Em julho de 2013, a Polícia Federal começava em Curitiba a apuração que resultaria na Operação Lava Jato. A partir de um inquérito sobre operação suspeita de lavagem de dinheiro, o foco era uma empresa de Londrina ligada à família do deputado federal José Janene (PP-PR), morto em 2010, e o Posto da Torre, conhecido ponto de Brasília por vender, além de combustível, dólares no mercado negro. Oito meses depois, as apurações chegariam ao maior escândalo de corrupção do País.
O delegado Márcio Adriano Anselmo - que iniciou as apurações junto com a delegada Erika Mialik Marena - só percebeu estar diante de um esquema sofisticado e grandioso de corrupção no início de 2014, quando surgiu nos monitoramentos telefônicos iniciados há seis meses o codinome 'Beto'. Era o doleiro Alberto Youssef, velho conhecido da Justiça, condenado no Caso Banestado e colocado na rua após acordo de delação premiada.
Dois anos depois, completos na quinta-feira, 17, a apuração de ocultação de R$ 4 milhões de Janene - que já havia sido pego no mensalão - transformou-se no maior processo criminal de enfrentamento à corrupção, com R$ 6,2 bilhões de propinas já apurados em desvios na Petrobrás. A partir de um esquema de loteamento político das principais diretorias da estatal PT, PMDB e PP passaram a arrecadar de 1% a 3% de propina em grande contratos, em conluio com um cartel formado pelas maiores empreiteiras do País. O esquema abasteceu a base e partidos de oposição, como o PSDB.
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Em entrevista ao Estadão, Márcio Anselmo afirma que depois da Lava Jato os criminosos do colarinho branco vão repensar a velha máxima de que o crime compensa no Brasil. Falou sobre a polêmica sobre o uso de mecanismos de investigação, como as delações premiadas, sobre falsas acusações de vazamento e a resposta das ruas do dia 13 de março. Leia a íntegra da entrevista:
Estadão - Como começou a investigação da Operação Lava Jato?Márcio Adriano Anselmo - Eu recebi esse inquérito quando vim para Curitiba, entre 2010 e 2011, em um bloco que vinha de Londrina. Entre eles, esse que apurava lavagem de dinheiro relacionado a empresa Dunel e a CSA, que eram supostamente de alguns familiares de (José) Janene (ex-deputado federal do PP, morto em 2010). Tinham quatro transações financeiras que passavam pelo Posto da Torre e sempre ficou uma dúvida, porque como eu tinha vindo de Brasília e o local era notório pela atividade do (Carlos Habib) Charter como doleiro de longo tempo. Isso sempre ficou na cabeça. Estava bem claro que era uma operação de lavagem de dinheiro.
Estadão - Em que momento deixa de ser um caso simples de lavagem de dinheiro para virar o maior escândalo do País?Márcio Anselmo - A Lava Jato efetivamente começa em junho ou julho de 2013, quando pedimos o monitoramento dos telefones que a gente tinha relacionados ao Posto da Torre e Habib. O surgimento do Alberto Youssef na história deu para perceber que era algo maior. O Youssef era alguém muito forte na época do Banestado e sempre se ouvia a história de que ele continuava no mercado. Quando ele surgiu no áudio foi um momento importante.
Estadão - Como foi esse momento que Youssef caiu novamente no radar da PF?Márcio Anselmo - Tinha um PIN (código de identificação de telefone celular) que conversava com Habib no nick (nome) de Primo, mas a gente não sabia quem era. Para a gente não significava nada. Em certo momento decidimos interceptar todos os usuários que aparentemente eram doleiros. Foi curioso que, quando começou a interceptação do Primo, bem no período que ele (Youssef) estava internado com problema cardíaco, alguém chamou ele de Beto no áudio. Eu estava chegando na superintendência da Federal e o analista me ligou e disse 'alguém chamou ele de Beto'. Aí pensamos: Beto, doleiro. Nós subimos para ouvir o áudio e dava para reconhecer que era o Youssef. Até porque ele era conhecido de todos nós. Aí foi um primeiro momento que deu para perceber que estávamos diante de uma estrutura grande.
Estadão - Em dois anos foram fechados 49 acordos com alvos da Lava Jato. Qual a importância dessas colaborações premiadas e as mais importantes?Márcio Anselmo - Talvez o que marcou foi a colaboração do Paulo Roberto Costa, que foi onde começou praticamente tudo. É mais ou menos um dominó, a partir do momento que um começa a colaborar, indica mais uns três, quatro ou cinco, a situação vai crescendo de uma maneira... A colaboração não vai funcionar sozinha. Se você não tiver uma investigação bem feita. Primeiro que o colaborador não vai se ver motivado. A colaboração surge como uma estratégia de defesa para ele, é até um mecanismo de contenção de danos, quando ele vê que não tem alternativa de enfrentar o processo. Tivemos uma primeira fase com material probatório muito bom que eles não tinham saída e a colaboração acabou sendo a melhor opção para o Youssef e para o Paulo Roberto. Se você não tiver uma fase de colheita de material probatório boa, a colaboração também não vai servir para muita coisa, porque se você só tiver a palavra do colaborador, não vai resolver praticamente nada. E o que a gente tem conseguido fazer é comprovar os fatos. É óbvio, o colaborar indica caminhos que às vezes a gente vai demorar para alcançar, mas a gente tem ido atrás e fortalecido as peças com uma série de elementos, documentos e outras provas no curso da investigação.
