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Em defesa final, Odebrecht alega inocência, ataca Procuradoria e diz acreditar na Justiça

Em defesa final, Odebrecht alega inocência, ataca Procuradoria e diz acreditar na Justiça

Preso desde 19 de junho de 2015 pela Lava Jato, Marcelo Bahia Odebrecht afirma a juiz Sérgio Moro que não há prova contra ele no processo em que é réu acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Petrobrás

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Fausto Macedo, Julia Affonso e Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba

02 Março 2016 | 03h49

Marcelo Odebrecht, preso desde 19 de junho de 2015, em Curitiba. Foto: Cassiano Rosário/Futura Press

Marcelo Odebrecht, preso desde 19 de junho de 2015, em Curitiba. Foto: Cassiano Rosário/Futura Press

A defesa do maior empreiteiro do País, Marcelo Bahia Odebrecht, apresentou na noite desta segunda-feira, 1, em que alega inocência, afirma não existirem provas  documentais nem testemunhais que ele praticou crimes que lhe são imputados pela força-tarefa da Operação Lava Jato. O Ministério Público Federal acusa o empresário de organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro no esquema de desvios da Petrobrás.

“Apesar dos sucessivos e graves episódios de cerceamento da defesa, que impediram a produção de provas capazes
por si sós de alterar os rumos da investigação e de evidenciar a linha mistificadora desde o início adotada pelos investigadores e pelo MPF, o defendente Marcelo Odebrecht vem reafirmar a sua inocência, mantendo-se confiante em que a Justiça lhe garanta um julgamento justo e imparcial, absolvendo-o das injustas imputações que lhe foram feitas pelo MPF”, sustenta a peça das alegações finais do empreiteiro, anexada à ação penal às 23h10, de ontem.

“Não há nos autos elementos probatórios mínimos que autorizem a conclusão de que Marcelo Odebrecht concorreu para a prática de crimes. Assim, a defesa espera e confia no julgamento pela improcedência das acusações”, afirma criminalista Nabo Bulhões, responsável pela defesa do empreiteiro que está preso cautelarmente desde 19 de junho de 2015 – alvo da 14ª fase da Lava Jato, batizada de Erga Omens (vale para todos)

Alegações finais são a parte derradeira do processo, em que o Ministério Público – que acusa – e as defesas apresentam suas argumentações e pedidos a serem considerados pelo juízo. A Procuradoria entregou seus memoriais em janeiro, mas os prazos foram adiados por uma série de recursos apresentados pelos réus, que foram considerados pelo juiz federal Sérgio Moro protelatórios. Os procuradores acusam Odebrecht e outros executivos do grupo pelo desvio de R$ 381 milhões da Petrobrás.

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Em 342 páginas, as alegações finais de Odebrecht traz documentos mostrando as imputações feitas pelo Ministério Público Federal em comparação com os depoimentos do processo, inclusive de delatores, apontamento de possíveis contradições entre a denúncia criminal do início do processo e as alegações finais, pareceres, perícias, depoimentos, num total de 27 anexos.

“Ao fim e ao cabo de complexa e abrangente instrução criminal, compreensiva de inquirição de testemunhas, produção de milhares de documentos, depoimentos de delatores e interrogatórios de corréus, com o defendente Marcelo Odebrecht submetido a injusta e aflitiva prisão provisória que já se prolonga por mais de oito meses, o que se tem hoje é a inelutável constatação de que ele é absolutamente inocente de todas as acusações.”

A defesa de Odebrecht afirmou que a acusação tenta “encher com nada o oco”, ao utilizar a teoria do domínio do fato contra o empreiteiro. “Por absoluta falta de base probatória para tanto, procura agora encher com nada o oco da acusação, fazendo uma utilização de todo equivocada da teoria do domínio do fato, quando não se baseia em inaceitáveis conjecturas e presunções para tentar sustentar uma denúncia absurda e insubsistente.”

A defesa solicitou ao juiz federal Sérgio Moro a desconsideração dos valores constantes da denúncia para fins de decretação de perdimento de bens e valores.

