E-mails apreendidos pela Operação Lava Jato na sede do Grupo Odebrecht, em junho de 2015, reforçaram o rol de provas da participação do presidente afastado do Marcelo Bahia Odebrecht com o Setor de Operações Estruturadas - departamento que cuidava dos pagamentos de propina e caixa 2 da empreiteira, no esquema de corrupção descoberto na Petrobrás. Uma dessas mensagens eletrônicas, de julho de 2009, registra reunião com executivos para tratar da "avaliação do primeiro semestre e planejamento para o segundo semestre" do setor com "MO".
"Darci, Gostaria de agendar reunido com MO com os copiados acima para a segunda semana de agosto. Assunto: Operações Estruturadas - avaliação do primeiro semestre e planejamento para o segundo semestre. Duração: 1 hr. Grato", escreveu Paulo Cesena, presidente da Odebrecht TransPort, eme-mail enviado às 23h49, do dia 19 de julho de 2009. A mensagem foi encaminhada para Darci Luz, secretária de Marcelo Odebrecht, com cópia para o empreiteiro e para os executivos Hilberto da Silva Filho, principal responsável executivo pelo Setor de Operação Estruturas, e Adriano Juca. No assunto: 'Reunião com MO'.
Marcelo Odebrecht, identificado nas mensagens como "MO",foi preso em 19 de junho de 2015 na Operação Erga Omnes, 14ª fase da Lava Jato. Foi condenado em março deste ano a 19 anos e 4 meses de prisão. Acusado pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa ele ainda deve ser condenado em pelo menos outros dois processos abertos na Justiça Federal, em Curitiba.
A mensagem acima e outras constam de um documento de 29 páginas, anexado aos autos da Lava Jato. O material embasou "questionamentos feitos à colaboradora Maria Lúcia Guimarães Tavares em 29 de abril de 2016 na Superintendência da Polícia Federal, no Paraná".
A Federal quis saber da ex-secretária do alto escalão da Odebrecht Maria Lúcia Guimarães Tavares "quanto à ciência por parte de Marcelo Bahia Odebrecht funcionamento e real propósito do Setor de Operações Estruturadas, bem como da efetiva utilização do setor por parte do Diretor Presidente da Odebrecht".
Presa em fevereiro - alvo da Operação Acarajé, 23ª fase da Lava Jato -, Maria Lúcia foi a primeira pessoa da Odebrecht a fazer acordo de delação com a força-tarefa da Lava Jato. Maria Lúcia "era a pessoa responsável pelo controle das entregas dos 'acarajés'", como os investigados chamavam o pagamento de propina. Foi a partir dessa colaboração que a Procuradoria chegou aos pagamentos em conta secreta do marqueteiro do PT João Santana e sua mulher e sócia Monica Moura, responsáveis pelas campanhas presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, e Dilma Rousseff, em 2010 e 2014.
Delação. Desde maio, o empreiteiro e um grupo de pelo menos 60 executivos da Odebrecht negociam delação premiada. As negociações com a força-tarefa da Lava Jato, que reúne membros da Procuradoria Geral da República (PGR) e da Procuradoria, em Curitiba.
A Lava Jato considera ter provas da participação efetiva de Marcelo Odebrecht no "departamento da propina". A descoberta do setor e a delação da secretária, somadas ao bloqueio de contas secretas ligadas ao grupo, na Suíça, são os elementos mais consistentes da corrupção sistematizada em contratos feitos com o governo. Além dos contratos com a Petrobrás, os registros guardam toda prova de propina em outros contratos.
"Embora a sistemática de pagamento reiterado de propina já existisse e fosse empregada há muito tempo pelas diversas empresas do grupo, Marcelo Odebrecht, no exercício de sua atividade de liderança empresarial, no período de pelo menos 2009 a 2015, fez com que funcionasse no âmbito do conglomerado empresarial um setor específico e especializado na lavagem de capitais e no pagamento de vantagens indevidas, o Setor de Operações Estruturadas", sustenta a força-tarefa da Lava Jato.
O departamento de propina da Odebrecht foi alvo da Operação Xepa, 26ª fase da Lava Jato. Segundo a força-tarefa da Lava Jato, executivos do Grupo Odebrecht, incluindo Marcelo Bahia Odebrecht, recorriam ao setor quando necessária a realização de algum pagamento ilícito.
A Procuradoria da República aponta que os pagamentos eram efetuados por meio de contas secretas mantidas no exterior, caso da propina paga aos dirigentes da Petrobrás, e através de entregas de dinheiro em espécie no Brasil. Durante as investigações, revelou-se que a empreiteira valeu-se até de um banco comprado por executivos em paraíso fiscal, por onde eram movimentados os pagamentos ilícitos.
De acordo com a Lava Jato, dirigiam o setor da propina Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho, Fernando Migliacci da Silva e Luiz Eduardo da Rocha Soares. As secretárias Ângela Palmeira Ferreira e Maria Lúcia Guimarães Tavares fecharam delação em março e entregaram toda sistemática do setor, que contava ainda com papel do ex-executivo Isaías Ubiraci Chaves Santos. Todos são réus em ação penal que tem o Setor de Operações Estruturadas como alvo por organização criminosa e lavagem de dinheiro.
COM A PALAVRA, A ODEBRECHT
Procurada por meio de sua assessoria de imprensa, o Grupo Odebrecht informou que não vai se manifestar sobre o assunto.
