empresários, o que foi acatado pela Justiça Federal.

COM A PALAVRA, A PREFEITURA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO:

“A Prefeitura de São Bernardo do Campo é a maior interessada em que tudo seja esclarecido e está à disposição das autoridades competentes para fornecer as informações necessárias. A Prefeitura tem certeza que nenhum desvio institucional foi cometido nesta obra.”