Estadão - Com o tempo as possibilidades de delação vão reduzindo? Hoje, 49 delações depois da de Paulo Roberto, está mais difícil fechar um acordo?Márcio Anselmo - O nível de conhecimento que temos hoje é muito maior do que em março de 2014 e o pressuposto básico das colaborações é que ela vai ter que trazer algo novo. Então ainda há espaço, mas esse espaço vai se reduzindo. O que tínhamos lá atrás quando o Paulo Roberto começou a colaborar é bem diferente do que conhecemos hoje da estrutura da organização criminosa.
Estadão - A Lei de Organização Criminosas, de 2013, e suas regulamentações mais claras para o uso das colaborações, dos mecanismos modernos de investigação foi uma responsável pelos resultados da Lava Jato?Márcio Anselmo - A colaboração já existia na lei anterior de crime organizado, mas era só uma menção ao termo e ao benefício. A vantagem da Lei 12.850 (Lei de Organização Criminosa) foi que ela disciplinou o mecanismo, estabeleceu procedimento, o direito do colaborar e assim por diante para tornar a situação um pouco mais garantida para ambas as partes. A colaboração sempre existiu desde a época do Banestado, a gente teve casos de colaboração, mas a lei foi bastante importante. A colaboração acaba ajudando, ela dá alguns atalhos como por exemplo para identificar uma conta lá fora que você demoraria muito, ou mesmo um Pedro Barusco (ex-gerente de Engenharia da Petrobrás) que reconheceu que recebeu US$ 100 milhões e está devolvendo. Isso tem um peso muito forte, não só para a investigação, mas para o próprio juiz que está analisando o caso. Não se tem na história do Brasil alguém que chegasse a reconhecer: 'eu fui beneficiário de 100 milhões de dólares desviados'. Isso tem um peso forte porque reforça a investigação como um todo. Ele entregou uma série de extratos que acabou nos levando a outros operadores que sequer sabíamos da existência.
Estadão - A Lava Jato foi sustentada nas delações premiadas?Márcio Anselmo - Totalmente errado. A primeira fase não teve colaboração, outras também, como a 23ª (Operação Acarajé, que teve o marqueteiro do PT João Santana como alvo) não teve. E talvez ela seja uma das mais bem instruídas até hoje. São alguns pilares que sustentam a investigação: a apuração bem feita com material probatório, desde quebra de sigilo bancário, fiscal, interceptação telefônica, de e-mail, cooperação internacional e a colaboração. São três pilares que andam juntos. Não dá para falar que a Lava Jato é feita só na base da colaboração.
Estadão- As defesas e os acusados atacam muito o 'vazamento seletivo'...Márcio Anselmo - É importante se diferenciar, porque muitas das alegações de vazamento são de fato situações em que o processo teve sigilo levantado. E aí a imprensa teve um papel fundamental de divulgar esses fatos. Tem algumas situações pontuais de vazamento, principalmente em casos de colaboração, vários estão sendo investigados, mas a dificuldade é que você tem mais de cem réus, todas as bancas de advocacia do País praticamente estão nos processos, temos uma série de envolvidos com interesses antagônicos, que torna praticamente impossível se avançar e tentar ver que interesses estão envolvidos em determinado vazamento. Mas a maioria daquilo que se fala 'vazamento' é processo que foi levantado sigilo, então não é vazamento.
Estadão - Dois anos depois são 93 condenados, 79 cooperações internacionais, 49 delatores. Pode-se dizer que a Lava Jato transforma as investigações criminais no Brasil?Márcio Anselmo - Acho que sim. Nós vinhamos em uma fase em que uma série de investigações ou acabaram sendo anuladas. E a partir da Lava Jato isso felizmente acabou mudando. Temos já algumas condenações mantidas em segunda instância,a perspectivas é que devam ser mantidas no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no STF (Supremo Tribunal Federal), até porque todos habeas corpus impetrados até agora, são raríssimos os casos que tiveram êxito, mesmo assim em situações absolutamente pontuais. Então eu creio que foi uma grande virada nas investigações criminais a Lava Jato. Eu vinha da Operação Faktor (conhecida como Boi Barrica, envolvendo a família Sarney no Maranhão) que acabou sendo anulada e teve uma série de apurações anuladas nos últimos anos. Alguns habeas corpus equivocados. Esse é um retrato do Brasil, muitas vezes se usou do habeas corpus com um versão da defesa e que acabou levando o julgador a erro.
