‘É pegar corrupto no bolso’, diz novo chefe da PF em São Paulo

‘É pegar corrupto no bolso’, diz novo chefe da PF em São Paulo

Para delegado Disney Rosseti o confisco de bens de fraudadores do Tesouro e a delação premiada são instrumentos poderosos contra organizações criminosas

Julia Affonso e Fausto Macedo

05 Outubro 2015 | 06h00

Disney Rosseti: Foto: DPF/Divulgação

Disney Rosseti: Foto: DPF/Divulgação

O delegado de Polícia Federal Disney Rosseti, novo superintendente regional da PF em São Paulo, avalia que a arma mais eficaz contra fraudadores de recursos públicos é o confisco de seus bens. “É pegar o corrupto no bolso”, diz Rosseti. “É minar essas organizações criminosas na sua capacidade de corromper, na sua mobilidade, na sua capacidade de realimentar o crime.”

Rosseti acaba de trocar a famosa Piazza Navona, em Roma – onde trabalhou os últimos dois anos como adido policial federal na Itália – pelo bairro da Lapa, na zona Oeste de São Paulo, endereço da sede regional da PF.

Preocupa-o nessa quadra de sua carreira o flagelo da corrupção. “A questão moral”, ele diz. “A corrupção não pode ser a regra. Temos que ter como regra uma atividade pautada pela lei, pelos princípios da legalidade, princípios administrativos. Talvez seja o grande resgate que temos que fazer.”

Sua nova missão é desafiadora, no comando de uma das mais importantes unidades da corporação no País. A PF em São Paulo concentra o maior efetivo e é base de emblemáticas operações contra o colarinho branco, crime organizado, delitos financeiros, contrabando, narcotráfico e crimes ambientais. Metódico, Rosseti exibe um currículo com passagens por setores estratégicos da instituição. Antes de Roma ele foi superintendente da PF em Brasília e diretor da Academia Nacional de Polícia, a famosa escola da PF.

Ex-delegado da Polícia Civil de Minas, Rosseti ingressou na PF em janeiro de 1999, lotado inicialmente na Superintendência no Mato Grosso, onde chefiou o Núcleo de Combate ao Crime Organizado. Depois, trabalhou na Divisão de Operações de Inteligência Policial e na Divisão de Contra-Inteligência Policial da Diretoria de Inteligência, em Brasília.

Filho de policial, Disney Rosseti é instrutor da disciplina de operações de inteligência, nos cursos de formação da Academia e da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência).

À reportagem do Estadão, Rosseti falou de suas prioridades. Defendeu algemas como regra para qualquer preso, use ele colarinho branco ou não. Inquéritos sobre políticos com foro privilegiado, em sua avaliação, devem ficar a cargo da PF. E avisa às organizações mais poderosas do crime: a delação premiada, usada em larga escala na Operação Lava Jato, ‘veio para ficar’ – inquéritos oriundos da investigação sobre corrupção na Petrobrás, mas que tratam de malfeitos em outras áreas de governo, deverão migrar para a PF em São Paulo. Rosseti afirma que dará prioridade a essas investigações.

ESTADÃO: Qual a sua meta principal?

DELEGADO DISNEY ROSSETI: Manter o nível de trabalho da Superintendência da PF no Estado de São Paulo, implementar ainda mais o aspecto operacional e as unidades de combate aos crimes financeiros e à corrupção e, também, ao tráfico de drogas. Da mesma maneira, manter o patamar de serviços em nível de polícia administrativa, na emissão de passaportes e atendimento a estrangeiros.

ESTADÃO: Contra o colarinho branco e a corrupção, inteligência ou repressão?

DISNEY ROSSETI: Fundamentalmente, inteligência. Ela precede de uma maneira lógica a repressão. A ideia nossa é reforçar ainda mais a área de inteligência aqui e, a partir daí, deste reforço, a gente poder trabalhar o aspecto operacional, especialmente nas questões dos crimes financeiros.

ESTADÃO: O que é a inteligência?

DISNEY ROSSETI: A inteligência, de forma bem prática, compreende uma estrutura que possa coletar os dados, aquilo que está disponível, transformar isso, através da análise, numa informação que permita a Polícia Federal conduzir uma investigação criminal e obter provas.

Disney Rosseti. Foto: DPF/Divulgação

Disney Rosseti. Foto: DPF/Divulgação

ESTADÃO: A delação premiada é uma realidade ou o sr. acredita que haverá um recuo no seu emprego?

DISNEY ROSSETI: É uma realidade que veio para ficar, evidentemente podem ocorrer alguns ajustes, quando isso chegar ao Judiciário, o que é natural. Mas é uma realidade que veio para ficar. Está comprovado que nos países que têm problemas com o crime organizado, como os Estados Unidos e a Itália, a delação é uma das ferramentas mais eficazes para fins de desmantelamento de uma organização criminosa.