COM A PALAVRA, A ODEBRECHT

​Não há provas contra Marcelo Odebrecht, afirma defesa em alegações finais

A defesa de Marcelo Odebrecht entregou à Justiça Federal nesta terça-feira (1º) suas alegações finais no processo em que ele é réu. No documento, que apresenta ao juiz os argumentos da defesa em relação à acusação, Marcelo aponta que “nada há nos autos que permita afirmar que Marcelo Odebrecht tenha praticado (…) qualquer dos crimes descritos na denúncia”. Ao contrário: “tudo o que se produziu de prova até aqui é revelador de que Marcelo Odebrecht não teve envolvimento nos crimes que lhe são imputados”.

O processo contra Marcelo Odebrecht e outros réus foi instaurada em julho de 2015. Nesses sete meses de instrução, foram ouvidas diversos delatores, 97 testemunhas de acusação e defesa, e juntadas milhares de páginas de documentos pelas partes. Toda essa prova produzida na instrução processual, longe de envolver Marcelo Odebrecht nos crimes investigados, revela a sua cabal inocência.

Na visão da defesa de Marcelo, a instrução do processo demonstrou claramente sua inocência. “Nenhum dos delatores apontou Marcelo Odebrecht como sendo autor de qualquer dos crimes relacionados nas investigações e na denúncia”, diz o documento, que registra ainda: “se é fato que alguns desses delatores nem o conheciam, o certo é que outros tantos, mesmo depois de confessarem o cometimento de crimes (…) isentaram categoricamente” Marcelo de qualquer participação em atos ilícitos, como pode ser verificado em vídeo disponível na internet: https://vid.me/34G7.

Para os advogados de Marcelo Odebrecht, a acusação se vale de uma utilização “equivocada” da teoria do domínio do fato para tentar imputar a ele os crimes descritos na denúncia. O texto esclarece que a Organização Odebrecht é extremamente descentralizada, dividindo-se em 14 negócios distintos, subdivididos em mais de 300 pequenas empresas. Esses negócios são liderados por 14 presidentes, apoiados por 470 diretores. Ao todo, o grupo conta com 128 mil integrantes em 28 países, e possui uma cultura empresarial baseada em confiança, delegação e descentralização.

As alegações finais apontam distorções e especulações em relação às provas coletadas ao longo das investigações.

Um dos principais exemplos está justamente na única prova apontada na decisão que determinou a prisão de Marcelo em junho de 2015: um e-mail a ele endereçado, no qual um executivo do grupo Odebrecht fala em “sobre preço” na contratação da operação de sondas pela Petrobras.

A Odebrecht esclareceu que, na verdade, tratava-se da tradução de “cost plus fee”, um termo técnico do setor de óleo e gás que nada mais é que uma parte da composição do preço para o serviço de afretamento de sondas. A verdade seria trazida ao processo por Pedro Barusco, que declarou que “não houve nenhuma irregularidade”. “Esse era um e-mail absolutamente normal”.

Em relação às anotações encontradas no celular de Marcelo, a defesa ressalta que são notas dele para ele mesmo, que não contém nada de “ilícito, criminoso ou extravagante”, tanto que foram mantidas no aparelho mesmo após a realização de buscas em empresas do grupo Odebrecht. Segundo o texto das alegações finais, as anotações “não continham nenhum tipo de orientação”, servindo apenas de como “lembretes para averiguação” de assuntos diversos, inclusive temas que surgiram na Operação Lava Jato.

Os advogados ressaltam ainda que não foi produzida nenhuma prova documental contra Marcelo, até porque ele nunca participou de discussões dos contratos que são objeto da investigação. Não há no processo nenhuma prova ou testemunho, nem de delatores, que vincule Marcelo às operações financeiras mencionadas na denúncia.

Diante do conjunto de elementos produzidos até o momento nas investigações em geral e, especificamente, no processo penal que está se encerrando, afirmam os advogados que a única conclusão possível é a absolvição de Marcelo Odebrecht de todos os crimes que lhe são imputados na denúncia.​

 

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