Estadão - O momento é outro, com o STF criando jurisprudência para execução da pena em segundo grau?Márcio Anselmo - Acho que o STF desde o mensalão acabou dando algumas respostas ali que felizmente começou a colocar nos eixos alguns temas da investigação criminal. Felizmente o mensalão surpreendeu algumas expectativas com penas altas, principalmente dos operadores. Isso acabou gerando talvez digamos que um medo, principalmente nos primeiros colaboradores aqui na Lava Jato, no sentido de serem punidos com penas tão altas como a do Marcos Valério. E algumas outras posições do STF que foram mudando ao longo do tempo, como essa última agora da execução da pena a partir da decisão da segunda instância.
Estadão - Já há um reflexo direto nos processos e inquéritos da Lava Jato?Márcio Anselmo - É cedo ainda mas com certeza vai levado em conta para a decisão de estratégia de defesa daqui para frente.
Estadão - Pode se esperar muito mais Lava Jato?Márcio Anselmo - Nosso planejamento mudou constantemente. Em princípio ia ser mais uma operação como as outras, ia ser deflagrada, o inquérito relatado e terminar ali. Já se passou dois anos, nosso planejamento mudou umas três vezes, nosso último era para terminar em julho deste ano. E acho que vai ser revisto. Enquanto tiver equipe, enquanto tiver condições de trabalhar sem interferência, acho que esse trabalho vai continuar. Tem muita coisa para ser feita ainda. Na verdade, a cada fase tem mais. A gente perdeu a capacidade de se surpreender com o que encontramos a cada fase.
Estadão E essa pressão em algum momento se materializou ao longo dos 2 anos de Lava Jato.Márcio Anselmo - Felizmente a Polícia Federal tem uma estrutura bastante sedimentada nesse sentido, acho que é difícil para alguém chegar hoje e dizer 'faça ou não faça'. Nesse sentido acho que isso não ocorreria. Mas existe uma série de situações como cortar orçamento, cortar equipe restringir pessoal e assim por diante. Talvez o caso mais óbvio agora é a eventual troca do Ministro da Justiça, que uma série de pessoas, muitos deles investigados, tem defendido que deveria ter alguém ali para controlar a polícia. Felizmente acho que qualquer pessoa que assumir aquela cadeira ela deve ter em mente que isso em um estado democrático de direito não é mais possível. Não adianta trocar ministro, que felizmente acredito que o trabalho vai continuar.
Estadão - Quais as maiores dificuldades até aqui enfrentadas pela Lava Jato?Márcio Anselmo - A gente precisa de uma demanda de equipe muito grande. Tivemos uma série de ataques externos, mas isso é previsível, quando se tem um estrutura de poder como essa, é óbvio que teremos ataques externos, a maioria deles absolutamente desprovidos de fundamento. Mas felizmente o trabalho seguiu por 2 anos, 24 fases, acho que nunca se viu algo parecido com isso na história de investigação criminal.
Estadão - O que a Lava Jato ensina?Márcio Anselmo - O principal é que é possível combater a corrupção no País, isso foi uma prova. A gente já tinha no ideário de que fraudes em obras públicas, teve uma situação emblemática de uma entrevista de um advogado do caso que disse aqui na porta da PF que não se colocava um paralelepípedo no País sem pagar para alguém. A Lava Jato conseguiu escancarar isso de uma maneira indiscutível e talvez a grande lição é que é possível você ter uma persecução criminal para esses crimes e que essas pessoas estão começando a responder por eles. Quem tinha a expectativa lá de que o crime ia compensar, talvez hoje eles vão repensar. Nos mesmos, acreditávamos na época sétima fase (Juízo Final, que levou os primeiros empreiteiros para a cadeia) que essas pessoas não iam ficar presas e efetivamente a gente tem aí uma série de pessoas que foram mantidas detidas por decisões dos tribunais superiores e muitos deles já condenados.
Estadão - Qual foi o recado das ruas no 13 de março de 2016?Márcio Anselmo - O envolvimento da população talvez..., nunca se viu antes. Talvez exista uma relação direta da posição do doutor Sérgio Moro (juiz dos processos em primeira instância da Lava Jato) de afastar o sigilo nesses casos de corrupção para que se tenha um controle social efetivo. muitas vezes o que acontecia nessas investigações ficava encoberto em escaninhos do Judiciário e ninguém tinha a noção da gravidade desses fatos. Acho que isso foi fundamental para que a população tomasse efetivamente conhecimento do que estava acontecendo e ela tem respondido de uma maneira , que ela sente o reflexo disso no dia a dia e passou a responder no sentido de que isso não vai mais ser admitido na estrutura do País. Acho que isso deve ser um legado da Operação Lava Jato.