ESTADÃO: A advocacia clássica condena a delação.

DISNEY ROSSETI: Existem aspectos doutrinários, desde questões éticas de aceitar que um criminoso possa até mesmo obter perdão judicial entregando outros criminosos,. mas a verdade é´que em se tratando de organizações criminosas a experiência demonstra a sua importância, e talvez um dos maiores exemplos seja o maxiprocesso da Itália que partiu de uma delação pelo (mafioso) Tomaso Buschetta e levou ao desmantelamento da máfia siciliana. A experiência prova que a delação é uma ferramenta eficaz. O que tem que ser feito é sopesar a utliização dessa ferramenta de obtenção de prova.

ESTADÃO: O sr. acha justo que alguém que tenha integrado uma organização criminosa durante longos anos e dela se valeu para enriquecer receba o perdão judicial?

DISNEY ROSSETI: Aí é uma questão de pragmatismo, a eficiência, o Estado tem que sopesar. Temos uma ferramenta poderosa de obtenção de provas para desmantelar uma grande organização criminosa. O que vale mais a pena? A delação de uma pessoa, a colaboração de um dos investigados, em troca do perdão judicial ou de uma redução de pena, em troca de o Estado desmantelar uma organização criminosa inteira? É importante que se diga que não necessariamente o criminoso delator terá o perdão judicial pleno e vai ficar totalmente impune porque vai perder parte considerável de seu patrimônio, ou o patrimônio todo. Eu diria que, em casos mais emblemáticos, isso é inevitável. É inevitável o uso da delação.

ESTADÃO: A prisão ainda é a solução para a corrupção?

DISNEY ROSSETI: Não deixa de ser, mas talvez o mais eficaz seja realmente minar essas organizações e o corrupto no bolso, pegar o corrupto no bolso, na sua capacidade de corromper, na sua mobilidade, na sua capacidade de realimentar o crime. Esse, talvez, seja um dos caminhos mais interessantes a se percorrer nessas investigações contra a corrupção.

ESTADÃO: O que o preocupa como delegado federal?

DISNEY ROSSETI: Neste momento, administrar a Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. A grande preocupação é manter o nível de trabalho. A Polícia Federal alcançou um nome no País e fora do Brasil, alcançou um nível de eficiência nos seus trabalhos, na obtenção de provas de maneira técnica, de inteligência, de análise e de respeito à lei. Alcançar isso foi muito difícil. Manter e melhorar daqui para a frente vai ser mais difícil. É o grande desafio da Polícia Federal.

ESTADÃO: A PF é independente?

DISNEY ROSSETI: Totalmente independente, o que vem sendo demonstrado pelas operações especiais diariamente. A Polícia Federal tem uma independência total para atuar de acordo com o seu papel constitucional, suas atribuições legais e o seu papel no Estado.

ESTADÃO: Apartidária?

DISNEY ROSSETI: Completamente apartidária. Os resultados das nossas investigações demonstram isso.

ESTADÃO: Existe alguma prevenção contra a corrupção?

DISNEY ROSSETI: A Polícia Federal participa de vários fóruns de combate à corrupção. Sem sombra de dúvida que a prevenção pode ser feita com mecanismos legislativos e até mesmo com práticas. A PF faz suas observações, pontua aquilo que chega ao nosso conhecimento e as conclusões a a que chegamos nas nossas investigações. A PF interage muito com a Controladoria-Geral da União, com a Receita e o Ministério Público Federal, instituições imbuídas na prevenção e combate à corrupção

ESTADÃO: O sr. acredita que a PF poderá sofrer retaliações do Congresso uma vez que investiga deputados e senadores? Projetos que incomodam a corporação poderão ser aprovados?

DISNEY ROSSETI: Quero crer que o País já esteja chegando num ponto em que não é possível um revés legislativo dentro de um trabalho independente e apartidário da Polícia Federal. Acredito que hoje não haveria espaço para algo desse tipo. Alguns projetos que estão rodando sobre a questão da segurança pública ainda carecem de um debate muto grande. A Polícia Federal tem as suas posições e as coloca através do Ministério da Justiça, mas não acredito que haja espaço para um revés, hoje, dentro do que é o caminho natural da PF, com uma atuação independente e apartidária.

ESTADÃO: Uma PEC propõe a separação da perícia criminal.

