O empresário pernambucano Apolo Vieira Santana, um dos donos do jato que caiu em agosto de 2014, matando o então candidato a presidente da República Eduardo Campos (PSB), em Santos (SP), é um dos alvos da 38ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta quinta-feira, 23. Ele chegou a ter prisão decretada pelo juiz federal Sérgio Moro, na Operação Blackout, mas o pedido foi suspenso, após negociação de acordo de delação premiada.
"Apolo Santana, com atuação criminosa principalmente no Estado de Pernambuco, tendo como atividade a intermediação de propina de contratos realizados com a administração pública, com a utilização de empresas de fachada", informou a força-tarefa da Operação Lava Jato, no pedido de prisão da 38ª. fase da Lava Jato.
O empresário surge na Operação Blackout - que tem como alvos centrais os operadores de propinas do PMDB Jorge Luz e seu filho Bruno Luz - em um dos negócios na Petrobrás, de contratos dos navios-sondas Vitoria 10000 e Petrobrás 10000. Foi identificada pagamentos para a conta da offshore Zago Inc, mantida no banco Safra, em Luxemburgo.
"Apolo Santana se apresenta como profissional voltado para a lavagem de ativos e vale-se constantemente de contas no exterior para circular valores ilícitos, o que justifica o recebimento de valores de propina oriundos do navio-sonda Vitória 10.000 em conta oculta no exterior, operação que deve ter sido realizada em favor de algum agente político", informa o Ministério Público Federal.
O acusado foi responsável por receber USD 510 mil na conta Zago de propina do contrato do navio-sonda Petrobras 10.000. A conta recebeu USD 19.620.124,68 entre 2005 e 2011 e repassou USD 12.552.582,90, segundo a Lava Jato. A conta foi aberta pelo escritório panamenho Mossack & Fonseca, já alvo das investigações.
Jato. Apolo, como é conhecido, foi preso em 21 de junho de 2016, alvo da Operação Turbulência, por ordem da 4ª Vara Federal Criminal do Recife. Ele e outros quatro pessoas são acusadas de manterem empresas de lavagem de dinheiro, em Pernambuco, que teria movimentado mais de R$ 600 milhões. Um dos negócios alvos da Turbulência era a compra do jato Cessna modelo Citation 560 XLS, prefixo PR-AFA, que era usado por Campos na campanha presidencial de 2014.
Em 13 de setembro, a prisão de Apolo pela Operação Turbulência foi revogada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Mello, em um habeas corpus.
No decreto de prisão de Apolo - que acabou depois suspenso a pedido da Procuradoria -, Moro destaca que "este é um outro processo, com objeto específico, o recebimento, ocultação e dissimulação de vantagem indevida em acerto de propinas em contrato da Petrobrás".
"A prisão preventiva decretada tem por base outros fatos e inclusive fatos novos, inclusive a descoberta de que Apolo Santana Vieira mantém contas secretas no exterior, com movimentação milionária e com indicativos de sua utilização para operações de lavagem de dinheiro e repasse de propinas a agentes públicas", afirma Moro.
"Repara-se ainda, pelas peças disponíveis ao público do aludido habeas corpus, que a existência dessas contas secretas controladas por Apolo Santana Vieira não foi informada ao Egrégio Supremo Tribunal Federal e que, se delas tivesse conhecimento, talvez decidiria diferente, em vista do risco à ordem pública e à aplicação da lei penal."
Segundo Moro, sua decisão "não representa qualquer contrariedade à liminar do eminente Ministro Marco Aurélio", por se tratar de outro processo e outros fatos.
Delação. Apolo, o empresário João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho, e Eduardo Freire Bezerra Leite foram os responsáveis pelo arrendamento do jato usado por Campos. O negócio alvo da Turbulência resultou no acordo de colaboração dos três com o Ministério Público Federal.
Para chegar aos verdadeiros proprietários do jatinho, a PF mapeou uma teia de empresas de fachada supostamente utilizadas para lavar e escoar dinheiro oriundo de obras públicas para campanhas políticas. Foram investigados repasses da Camargo Corrêa e da OAS que teriam origem em desvios praticados em obras da Petrobras em Pernambuco e na transposição do Rio de São Francisco.