DISNEY ROSSETI: Hoje vejo que isso traria prejuízos. A perícia criminal necessita de independência, o perito precisa de uma indepedcência e autonomia para fazer o seu trabalho que é o laudo pericial. A perícia confere à Polícia uma mobilidade e uma eficiência maior no âmbito das suas investigações. Se a perícia ficar fora a Polícia Federal teria prejuízos para o fim das nossas investigações.

ESTADÃO: Algema deve ser usada para qualquer infrator, independente da sua condição social?

DISNEY ROSSETI: O uso de algema nos países do primeiro mundo é uma regra. Até porque é um status da pessoa que está presa por ordem judicial ou por uma ação legal da polícia. Ela iguala as pessoas dentro desse status de privação da lilberdade. O que talvez seja a questão crucial aí é a não exposição. O preso não tem que ser exposto, a mídia não pode fazer uma exposição indevida. Mas creio que o uso da algema deveria ser a regra.

ESTADÃO: O sr. concorda com o foro privilegiado?

DISNEY ROSSETI: Existem as razões técnicas e jurídicas para o foro privilegiado. O que talvez possa ser revisto é a quantidade de autoridades com esse foro e os procedimentos de investigaçao para as autoridades com prerrogativa de foro.

ESTADÃO: Qual a sua sugestão?

DISNEY ROSSETI: A Polícia deveria e poderia ter uma autonomia um pouco maior para fazer esse tipo de investigação. Então, a judicialização, às vezes, de autoridades com foro privilegiado, talvez não fosse o melhor caminho. Talvez o melhor caminho fosse realmente esse processo correr nas Cortes em que (o investigado) tem o foro privilegiado, mas a polícia, efetivamente, ter o poder de decisão sobre a investigação em si. É o que me parece o modelo mais ideal. O inquérito ficaria sob a supervisão judicial e com a participação do Ministério Público, mas tocado efetivamente pela Polícia Federal. A bem da verdade é isso que seria o X da questão. Que ficasse sob a supervisão de um tribunal superior, mas continuar sendo um inquérito policial. O melhor é que a investigação fosse feita efetivamente e exclusivamente pela polícia, embora vinculada aos tribunais superiores.

ESTADÃO: Na sua opinião, em que hipótese deve existir o foro privilegiado? Apenas para os presidentes dos poderes?

DISNEY ROSSETI: Me parece razoável, mas é algo que em determinado momento vai ter que ser discutido no processo natural de amadurecimento do Estado brasileiro.

ESTADÃO: A que se deve a credibilidade da Polícia Federal?

DISNEY ROSSETI: Ao trabalho ao longo da sua existência, sempre com operações fortes, com repercussão muito grande e fazendo prevalecer sempre a sua independência. Uma metodologia que abrange uma investigação muito criteriosa de uma atividade de inteligência, o que leva a um resultado prático.

ESTADÃO: O sr. é favor de a PF virar uma autarquia, com orçamento próprio?

DISNEY ROSSETI: A gente tem que ir galgando aos poucos o status da Polícia. O crucial era ter autonomia para trabalhar. Talvez, se o orçamento fosse um pouco mais vinculado à Polícia nos facilitaria. Mas hoje isso não faria uma diferença porque, apesar da situação do País, isso não atingiu o orçamento da Polícia. Ele (orçamento) teve restrições, mas não nos impede de trabalhar. A questão crucial é a autonomia e a independência da Polícia Federal que, na prática, hoje temos.

ESTADÃO: Por que a corrupção é tão devastadora?

DISNEY ROSSETI: Primeiro que os recursos públicos que deveriam ser empregados em programas sociais, na habitação, saúde pública, segurança pública, transporte, na infra estrutura do País, acabam sendo desviados. Uma sangria. E tem a questão moral. A corrupção não pode ser a regra, temos que ter como regra uma atividade pautada pela lei, pelos princípios da legalidade, princípios administrativos. Talvez seja o grande resgate que temos que fazer.

ESTADÃO: Por que chegou a esse ponto?

DISNEY ROSSETI: Eu não sei se chegou a esse ponto ou se hoje as coisas são expostas. Temos uma atuação mais efetiva das entidades públicas. Os órgãos públicos encarregados da investigação, da persecução penal, do controle. Talvez haja uma atuação maior da Polícia Federal e dos órgãos de fiscalização e controle.

ESTADÃO: Os juízes federais defendem prisão para condenados já em grau de Tribunal de Apelação.

DISNEY ROSSETI: Isso passa pela discussão da quantidade de recursos que temos na legislação brasileira. Tem que ser revisto. A verdade é que temos que achar um fiel da balança entre a preservação dos direitos de defesa de um acusado e, ao mesmo tempo, eficiência da Justiça. Se você vai protelando uma decisão no tempo ela corre o risco de, quando sair, já não ser uma decisão útil, eficiente para fins da prestação da Justiça.